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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2007

Bufos na Câmara Municipal Mação!?

Parece que no dia 28/11/2007 numa reunião pública de Câmara, o tema principal ou o número de circo, desta vez foi a BUFARIA.
Imagine você que um simples munícipe chega à dita reunião e pede a presença na mesma do Engenheiro “SUCATA” (temos fotografias em carteira). Já na presença do possível BUFO, o munícipe começa a disparar, o Dr. Saldanha não foi, o Dr. Almeida muito menos, o Dr. Vasco também não, bom só pode ter sido o “Eng. SUCATA” que foi visto no local várias vezes, lá na casa do outro inimigo, e ia lá fazer o quê tanta vez, só podia ir BUFAR aquilo que nós combinamos para tramar o tipo.
O “Eng. SUCATA” não teve dúvidas em dizer ao seu acusador que tinha de provar o que estava dizer em Tribunal, ou seja, que não tinha vendido sucata nenhuma, ops..!, pedimos desculpa, não tinha contado a história dos portões!!!
Os rombos no porta-aviões já começam a ser muitos, já nem é preciso a oposição fazer pequenas coisas para que o estrondo seja grande.
Não vá em cantigas caro amigo, porque eles encobrem-se uns aos outros. Se necessário, eles mentem!!! No final da história o munícipe é o mau da fita.
Esta história é interessante porque o acusador é “amigo” do executivo, mas o “Eng. SUCATA” é amigo do outro tipo. Temos aqui um claro conflito de interesses.
Podia-se dizer, “mas quem é que manda”, pois, mandam as duas partes!!!, isto porque se uma das partes põe a boca no trombone, temos imediatamente circo em espiral.
Num cenário destes ao munícipe só lhe resta esperar que alguém da “máquina” o chame à “razão” e na próxima reunião, voltar a pedir a presença do dito e dar-lhe um pedido de desculpas, e, fica a saber que este assunto nunca existiu.
Havia mais alguém na sala? Vamos esperar!!!
Depois não digam que a oposição é que anda a inventar casos!!!
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:29
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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

A candura de Saldanha até arrepia!!!

A candura de Saldanha até arrepia. Vejamos:
 
Caracteriza a situação como "incómoda e desagradável" mas jamais como ilegal e, como tal, incómoda, sim, mas para os que o elegeram para cumprir a lei e não para a ludibriar.
 
As coisas possivelmente ter-se-ão passado assim: A empresa a quem pagaram os panfletos, possivelmente a mesma que faz o boletim, terá dito "o senhor presidente é um tipo porreiro, merece que receba o Boletim com mais alguma coisinha dentro. E para dourar a pílula, liga aí para o Ecomarché, se não se importam a gente mete cá dentro também um Boletinzinho deles e ninguém dá por nada? Tá lá, senhor presidente, vamos avançar com a operação. Já sabe, nunca soube de nada, fomos nós que quisemos ter este gesto consigo!!!!
 
Habituado a "meter" na imprensa local tudo quanto quer, Saldanha não contava com esta surpresa daí a arrepiante prova de candura.
 
É urgente saber quais as medidas que tenciona tomar:
- Para quando um inquérito urgente para saber quem fez o quê e a mando de quem?
-Que contrapartidas foram dadas pelas empresas em causa - Clínica Saldanha e Ecomarché - para utilizarem o veículo publicitário da Câmara pago com o nosso dinheiro?
 
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 18:04
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Mação: Autarquia acusada de promiscuidade - in LUSA

Mação: Autarquia acusada de promiscuidade por inserção de encartes publicitários em boletim municipal
 
Mação, Santarém, 22 Nov (Lusa) - A última edição do boletim municipal "Verde Horizonte", publicado trimestralmente pela Câmara de Mação (PSD), traz no seu interior um encarte publicitário a uma nova clínica existente na vila e que é propriedade da família do presidente da autarquia Saldanha Rocha.
 
"Ilegalidade, promiscuidade e esperteza saloia" é como a oposição socialista classifica o facto que foi denunciado por alguns populares após a distribuição da revista autárquica que tem como director o próprio Saldanha Rocha.
 
Luís Sérgio, membro da bancada socialista na Assembleia Municipal de Mação, disse hoje à Agência Lusa que a situação "configura um abuso de poder porquanto a Clínica Saldanha é pertença do presidente e dos seus familiares".
 
