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Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

31
Jul07

Corrupção na CM Mação, Olé!!! Salta Mané, Olé!!!

vozeslivresmacao

Depois de uma viagem a França.

 

No dia 30 de Julho de 2007, realizou-se em Mação uma Reunião de Câmara aberta ao público.
Nesta reunião previa-se que assuntos bastante incómodos viessem a ser discutidos, ou, pelo menos que se dessem explicações sobre os mesmos.
Chegou o momento de dar explicações sobre a Maravilha I?
O Vereador António Louro começa por realçar que é inaceitável que um Vereador escreva um artigo de opinião no VMT pondo em causa a honorabilidade do executivo, dos funcionários e da própria empresa JJR, sem antes vir apresentar o assunto numa Reunião de Câmara.
O Vereador José Fernando explica-se, dizendo que o Vereador António Louro deve andar distraído ou então não lê as actas das reuniões, indicando-lhe a acta da reunião onde o assunto tinha sido abordado.
Note-se que o Vereador António Louro não tinha estado nessa reunião, no entanto, não deixa de ser estranho o silêncio do Presidente Saldanha Rocha em toda esta discussão.
O Vereador José Fernando continua a sua explicação, mostrando documentos e mais documentos, até que o Vereador António Louro acaba por reconhecer a existência do problema, sem deixar de referir também que ninguém roubou nada, nem ninguém foi favorecido monetariamente!?.
Aqui tenho algumas dúvidas, e a única forma de verificar isto, é tentar perceber quem assinou os autos de medição, e verificar se algumas destas pessoas foram ou não brindados com um concurso interno ou algumas horas extraordinárias, tentando deste modo descortinar aqui alguma situação de causa - efeito.
Isto porque qualquer funcionário incorruptível não se deixa envolver numa situação destas, aliás, tem o dever funcional de zelar pela legalidade da coisa pública, e se não o fez, foi porque algo falou mais alto.
Todos sabemos como isto funciona, quem se deixa envolver uma vez, fica para sempre preso a essa situação, e torna-se numa presa fácil para iguais actos no futuro.
Afinal, o que se passou foi que o alcatrão dos estaleiros da Câmara foi financiado ao abrigo de um projecto, onde a Câmara precisou de ter uma factura de alcatrão e dos respectivos autos de medição, sem que os trabalhos tivessem sido realizados, obtendo assim o financiamento do projecto, sem o mesmo estar realizado.
O Vereador José Fernando, solicitou que fosse aberto um inquérito para que sejam apuradas as responsabilidades.
Assim, desta forma foi possível espalhar alcatrão noutras localidades sem o pagar nesse momento, sendo um encargo a assumir até 2008.
O que se passou na realidade é que a Câmara não tinha dinheiro para por alcatrão em 2005, logo socorreu-se de alguns subterfúgios de forma a financiar-se e a colocar alcatrão onde podia dar votos ao PSD.
Bom, isto no mínimo é concorrência desleal para com os outros partidos que se apresentaram às eleições.
Agora meus senhores,
  • Assinar autos de medição sem os trabalhos terem sido sequer iniciados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Contratar trabalhos a mais, sem os iniciais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Assinar autos de medição sem os trabalhos normais e os trabalhos a mais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Receber facturas e efectuar o presumível pagamento dos trabalhos enunciados anteriormente sem que estes estejam realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO.
 
Nota: Alterar documentos à posteriori é crime de falsificação.
 
É esta a razão porque o Presidente Saldanha Rocha não quer dar mais informação à oposição, porque entende que a oposição não está a fiscalizar, mas sim a inspeccionar.
Fica então aqui o significado da palavra fiscalizar para que não existam dúvidas:
v. tr.,
velar por;
examinar;
vigiar;
inspeccionar;
sindicar;
censurar;
 
v. int.,
exercer o ofício de fiscal.
Perante tais factos, a oposição não vai deixar de agir em conformidade com a Lei.
Quem será o primeiro a subir?

