Cá se fazem, Cá se pagam!!!
Fenix renascendo das cinzas ...
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Fenix renascendo das cinzas ...
Post retirado do blog http://jugular.blogs.sapo.pt/3066643.html
Paulo Pinto
Nem tudo está perdido. Bem pode Passos Coelho fazer declarações insossas, e Gaspar que teime e insista em assumir a sua função soporífera-a-ver-se-assim-dói-menos; e mais cinzentões e boys insípidos que não sabem alinhavar duas frases com interesse ou produzir 30 segundos de discurso motivador que saia fora da cartilha bocejante. Nada disto interessa, nada disto importa. Olharam para o céu noturno ultimamente? Há uma nova estrela no firmamento. Pisca um laranjinha intermitente, com hoofer e smiley acoplados, uma espécie de mix Fernando Mendes com José Hermano Saraiva. E quem é, quem é? O presidente da JSD e deputado pela Nação, Duarte Marques de batismo, yo! Muito moderno (na verdade, pós-moderno, porque moderno era isto), como se vê pelas poses com que brindou uma recente entrevista ao Expresso.
Cinco militantes da JS Ribatejo foram eleitos para os órgãos da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas (ANJAS), este domingo, em Arruda dos Vinhos. Bruno Gomes, de Ferreira do Zêzere, foi eleito vice-presidente Mesa da Assembleia-Geral, enquanto Sónia Sousa, de Torres Novas, será vogal da direcção. Vanessa Brás (Cartaxo), Valter Marques (Mação) e Mara Coelho (Coruche) foram eleitos para o conselho geral da ANJAS. A eleição conta para o biénio 2010-2012.
Valter Marques, actualmente a exercer o cargo de presidente de Junta de Freguesia de Penhascoso, passará a integrar a Rede Nacional de Presidentes de Junta de Freguesia.
A Polícia Judiciária está a investigar a utilização de máquinas e funcionários da Câmara de Mação numa obra privada. Dois inspectores já estiveram na autarquia a verificar documentos relacionados com o caso ocorrido entre Julho e Agosto e pediram livros de registo dos trabalhos e documentos relacionados com os horários dos funcionários e com as máquinas usadas. Quiseram também saber quantas máquinas a câmara possui.
O caso está relacionado com um serviço que a câmara fez de terraplanagem num terreno particular em Vale da Gama para a implantação de uma adega industrial.
O presidente do município disse a O MIRANTE que o processo foi transparente, discutido em reunião do executivo e que os trabalhos foram aprovados por unanimidade. Saldanha Rocha (PSD), acrescenta que este tipo de trabalho insere-se numa lógica de apoio à fixação de empresas e ao desenvolvimento económico do concelho.
“Trata-se de ajudar quem tenha a ‘veleidade’ de investir no concelho, porque é preciso ter coragem”, sublinhou referindo-se ao facto de Mação ser uma zona desfavorecida.
Para Saldanha Rocha “fazer o alcatroamento de uma rua numa zona industrial para criar condições às empresas ou apoiar um empresário fazendo trabalhos como estes é a mesma coisa”. Mas em causa pode estar uma situação que configura um crime de peculato de uso previsto no Artigo 376º do Código Penal.
Comentário ao artigo:
Numa primeira análise às afirmações do senhor Saldanha Rocha, pode concluir-se que o Código Penal não deveria ter aplicação nas "zonas desfavorecidas". Sem entender muito bem o que são "zonas desfavorecidas", arriscaria dizer que, na óptica de alguns autarcas, quando se trata de explicar o inexplicável, o seu concelho é uma espécie de indigência com brasão de armas. Deve ser por isso que o país, na sua maior parte, é um rectângulo de "zonas desfavorecidas".
Depois, dá que pensar como é possível que numa reunião do executivo de Mação se discuta e, pior, se aprove por unanimidade uma actividade que é ilegal e, como tal, passível de punição.
