Depois de uma viagem a França.
No dia 30 de Julho de 2007, realizou-se em Mação uma Reunião de Câmara aberta ao público.
Nesta reunião previa-se que assuntos bastante incómodos viessem a ser discutidos, ou, pelo menos que se dessem explicações sobre os mesmos.
Chegou o momento de dar explicações sobre a Maravilha I?
O Vereador António Louro começa por realçar que é inaceitável que um Vereador escreva um artigo de opinião no VMT pondo em causa a honorabilidade do executivo, dos funcionários e da própria empresa JJR, sem antes vir apresentar o assunto numa Reunião de Câmara.
O Vereador José Fernando explica-se, dizendo que o Vereador António Louro deve andar distraído ou então não lê as actas das reuniões, indicando-lhe a acta da reunião onde o assunto tinha sido abordado.
Note-se que o Vereador António Louro não tinha estado nessa reunião, no entanto, não deixa de ser estranho o silêncio do Presidente Saldanha Rocha em toda esta discussão.
O Vereador José Fernando continua a sua explicação, mostrando documentos e mais documentos, até que o Vereador António Louro acaba por reconhecer a existência do problema, sem deixar de referir também que ninguém roubou nada, nem ninguém foi favorecido monetariamente!?.
Aqui tenho algumas dúvidas, e a única forma de verificar isto, é tentar perceber quem assinou os autos de medição, e verificar se algumas destas pessoas foram ou não brindados com um concurso interno ou algumas horas extraordinárias, tentando deste modo descortinar aqui alguma situação de causa - efeito.
Isto porque qualquer funcionário incorruptível não se deixa envolver numa situação destas, aliás, tem o dever funcional de zelar pela legalidade da coisa pública, e se não o fez, foi porque algo falou mais alto.
Todos sabemos como isto funciona, quem se deixa envolver uma vez, fica para sempre preso a essa situação, e torna-se numa presa fácil para iguais actos no futuro.
Afinal, o que se passou foi que o alcatrão dos estaleiros da Câmara foi financiado ao abrigo de um projecto, onde a Câmara precisou de ter uma factura de alcatrão e dos respectivos autos de medição, sem que os trabalhos tivessem sido realizados, obtendo assim o financiamento do projecto, sem o mesmo estar realizado.
O Vereador José Fernando, solicitou que fosse aberto um inquérito para que sejam apuradas as responsabilidades.
Assim, desta forma foi possível espalhar alcatrão noutras localidades sem o pagar nesse momento, sendo um encargo a assumir até 2008.
O que se passou na realidade é que a Câmara não tinha dinheiro para por alcatrão em 2005, logo socorreu-se de alguns subterfúgios de forma a financiar-se e a colocar alcatrão onde podia dar votos ao PSD.
Bom, isto no mínimo é concorrência desleal para com os outros partidos que se apresentaram às eleições.
Agora meus senhores,
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Assinar autos de medição sem os trabalhos terem sido sequer iniciados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
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Contratar trabalhos a mais, sem os iniciais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
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Assinar autos de medição sem os trabalhos normais e os trabalhos a mais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
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Receber facturas e efectuar o presumível pagamento dos trabalhos enunciados anteriormente sem que estes estejam realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO.
Nota: Alterar documentos à posteriori é crime de falsificação.
É esta a razão porque o Presidente Saldanha Rocha não quer dar mais informação à oposição, porque entende que a oposição não está a fiscalizar, mas sim a inspeccionar.
Fica então aqui o significado da palavra fiscalizar para que não existam dúvidas:
v. tr.,
velar por;
examinar;
vigiar;
inspeccionar;
sindicar;
censurar;
v. int.,
exercer o ofício de fiscal.
Perante tais factos, a oposição não vai deixar de agir em conformidade com a Lei.
Quem será o primeiro a subir?
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva