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Vozes Livres de Mação

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22
Out07

FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR!

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FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR!

 

O Verão está no fim
Aproveito o enevoado do tempo neste princípio de manhã de sábado para escrever. As nuvens anunciam a chegada do Outono. Busco no arquivo e aí está.
Lixo ao cesto, lixo no cesto, cesto do lixo, cesto de lixo, lixo o cesto. Lixado. Tudo no centro da vila, a 100 metros da Câmara Municipal de Mação.
REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)
15
Out07

João Paulo Almeida regressa à sua Escola

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Funcionários de Instituições Europeias regressaram às suas escolas

Na passada terça-feira, dia 9 de Outubro, numa iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Governo Português, no quadro da Presidência Portuguesa da União Europeia, celebrou-se o Dia do Projecto Europeu –“Regresso à escola”. Funcionários e membros das instituições comunitárias visitaram as escolas onde estudaram e falaram do projecto europeu e das suas experiências.

Esta iniciativa enquadra-se na estratégia de comunicação da União Europeia, particularmente nos objectivos do Plano D – Democracia, Diálogo e Debate. Esta estratégia coloca os cidadãos no centro das políticas Europeias.

A iniciativa assenta em três princípios estratégicos: escutar os cidadãos e ter em conta os seus pontos de vista e as suas preocupações; clarificar a influência das políticas da União Europeia na sua vida quotidiana; estabelecer uma ligação com os cidadãos através de contactos no terreno e dirigir-se às pessoas a partir de uma perspectiva nacional e local.

Uma acção semelhante teve lugar durante a Presidência alemã, com grande sucesso, e retomada pela Presidência portuguesa. Neste quadro, funcionários e membros das instituições comunitárias, assim como membros do Governo Português, visitaram as escolas onde estudaram, básicas ou secundárias, para debater, com alunos e professores, o projecto europeu e falar da sua experiência nas Instituições da União Europeia. E foi isso mesmo que aconteceu também na nossa região.

João Paulo Almeida, Jurista e Funcionário na Direcção-Geral da Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia, regressou 27 anos depois à Escola Básica dos 2.° e 3.° ciclos com Ensino Secundário, em Mação. Falou do “gosto de partilhar com os estudantes a nossa experiência pessoal vivida ao serviço de uma organização internacional que se quer cada vez mais presente junto dos cidadãos europeus”. Falou do funcionamento da instituição a que está ligado e, de uma forma geral, do próprio funcionamento da Comissão Europeia. João Paulo Almeida explica esta iniciativa de âmbito nacional e o objectivo principal da sua passagem pela escola: “Num momento em que Portugal assume pela terceira vez a presidência da União Europeia, afigura-se-nos útil poder explicar aos nossos jovens como funciona a União, o que faz a Comissão Europeia (enquanto instituição locomotiva do processo de construção europeia à luz do seu poder de iniciativa legislativa e do seu estatuto de guardiã dos Tratados), que políticas desenvolve e em que medida isso mexe com as nossas vidas e o seu futuro. É nossa missão, diria mesmo ambição, captar o interesse dos nossos jovens para os temas da União Europeia, das suas concretizações e dos seus desafios, mas também despertar consciências para a importância das causas europeias, do multilinguismo e das oportunidades que a mobilidade e o mercado único europeu oferecem aos jovens de hoje”. E os jovens de hoje estiveram atentos às palavras de João Paulo Almeida.

06
Out07

Em Defesa da Honra

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IGAT dirige carta ao Presidente da Assembleia Municipal sobre o modo de convocatória das reuniões. Tem data  de 20 de Setembro, mas a 28 do mesmo mês não foi mencionada pelo Presidente na leitura da correspondência. Esquecimento ? Omissão deliberada ? Atraso nos correios ?
 