Alguém deveria explicar ao edil de Mação que quando se alcatroa uma estrada, mesmo que seja numa zona industrial e, por esse motivo, sirva essencialmente quem ali trabalha, está a disponibilizar-se recursos públicos, visando o bem público; quando se "apoia" um empresário, mesmo que investidor numa zona desfavorecida, está a utilizar-se recursos públicos em prol do benefício privado.
O povo quando elege os seus representantes parte da premissa que o cumprimento da Lei não é uma opção, é uma obrigação. Logo, se a discussão envolve o gasto de recursos públicos em situações carácter legal muito duvidoso, nem sequer podem os autarcas alegar que decidem, legitimamente, em representação do povo.
Francisco Gonçalves
Fonte: Mirante 03/12/2010
100 anos da Republica
No passado dia 05 celebraram-se em Portugal os 100 anos da Implantação da República. E Mação não deixou também de ter a sua participação. A Sociedade Filarmónica União Maçaense aderiu ao pedido da comissão organizadora das Celebrações e, pelas dez e meia da manhã, conjuntamente com outras cerca de duzentas e cinquenta bandas, tocou o Hino Nacional, “A PORTUGUESA”, frente ao edifício dos Paços do Concelho. Como a foto documenta, Mação cumpriu, mas pelos mínimos. A receber a filarmónica estiveram o Sr. Presidente da Câmara, bem como o Sr. Vice – Presidente. Os Maçanicos não aderiram! Meia dúzia de pessoas é muito pouco, para celebrar o centenário da República. Não é todos os dias que se celebram 100 anos sobre uma efeméride que, bem ou mal, veio alterar substancialmente o dia a dia dos Portugueses. ..
Obras (mal?) feitas pela CMM
Foto 2
Não sei porquê mas … as obras têm sempre um pequeno defeito. Após a requalificação de alguns passeios, em certas zonas em Mação, no caso em apreço na Rua Ten. Cor. F. Pedro Curado (rua dos Correios) na sua ligação ao largo Infante D. Henrique , (largo dos Bombeiros) ficou esta bela obra …foto 2. Para onde esgota a água da chuva quando esta surge e em força? No dia 3, bem como no dia 8, conforme a foto 3, já houve uma demonstração do que poderá suceder: um lago naquela zona! Fica o alerta aos serviços técnicos.
Foto 3
O faz não faz!!
Na sessão de Junho da reunião da Vereação da CMM, foi um munícipe informado, de uma forma algo intempestiva, a meu ver, de que uma obra do seu interesse estaria pronta, “mas não antes de decorrido um ano.” - Ver” Ponto de vigia” de Julho!
Na sessão de Setembro, fui (fomos) informados e quase com pedido de publicação, que a referida obra estaria numa fase adiantada e próxima da sua conclusão.
Se era possível fazer a obra em tão pouco tempo, porquê a resposta dada na reunião de Junho?
Acredito ter sido uma situação pontual. De modo algum deve sequer ficar a ideia de tal expressão ter sido usada irreflectidamente, tanto mais que se trata da mais alta autoridade do Concelho.
Decisões importantes
Assisto com alguma regularidade às sessões públicas da Vereação da CMM, e nesta última fiquei com a sensação algo estranha sobre a importância e/ ou a relevância que se dão aos assuntos que são tratados nas reuniões do Executivo. Explico:
Pela maioria foi proposta uma nova modalidade de pagamento e da respectiva utilização das piscinas cobertas. Numa reunião de Câmara?
Não existirão temas que justifiquem muito mais uma tomada de decisão da totalidade do executivo Municipal, que uma simples decisão administrativa? Penso que sim.
Antonio Reis
- Eficiência e pragmatismo
1 - É com satisfação que me debruço sobre algumas da melhorias urbanas efectuadas pela CMM. Embora sendo suspeito para falar de uma delas, pois vivo nas imediações, não quero deixar de referir que as traseiras dos prédios do lado norte da Urbanização Horta da Nora que antes se apresentavam pouco cuidadas, cheias de erva e servindo até de casa de banho para alguns canídeos, sofreram melhorias significativas, como a foto documenta. Pode dizer-se que se transformou num espaço muito agradável!