 
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva
27
Jul07

Saldanha Rocha tem medo de quê?

vozeslivresmacao

Esta resposta de Saldanha Rocha, é uma autêntica tontaria.
A única explicação que se encontra é esta, Saldanha Rocha perdeu a cabeça e, Elvino Pereira pelos vistos, nada tem a dizer, cala e consente.
Isto faz lembrar o estrebuchar de um morto, sabemos que o único objectivo desta resposta é ganhar tempo, mas enganaram-se e, foi pior a emenda que o soneto.
Alguns dos requerimentos apresentados têm um elevado grau de dificuldade em ser respondidos, por razões muito óbvias para a oposição, logo, nunca podiam deixar de ser feitos.
Antes de mais, todos os requerimentos foram feitos ao abrigo da Lei.
Se Saldanha Rocha não quer responder à oposição, então vai ter de responder ao IGAT ou ao Ministério Público, e aí, não vai poder dizer o mesmo e, se o fizer, a pena é a perda de mandato de acordo com o que a Lei estipula nestes casos.
Hoje, a oposição em Mação, sabe muito bem onde está a mexer, quais as implicações que têm para este executivo e a interligação com outros casos fora do âmbito da autarquia.
Podemos estar perante o rebentar de vários escândalos ao mesmo tempo que muitos ainda teimam em abafar das mais variadas formas.
Mais do que nunca, neste momento, é imprescindível ter um PS/Mação com uma liderança forte para enfrentar os lobies instalados e que evite a todo o custo interferências externas ao trabalho da oposição.
 
Esta oposição, na competência de fiscalizar o executivo que lhe é conferida por Lei, não vai abdicar em momento algum de valores como a Transparência, Rigor e Verdade.
 
Mação está a mudar, Mação vai continuar a mudar.
 
Nota: Comparem esta resposta ,com o  Editorial de Saldanha Rocha no site da CM Mação.

"Aos membros da Assembleia Municipal os votos de um excelente trabalho, para um órgão que se quer interventivo, colaborante e naturalmente fiscalizador da actuação da Câmara, para o qual não deixaremos de estar disponíveis para que possam desempenhar cabalmente as funções que legalmente lhes compete. "

Um Abraço,
Luís Sérgio Silva
25
Jul07

Amianto em Mação!?

vozeslivresmacao

Na AM de Dezembro de 2006, tive o cuidado de alertar o Executivo Municipal para a problemática do amianto existente nestas instalações escolares, em concreto nos telhados.

As probabilidades de alguém contrair um cancro nos pulmões são muito reduzidas, é um facto. Só não quero é ficar à espera que tal aconteça, para depois vir a correr solucionar o problema.
Foi com grande satisfação que constatei na Carta Educativa, apresentada em Fevereiro/2007, a preocupação de renovar os telhados da escola, mas só quando existir disponibilidade financeira.
Estou preocupado com a disponibilidade financeira do Municipio, porque a mesma pode nunca vir a existir, mas também não posso deixar de questionar um Executivo que gasta cerca de 100 000€ num Mação Total e Feira Mostra, com os resultados que se conhecem.
Mas o mesmo já não dispõe de 100 000€ para remodelar os telhados da escola.
 
É assim a vida, é tudo uma questão de prioridades, também é certo que nem todos as sabem gerir.
 
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva
 
Ficam aqui uns links para quem quiser perceber um bocadinho melhor esta questão.
 