Seja qual for a explicação, face à resposta da IGAT, João Paulo Almeida  apresentou na sessão de 28/09/2007  pedido de defesa da honra.
Os efeitos do mesmo compreendem igualmente Sandra Cordeiro.
Exmo Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação
Ao abrigo do disposto no artigo 32.° n°1 do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, vem, João Paulo Simões de Almeida, membrodesta Assembleia Municipal, apresentar Pedido de defesa da honra ou da sua consideração pessoal relativamente a situações ocorridas neste órgão:
 
B – Convocatória para a realização das sessões ordinárias
 
1.       Em 2006, o signatário e Sandra Cordeiro, invocámos a legalidade da convocatória da reunião ordinária de Dezembro. Por isso, em Fevereiro de 2007 votámos contra a acta da respectiva reunião. A nossa ausência, justificada nesta ilegalidade, foi ainda sancionada pela Mesa da Asembleia Municipal com a aplicação de uma falta injustificada. Dessa decisão, igualmente ilegal, fizémos apelo ao Plenário deste órgão. O mesmo, por maioria (apenas com os votos do PSD), confirmou a decisão.
2.       Como era nosso direito, denunciámos a arbitrariedade e a ilegalidade à IGAT. Esta, por carta datada de 20 de Setembro último, informa, conforme passamos a transcrever: “(...) a convocatória para a realização das sessões ordinárias do órgão deliberativo municipal, deve ser recebida pelo destinatário com, pelo menos, oito dias de antecedência sobre a realizaçéao do evento, para cumprimento do artigo 49.° n.°1 da Lei n.° 169/99, de 18.09 na redacção dada pela Lei n.° 5-A/2002, de 11.01.”
 
3.       A nossa interpretação fez vencimento !
4.       Que dizer agora dos alegados pareceres de que a assembleia municipal tem em seu poder, conforme reza a acta n.° 9 da sessão relativa a 23de Fevereiro de 2007, onde se lê a fls 4, na intervenção da vogal Preciosa Marques que, e passo a transcrever, “(...) de acordo com os pareceres apresentados na Assembleia Municipal, a convocatória terá de ser feita oito dias antes da reunião (...). Que dizer igualmente da intervenção do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, na mesma acta, a fls. 5, quando assume toda a responsabilidade da atitute que tomou referente à marcação de falta injustificada aos vogais João Paulo Almeida e Sandra Cordeiro “que foi baseada em pareceres”.
5.       Como ficará agora um Plenário que confirmou a aplicação de uma falta injustificada que tem como precedente uma errada interpretação da lei? Aguardemos seneramente, acrescento, a tomada de posição do Ministério Público.
6.      Também, aqui, a falta de lucidez, de bom senso e o inequívoco mau aconselhamento técnico, traíram aqueles que nos julgaram, censurando a nossa consideração pessoal, e punindo-a mesmo com “falta injustificada”, com cuja sanção diga-se, 9 meses volvidos, não nos conformamos, por manifestamente ilegal e injusta.
Conluo,
Invocando, um sábio provérbio chinês - “nunca deixes o sol pôr-se sobre a tua ira” – direi que, a defesa da honra e da consideração pessoal não é objecto de transacção, por isso, garanto, nelas o sol nunca se porá.
 
Mação,28 de Setembro de 2007
 
O membro da Assembleia Municipal de Mação
 
João Paulo Simões de Almeida
03
Out07

Eleições no PS / Mação

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Os Socialistas de Mação preparam-se para ir a eleições. Desconhece-se neste momento quem são o(s) candidato(s) a este acto eleitoral. Os eleitos pelo PS  / Mação têm feito uma oposição à Maioria PSD como nunca foi visto nos últimos 30 anos em Mação.

Espera-se, pois, que deste acto eleitoral saiam ainda mais fortes para combater a Maioria PSD na Câmara Municipal.

Saldanha Rocha, chega a afirmar "Mas o que é que falta eles perguntarem?", Eles respondem "Faltam darem as respostas todas", no entanto, outros continuam a assobiar.

A Maioria PSD na Câmara, começa hoje, pela primeira vez, a levar os primeiros cartões amarelos, esperemos que não venham a existir "expulsões".

Na Assembleia Municipal, a Maioria PSD tem acusado sistemáticamente a bancada do PS, de existirem dois PS diferentes na Assembleia Municipal, ou seja, o PS que exige e vota contra a Maioria PSD e o PS que vota ao lado da Maioria, esperemos pois que esta falsa acusação de quem só quer tentar dividir o PS, não venha a tomar corpo nestas eleições para o PS / Mação.

Esperemos pois, que a grande bandeira eleitoral "UNIR E RELANÇAR O PARTIDO"do actual Presidente da CPC, seja hoje uma realidade indesmentivel.