Na Horta da Nora
2 – No Bairro do Calvário, entre os blocos de apartamentos, a situação também foi idêntica. Um espaço renovado que, tal como no caso anterior, inclui também uma churrasqueira e os respectivos lava loiças. Sim senhor!
No Calvário
- Limpeza das faixas junto às estradas
Passo com alguma frequência na estrada da Ortiga e, apesar de algum exagero, a meu ver, a limpeza das faixas de protecção foi feita com qualidade. Não com a mesma frequência, passo na estrada N 244 que liga Mação a Belver e, na parte do nosso Concelho, nada foi feito. Passei em Maio, Junho, Julho e Agosto.
Nada, a limpeza das faixas não foi feita. Lá está a mesma vegetação, as mesmas ervas e, no meu entender, já há alguns anos que não são cortadas.
As fotos não enganam! O Verão está a terminar e felizmente não houve incêndios, mas e a protecção contra os mesmos, onde está? Bem sei que aquela estrada tem pouco trânsito, que a visibilidade dos trabalhos
executados é diminuta, ao contrário da estrada de ligação à Ortiga e acessos à auto estrada A 23, mas… só a falta de tempo não é resposta… E a talhe de foice, a referida falta de limpeza (Mação - Belver) é de tal ordem que algumas copas de árvores e arbustos caem para a estrada, dificultando eventual cruzamento entre dois veículos. E a segurança,tanto no aspecto de trânsito, como na protecção aos “possíveis” fogos ?
- Campeão nacional
Não é todos os dias que temos um campeão Nacional, mas após o a prova de domingo, dia 5 de Setembro, na pista da Boavista – Mação o nosso “Maçanico”, Alexandre Durão conseguiu os pontos suficientes que lhe permitiram ser desde já CAMPEÃO NACIONAL DE AUTOCROSS –
troféu OLIMAR.
Parabéns CAMPEÃO
A. Reis
"Mação: Autarca de Envendos reclama variante de acesso à A23 29Jul2010 A "falta de condições de segurança" no troço entre Envendos (Mação) e o nó da A23, levou hoje o presidente da junta de freguesia local a reclamar a construção de uma variante de ligação àquela via rápida.
Em declarações à agência Lusa, João Pereira disse que o percurso entre a freguesia de Envendos e o nó de acesso à A23 é efetuado pela Estrada Nacional (EN) 359, num troço com cerca de 3800 metros, cuja estrada possui uma plataforma muito reduzida não permitindo que dois veículos se cruzem com segurança, "muito menos quando se tratam de veículos pesados, cujo tráfego é muito significativo".
João Pereira afirmou que o problema "exige solução urgente", uma vez que se tratam de vias nas quais existe um movimento de circulação automóvel diário bastante grande, podendo contabilizar-se até cerca de 40 camiões que todos os dias circulam naquela estrada.
"Desde que a Unicer deslocalizou para Envendos a sua central de distribuição, em meados do ano passado, que a circulação de pesados aumentou significativamente numa via onde não cabem dois camiões lado a lado", disse o responsável.
Segundo João Pereira, "todos os dias se verificam sérios perigos de circulação que põem em causa a segurança de todos os condutores, que são obrigados a desviar-se para as bermas quando se cruzam com veículos que circulam em sentido contrário, numa estrada que tem locais que nem chegam a ter 4 metros de largura".
O autarca disse ainda que as condições daquela via são um "estrangulamento" ao desenvolvimento da freguesia, como única via de acesso à A23, reclamando o "imediato" alargamento da via e a construção da variante de Envendos, "já prevista" no Plano Rodoviário Nacional.
Esta reivindicação foi já enviada pelo autarca à empresa Estradas de Portugal."
Tenho assistido, sempre que posso, às sessões públicas da Câmara e da Assembleia Municipal. Passo a relatar duas situações ocorridas nestes órgãos:
1- Assembleia Municipal
Vou começar lembrando que, após uma observação minha numa já longínqua Assembleia Municipal de Setembro de 2003 do porquê do atraso na emissão dos recibos para pagamento da água o Sr. Vereador Louro numa resposta típica refere: -“A responsabilidade é minha, mandei suspender a emissão dos anteriores recibos, uma vez que surgiram problemas com a emissão dos novos, o que causou atraso. Só quando estes (os novos recibos) estiverem prontos é que vai ser possível o pagamento da água”.
