20
Jul10
EIS O QUE ESTE NOVO PSD NOS PROMETE!!!
vozeslivresmacao
O PSD exige que sejam introduzidas ainda este ano portagens nas sete Scut existentes no país, e não apenas nas três do Grande Porto, da Costa da Prata e do Norte Litoral que passarão a ser pagas no dia 1 de Julho. Segundo Miguel Relvas, ou "pagam todos ou não paga nenhum".
O PSD exige que sejam introduzidas ainda este ano portagens nas sete Scut existentes no país, e não apenas nas três do Grande Porto, da Costa da Prata e do Norte Litoral que passarão a ser pagas no dia 1 de Julho. Segundo Miguel Relvas, ou "pagam todos ou não paga nenhum".
O secretário-geral do partido, que desmentiu quaisquer negociações com o Governo relativamente à introdução das portagens ou do seu método de cobrança, sublinhou que a introdução de portagens nas Scut não pode “ter um carácter regional, mas sim nacional”, defendendo a aplicação do princípio da universalidade.
“O PSD insta o Governo que apresente até ao dia 9 de Julho de 2010, data em que será feita a apreciação parlamentar do decreto-lei 67/A/2010 [que define o valor das portagens e os troços isentos], uma nova iniciativa legislativa” e que “se comprometa com um calendário faseado para a introdução universal das portagens, que deverá ficar concluído até ao final deste ano”, afirmou Miguel Relvas.
No que respeita ao "chip" das matrículas, o PSD “renova a sua oposição à utilização exclusiva deste mecanismo para cobrança de portagens, e exige que seja salvaguardado em absoluto o direito à reserva da vida privada dos cidadãos em qualquer dos mecanismos de cobrança que venham a ser utilizados”.
Daí que, afirmou Miguel Relvas, na quinta-feira, o partido votará pela revogação dos diplomas que instituem o dispositivo electrónico de matrícula.
O secretário-geral do partido, que desmentiu quaisquer negociações com o Governo relativamente à introdução das portagens ou do seu método de cobrança, sublinhou que a introdução de portagens nas Scut não pode “ter um carácter regional, mas sim nacional”, defendendo a aplicação do princípio da universalidade.
“O PSD insta o Governo que apresente até ao dia 9 de Julho de 2010, data em que será feita a apreciação parlamentar do decreto-lei 67/A/2010 [que define o valor das portagens e os troços isentos], uma nova iniciativa legislativa” e que “se comprometa com um calendário faseado para a introdução universal das portagens, que deverá ficar concluído até ao final deste ano”, afirmou Miguel Relvas.
No que respeita ao "chip" das matrículas, o PSD “renova a sua oposição à utilização exclusiva deste mecanismo para cobrança de portagens, e exige que seja salvaguardado em absoluto o direito à reserva da vida privada dos cidadãos em qualquer dos mecanismos de cobrança que venham a ser utilizados”.
Daí que, afirmou Miguel Relvas, na quinta-feira, o partido votará pela revogação dos diplomas que instituem o dispositivo electrónico de matrícula.