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Vozes Livres de Mação

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19
Abr10

UMA DAS CONDIÇÕES PARA QUE O CONCELHO DE MAÇÃO SE TORNE MODERNO E ATRACTIVO É A MODERNIZACÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

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SIMPLIFICAR PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS.

UTILIZAR AS NOVAS TECNOLOGIAS PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS.

AUMENTAR A ACESSIBILIDADE PARA BENEFICIAR O MUNÍCIPE.

A AUTARQUIA DEVE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE, GLOBALMENTE, PRETENDAM MAXIMIZAR O FUNCIONAMENTO INTERNO PARA SERVIR MELHOR OS CIDADÃOS.

   

 

SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL

Ferramenta de gestão rápida e fácil da documentação, a Câmara Municipal deve efectuar o tratamento electrónico e a circulação, através de um programa informático, de todos os documentos que dão entrada na Câmara Municipal, sejam em papel ou via e-mail. O sistema permite um melhor controlo e encaminhamento de toda a informação, uma pesquisa mais rápida dos documentos, uma redução de custos administrativos e arquivísticos  e, sobretudo, uma gestão mais eficiente dos fluxos de trabalho, beneficiando a sua capacidade de resposta aos munícipes.

  

 

BALCÃO ÚNICO.

A autarquia deve desenvolver  um projecto balcão único de atendimento ao munícipe.  Através de um adequado sistema informático em rede, pretende-se disponibilizar todos os serviços municipais em postos de atendimento descentralizados, quer nas instalações municipais e juntas de freguesia que queiram aderir, quer ainda através da internet.

A estrutura tecnológica subjacente à criação deste projecto deve assentar nos seguintes domínios: criação da internet municipal, integrando o tratamento dos pedidos dos cidadãos, tanto nos sistemas de gestão documental, como nos sistemas  informação de backoffice;  criação de um portal na página electrónica do município, onde o munícipe poderá consultar o estado e a evolução de todos os assuntos que se encontra a tratar com a Câmara Municipal; disponibilização de formulários electrónicos online, que possam ser utilizados não só pelos técnicos de atendimento presencial, mas também via Web pelos cidadãos ou empresas.

 

 

CRIAÇÃO DE UM SITE MODERNO E FUNCIONAL.

Para que seja possível aceder a uma página electrónica da autarquia. Este portal deve agrupar essencialmente dois grandes domínios:  a forma, através da organização do modelo de apresentação das várias  áreas temáticas, simplificando o seu acesso;  e o conteúdo, fornecendo mais informações  e serviços.

  

 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO, SMS  E INTERNET PARA CONTACTO COM TÉCNICOS PROJECTISTAS E REQUERENTES.

A Câmara Municipal deve disponibilizar um serviço de envio de mensagens escritas com informação referente ao licenciamento de projectos de arquitectura, bem como ao deferimento do licenciamento, duas etapas fundamentais na análise e instrução de processos de obras particulares. Paralelamente a edilidade deve possibilitar a consulta de processos de obras particulares a partir do seu site.

Estes novos canais permitem, respectivamente, uma redução dos tempos de espera entre a decisão e a sua comunicação e um acompanhamento do estado dos processos.

 

 

ALVARÁ E CERTIDÃO NA HORA.

No balcão da Câmara Municipal deve ser possível obter, em poucos minutos, um alvará de construção ou uma certidão. Esta medida é o reflexo do processo de organização dos serviços, permitindo uma maior celeridade na resposta às solicitações dos cidadãos.

 

 

CULTURA  DE EFICÁCIA, DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Numa perspectiva de constante adequação da gestão autárquica às reais necessidades e expectativas dos munícipes, a edilidade deve apostar num novo modelo de organização dos serviços, que incorpore a filosofia subjacente ao processo de modernização administrativa.

Neste sentido, e de forma simplificada e flexível, a estrutura deve ser composta por unidades orgânicas, atendendo aos seguintes pressupostos: equilíbrio na distribuição de funções; concentração de meios em funções de suporte, através do recurso às novas tecnologias; focalização em áreas de expansão ou de interesse estratégico do Município.

 

José Augusto

 

                                                                                                                                             Nota: na minha próxima intervenção falarei aqui da Cultura no Concelho de Mação.