Ainda questionei se não seria preferível continuar com os recibos velhos até que os novos estivessem disponíveis e então far-se-iam os respectivos acertos.…
Em Junho de 2010, dia 26, a uma pergunta da oposição PS sobre o motivo pelo qual a CMM está a enviar alguns recibos em atraso, alguns dos quais referentes ao ano de 2003, o Sr. Vereador Louro , tentando justificar o injustificável, tece um conjunto de justificações desculpabilizando-se e não assumindo as responsabilidades que pensava ser apanágio de entidades acima de qualquer suspeita. Segue um pequeno resumo da maior negação de responsabilidades que já assisti!
Disse desconhecer a lei, de 12 /2008, apenas conhecendo a de 1996 que limitam o pagamento de recibos, relativos à prestação de serviços (águas, electricidade, telefones...) passados 6 meses sobre a sua prestação. – Transcrição da Lei 23/96. “Artigo 10º - Prescrição e caducidade - 1 - O direito de exigir o pagamento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação. E dado que alguns munícipes têm utilizado este argumento.., referiu que aquele ano foi um ano para esquecer, desde a reforma de um funcionário até duas baixas de outros tantos, acrescido de uma funcionária que foi mãe. Que alguns dos munícipes relapsos, não pagaram no prazo, pois receberam o papel/recibo e colocaram-no onde nunca mais o encontram, outros não tinham a conta com saldo suficiente para o pagamento. Enfim um rol de desculpas…E as culpas próprias onde param? Não existem segundas vias, novas tentativas? Não é/foi o responsável pelos serviços? Fez efectivamente o que deveria?, O que significa assumir as responsabilidades? Qualquer um de nós, na nossa vida privada, quando faz um mau negócio suporta-o. Aqui não deveria acontecer o mesmo? Se é responsável, como disse em 2003, não deveria pagar do seu bolso, como qualquer cidadão que mencionei atrás? Ou nos auto elogios que fazemos, quando falamos das responsabilidades que temos, elas só são isso mesmo, palavras!?
1- Sessão de Câmara – Inqualificável
Inqualificável! Porquê? Passo a relatar. Sessão de Câmara de 30 de Junho, na parte da intervenção do público, um munícipe volta a perguntar quando é feita a obra que estaria já definida, mas ainda sem data marcada, e a necessitar de uma definição, pois as licenças do INH, estão passadas. Resposta inconclusiva da Vereação a tempo inteiro – “A sua obra será feita, quando for possível!” de seguida um elemento da Vereação da oposição PS intervém e, com naturalidade, pergunta se não poderia ser dada uma resposta mais conclusiva, por exemplo qual o trimestre em que a referida obra poderia ser feita…. Toma a palavra o Sr. Presidente da CMM Saldanha Rocha e perante o espanto dos presentes e numa atitude que pensava não ser possível, revelando uma intolerância e uma falta de respeito perante o Munícipe em questão e os Maçaenses em geral responde que - durante um ano não valeria a pena perguntar mais nada sobre aquele assunto, era esse o prazo que lhe dava e se os Vereadores do PS queriam um prazo, ele aí estava: um ano!. Inqualificável, volto a repetir. Estava presente e nem queria ( nem quero) acreditar que um Presidente de Câmara, representante de uma tão digna e respeitável Entidade , tenha tal tido tal atitude.
CMM – Apoio à Colectividades
É de louvar o apoio que a CMM faz á Instituições e Colectividades do Concelho, em especial no domínio dos transportes. Significativo, independentemente do pagamento, a disponibilidade dos motoristas para estes serviços. Abdicam da família para dar a conhecer ao País as actividades das Colectividades, da Cultura do nosso concelho. O meu sincero aplauso!
A. Reis
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