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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010

PROTECÇÃO CIVIL - SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS É DA SUA RESPONSABILIDADE E DOS SERVIÇOS A QUE PRESIDE, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE NOS GARANTIR SEGURANÇA MÍNIMA EM CASO DE CATÁSTROFE E CALAMIDADE?

 

De forma a potenciar uma resposta rápida e eficaz na protecção e socorro dos cidadãos, a Câmara M. deve criar e desenvolver um processo de intervenção  autárquica neste domínio.
Para o efeito, deve promover a implementação de um modelo integrador, baseado na centralização do planeamento e das operações e na articulação dos meios disponíveis, unindo os agentes locais num projecto comum.
Deve ser constituído um centro de coordenação avançado de defesa da floresta,  contra incêndios deve funcionar como plataforma de teste deste modelo, posteriormente replicar na resposta à diversidade e tipologias de risco.
A construção de um Centro Municipal de Protecção Civil deve representar, simbolicamente, o expoente desta forma de actuação, maximizada com a criação e desenvolvimento de projectos de prevenção, autoprotecção e sensibilização.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO DEVE TER EM ATENÇÃO NOVOS CONCEITOS:
Centro Municipal de protecção Civil, pólo aglutinador para coordenação e operações de emergência, deve dispor das condições adequadas para congregar os recursos existentes , garantir a rapidez e eficácia da resposta às populações.
 
Plano Municipal de Emergência, rever para potenciar a capacidade de resposta, instrumento de gestão para  apoio e  desenvolvimento das actividades de prevenção,   preparação   e intervenção  em operações  de  socorro  e protecção civil.
 Comando Operacional Municipal, visa assegurar o princípio básico da unidade.
 
Rede Municipal de Comunicações de Emergência, para interligação entre todos os agentes concelhios .
Numero Verde; canal de comunicação com os munícipes.
 
FORMAÇÃO E  SENSIBILIZAÇÃO À POPULACÃO:
Acções de sensibilização devem privilegiar o público escolar, para além da formação aos professores e funcionários, devem ser realizadas acções destinadas aos alunos pais e encarregados de educação. Ao mesmo tempo, deve ser criado e disponibilizado  um Plano de Prevenção e Emergência, que sirva de suporte à elaboração do plano específico de cada estabelecimento de ensino.
 
KITS DE EMERGÊNCIA: preparar para prevenir e minimizar riscos, a autarquia deve distribuir às turmas de todos os estabelecimentos de ensino do Concelho um Kit de Emergência, constituído  por um estojo  de  primeiros  socorros, bússola, lanterna, apito, rádio com lanterna  incorporada, criar e distribuir o Manual de Segurança  e  Autoprotecção do Munícipe.
 
EXERCICIOS E TREINOS: testar a operacionalidade dos recursos e articulação dos intervenientes; em cooperação com os agentes da Protecção Civil, os Serviços Municipais devem participar na realização simulacros, visando testar a eficácia da resposta em situação de catástrofe e calamidade.
Merece referência o que se passou com o sismo histórico ocorrido em Portugal em 1909. 
 
DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS:  deve ser criado um dispositivo municipal contra incêndios.
Reduzir o tempo de intervenção para cada incêndio florestal declarado e promover uma gestão eficiente dos recursos devem ser os objectivos a presidir à constituição deste dispositivo, que deve congregar os agentes concelhios de Protecção Civil.
Criação de um Centro de Coordenação Avançado, a funcionar como plataforma de teste para esta estrutura centralizadora, sendo que, posteriormente, a mesma deve ficar sedeada no Centro Municipal de Protecção Civil, a funcionar durante a época de maior risco, 24 horas por dia, e desenvolver a sua actividade na  formação, apoio logístico, combate e rescaldo de incêndios.
 
ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS: planear para potenciar,  visando maximizar esta estratégia no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, deve ser elaborado um Plano Municipal, para operacionalização das acções propostas. 
Silvicultura preventiva: Aposta na prevenção; visando minimizar a propagação dos incêndios florestais, a autarquia deve desenvolver acções continuadas no âmbito da silvicultura preventiva, nomeadamente através da criação de faixas de gestão de combustível, recorrendo também à técnica de fogos controlados.
 
VIGILÂNCIA E SENSIBILIZAÇÃO FLORESTAL:  promover o envolvimento colectivo, deve ser assegurado o reforço das actividades de vigilância para detecção precoce  dos fogos florestais, nomeadamente através da acção de sapadores florestais, vigilantes e dos caçadores ( mediantes protocolo a celebrar com as respectivas associações).
 
REFORÇO DE EQUIPAMENTOS E MEIOS: potenciar a eficácia da primeira intervenção, para além das contribuições financeiras que devem ser atribuídas às associações humanitárias do concelho, deve a Câmara M.  apoiar financeiramente a constituição de equipas de combate a incêndios e equipas logísticas de apoio ao combate.
 
VISTORIAS E ELABORAÇÂO DE PLANOS TIPO: fomentar uma cultura de segurança, Protecção Civil Municipal, em ligação com os Bombeiros e com as Juntas de Freguesia, devem proceder à identificação dos locais que, pelas actividades e aglomeração de pessoas, acarretam maior risco para a população, devem realizar um plano regular de vistorias de segurança, extensível também às estruturas industriais.
Ainda no âmbito da  promoção de segurança, deve ser produzido um guião e plano tipo para lares de idosos, apoiando estas instituições na elaboração do seu próprio plano. Este apoio deve ser complementado com acompanhamento técnico, sempre que solicitado, bem como acções de esclarecimento, divulgação e sensibilização.
 
José Augusto.
 
Nota: na minha próxima intervenção tratarei aqui a modernização administrativa da Câmara.
Publicado por vozeslivresmacao às 15:54
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1 comentário:
De Anónimo a 5 de Fevereiro de 2010 às 08:43
Drº Nuno Neto como na Câmara você não apresenta propostas objectivas para o concelho, como nunca o fez na CPC, dedica-se agora e quase a tempo inteiro ao seu Blogue. Faz um excelente papel de escriturário, ou seja, você seria bom para dactilografar as actas das reuniões de câmara e assembleia municipal. Estou a ver que qualquer dia temos mais um dactilógrafo na CMM e também a recibo verde. Apresente trabalho e deixe-se de vaidades...

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