- Terca-feira, 24 Julho 2007 - 00:09
Torres Vedras: Amianto preocupa escola
A Escola Secundária Henriques Nogueira, em Torres Vedras, pediu uma vistoria à Direcção Regional de Educação de Lisboa para “rever o estado de conservação” do amianto do telhado e as “implicações” para a saúde pública.
- Quinta-feira, 19 Julho 2007 - 00:00
Escola nega que amianto esteja a provocar cancro
A presidente do conselho directivo da Escola Secundária do Cartaxo, Hélia Monteiro, disse ontem ao CM que a cobertura em amianto não está relacionada com os casos de doenças do foro oncológico detectadas em várias funcionárias.
- Sexta-feira, 27 Abril 2007 - 15:59
Trabalho provoca 200 mil mortes por cancro
A Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que mais de 200 mil pessoas morrem por ano em todo o mundo devido a cancros contraídos no local de trabalho por inalação de fibras de amianto.
- Quarta-feira, 15 Novembro 2006 - 00:00
Amianto dá queixa
Preocupado com a saúde do filho, António Sobral recolheu um pedaço de telhado da Escola EB 2/3 de Monchique, por suspeitar que a cobertura era composta por amianto, uma substância altamente cancerígena, quando inalada.
- Domingo, 1 Outubro 2006 - 00:00
Amianto assusta pais
Na Escola EB 2,3 de Monchique, Algarve, salta à vista os vários buracos e falhas nos telhados e telheiros exteriores. Até aqui nada de surpreendente, se as referidas coberturas não fossem construídas à base de fibrocimento, material composto por amianto, uma substância altamente cancerígena quando inalada.
- Domingo, 17 Setembro 2006 - 00:00
Juízes temem pela saúde
No ano em que as férias judiciais diminuíram, as temperaturas aumentaram. E no Palácio da Justiça, em Lisboa, onde não há ar condicionado, os juízes foram recebidos no início de Setembro com temperaturas acima dos 30 graus à sombra. Além do calor, os magistrados ficaram a saber que o amianto – uma substância cancerígena detectada em Dezembro – não existe apenas na cave e na cobertura, mas também em tubagens emparedadas nos corredores que dão acesso às salas de audiência. E enquanto as prometidas obras de fundo não chegam, há pedras a cair, ventiladores parados, casas de banho fora de serviço, elevadores avariados, infiltrações e risco de curto-circuito.
- Quarta-feira, 5 Julho 2006 - 00:00
Amianto em prédio da PSP
Mateus O., um agente da PSP de Lisboa, de 40 anos, com as funções de técnico de telecomunicações morreu há duas semanas, vítima de um cancro nas vias respiratórias. O elemento policial trabalhava no 9.º andar de um prédio da PSP, no centro de Lisboa, num local que poderá ter o tecto forrado com amianto, uma substância altamente cancerígena. Para já, ainda não está estabelecido nexo entre a morte do agente, e a existência de amianto no local de trabalho.
- Segunda-feira, 15 Marco 2004 - 00:00
AMIANTO PREOCUPA
Os pais estão preocupados com as consequências nefastas para a saúde da utilização de amianto nas construções escolares, nomeadamente em termos de riscos cancerígenos para alunos, professores e funcionários. A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) vai mesmo colocar esta semana o problema ao secretário de Estado da Administração Educativa, de forma a que este material, tido como perigoso, seja erradicado das escolas.
 
24
Jul07

Um ano depois, lá está o degrau

vozeslivresmacao

No Verão passado era este o estado do degrau.

 

A CM Mação demorou um ano a reparar um simples degrau num parque infantil, é obra!!!

Mas valeu a pena denunciar esta situação, e o resultado está aí.

 

 

É pena a Carta Educativa do Vereador da Educação não contemplar um Parque Infantil junto a uma qualquer Cresce, Infantário ou Escola Primária.

Como diria a minha filha, o baloiço é só meu!!!

São estes os custos da interioridade quando a incompetência das pessoas não tem limites!!! 

Já no passado outros não pensaram assim, é isto a democracia, um jogo de vontades, ou seja, só temos o que escolhemos e queremos.

 

O poder de decisão está nas Suas Mãos, não deixe de o utilizar!!!

 

Um Abraço,

Luís Sérgio Silva

12
Jul07

REQUERIMENTO 23/2007 - Custos do Mação Total e Feira Mostra

vozeslivresmacao
Exmo Senhor
Elvino Pereira
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação
Rua Padre António de Figueiredo
P – 6120 – 750 Mação
 REQUERIMENTO 23/2007
 
Assunto: Custos da organização do festival Mação Total e Feira Mostra
 
João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito sobre os custos da organização do festival "Mação Total" e "Feira Mostra", nomeadamente sobre custos de publicidade do evento, refeições, aluguer e montagem de palco, artistas, etc.
Relativamente à Feira Mostra e à promoção das indústrias locais do presunto, requer-se ainda informação sobre a forma de envolvimento, participação e adesão da associação de industriais do sector e dos seus associados no evento.
  
Ficando a aguardar,
 Data, 3/07/2007
  
O Membro da Assembleia Municipal,
 
12
Jul07

REQUERIMENTO 22/2007 - Projectos do município de Mação ao possível QREN

vozeslivresmacao
Exmo Senhor
Elvino Pereira
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação
Rua Padre António de Figueiredo
P – 6120 – 750 Mação
 REQUERIMENTO 22/2007
 
Assunto: Projectos submetidos pelo município de Mação ao possível QREN junto das Nuts III do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul
  
João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito sobre o teor dos projectos submetidos pelo município à NUT III do Médio Tejo e, posteriormente, à NUT III do Pinhal Interior Sul destinados a poderem ser seleccionados e contemplados pelas verbas comunitárias previstas no âmbito do QREN (2007-2013).
  
Ficando a aguardar,
 Data, 3/07/2007
  
O Membro da Assembleia Municipal,
 
12
Jul07

REQUERIMENTO 21/2007 - Concursos públicos submetidos para aprovação à A.M. Mação

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Exmo Senhor
Elvino Pereira
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação
Rua Padre António de Figueiredo
P – 6120 – 750 Mação
 REQUERIMENTO 21/2007
  
Assunto: Concursos públicos submetidos para aprovação à Assembleia Municipal de Mação entre 1999 e 2007
  
João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS dirigiu na sessão da AMM realizada em 28 de Junho último uma questão ao executivo sobre o assunto mencionado em epígrafe.
Constatou-se todavia, que a resposta dada não satisfez o objectivo da pergunta quanto ao cabal esclarecimento dos procedimentos concursais promovidos pela CMM entre 1999 e a presente data.
Subsequentemente, vem requerer o abaixo signatário, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, informação escrita sobre lista de concursos públicos promovidos pela CMM no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1999 e 30 de Junho 2007 tendo por objecto a concessão de exploração de equipamentos ou quaisquer outras infra-estruturas, a aquisição de bens ou serviços ou quaisquer outros concursos públicos exigidos por lei. Solicita-se ainda que a informação em apreço indique datas em que tais processos concursais foram submetidos à Assembleia Municipal, base legal para esta submissão, datas da sua aprovação bem como cópia autenticada das actas em que tais processos foram deliberados por aquele órgão autárquico.
 
Ficando a aguardar,
 Data, 3/07/2007
 
O Membro da Assembleia Municipal,
09
Jul07

Olha aí a Piscina!!!

vozeslivresmacao
Hello!!!
Alguém já se apercebeu que o Verão começou no dia 21 de Junho ou em Mação começa mais tarde!
Os nossos autarcas devem andar com problemas na sua agenda, caso contrário a piscina municipal descoberta já teria aberto ao público.
Estava a pensar deslocar-me à piscina no fim-de-semana passado, quando reparei que ainda não tinha aberto a época balnear em Mação, pronto, lá ficou a miúda toda chateada porque teve de se deslocar a Abrantes.
Estou mesmo a ver, andam muito preocupados com o jantar dos utentes da piscina coberta, que se esqueceram dos utentes da piscina descoberta ou que ela ainda existe!
Reparei que havia movimentações nas instalações, a água da piscina estava mesmo apetitosa para um mergulho, a relva estava a ser regada, havia sinais da presença duns aspiradores e os espaços verdes estavam mais ou menos cuidados, tirando os desleixos do costume.
Malditas balsas que já fazem parte dos arbustos ou a erva que se apoderou do relvado todo arranjadinho.
 
Mas afinal, qual é a trapalhada desta vez para ainda não ter aberto a Piscina?
 
- Obviamente que sei qual foi a trapalhada, mas se eu disser qual foi, deixa de o ser.
 
Nota: Pede-se aos funcionários da CM Mação que não tirem prints deste post porque o Senhor Vereador não gosta (mas com isso posso eu bem), só não gosto muito é que ele venha com estas histórias na AM no periodo aberto ao publico, quando ele tem todo o tempo disponivel no periodo antes da ordem do dia, será que o contraditório não lhe interessa, pelos vistos não!!!
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva

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