"É uma completa ilegalidade porque o boletim é pago pelos munícipes e o que vemos na página dois, ao lado do editorial assinado por Saldanha Rocha, é um panfleto publicitário à nova clínica Saldanha".
 
Com uma tiragem de 4500 exemplares, a distribuição do boletim municipal é feita gratuitamente de porta em porta ou pelo correio e as 24 páginas que o compõem são despidas de publicidade.
 
Segundo disse Luís Sérgio, esta "é uma situação extremamente infeliz porque não se pode utilizar recursos públicos para publicitar uma empresa particular".
 
Saldanha Rocha, presidente da Câmara e director do boletim municipal, confirmou à Lusa que a clínica em questão é propriedade de familiares seus mas declina responsabilidade numa situação que classifica de "incómoda e desagradável".
 
"A clínica é do meu pai mas não foi por iniciativa minha ou da autarquia que se procedeu desse modo à distribuição da publicidade".
 
"Foi a empresa a quem pagámos os panfletos e respectiva distribuição que entendeu pôr lá dentro os panfletos publicitários", disse.
 
Uma posição que Luís Sérgio diz não entender e não aceitar porque, segundo disse à Lusa, "no decorrer da Feira dos Santos", a 1 de Novembro, "eram funcionários camarários a fazer a distribuição do boletim e também lá estava o panfleto".
 
"Não me calo porque não posso nem quero ser cúmplice de tamanhas ilegalidades".
 
O eleito socialista disse à Lusa que vai apresentar o caso nos "locais próprios e na assembleia municipal" a realizar em Dezembro próximo.
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Publicado por vozeslivresmacao às 17:53
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007

PLANTA GIRA!

 REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)
 
- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –

 

 

PLANTA GIRA!
Este pedaço de chão teve outrora uma jovem planta que não teve a sorte das suas irmãs. Fizeram todas parte de um projecto (e será que foi só um?) paisagístico que pretendeu a valorização e embelezamento ambiental da zona. Vá-se lá saber porquê, desapareceu a planta e em seu lugar surge “isto”. Estou quase convencido que com umas regas em tempo próprio é capaz de frutificar. Senão sempre dá para fazer sombra ou cortar o vento.
Está descoberta a verdade! Este é o verdadeiro VERDE HORIZONTE!!!!!!!!!!!!!!!
 
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Publicado por vozeslivresmacao às 15:59
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A fuga para frente continua!!!

Acórdãos STA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo

Processo:

0693/07

Data do Acordão:

25-09-2007

Tribunal:

2 SUBSECÇÃO DO CA

Relator:

ANGELINA DOMINGUES

Descritores:

PERDA DE MANDATO
CARGO POLITICO
VEREADOR
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS

Sumário:

I - A falta de apresentação da declaração de rendimentos, património e cargos sociais, a que se refere o art.º 1.º da Lei 4/83, na redacção da Lei 25/95, por vereador de uma Câmara Municipal (titular de cargo político), nos sessenta dias seguintes à data em que foi investido no aludido cargo, nem nos trinta dias consecutivos à notificação que lhe foi feita do despacho do Presidente do Tribunal Constitucional, para, no referido prazo, apresentar naquele Tribunal a mencionada declaração, sob pena de incorrer em declaração de perda de mandato, é um comportamento gravemente culposo – na falta de razões que o justifiquem, retirando-lhe censurabilidade – que a lei sanciona com a perda de mandato.
II - O incumprimento culposo a que alude o art.º 3.º, n.º 1 da Lei 4/83, de 2 de Abril, na redacção da Lei 25/95, refere-se à não apresentação atempada da declaração, bem como da respectiva renovação, e não apenas a situações em que os destinatários da norma nunca apresentem a declaração em falta.

Nº Convencional:

JSTA0008260

Nº do Documento:

SA1200709250693

Recorrente:

MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Recorrido 1:

A...

Votação:

UNANIMIDADE

Área Temática 1:

DIR ADM

Aditamento:

Acordão do STA Texto Integral 

 

Afinal, quem é anda a mentir!?

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Publicado por vozeslivresmacao às 12:05
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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007

Mentira de Vereador ou Mentira de Presidente!!!

 

Mas que grande imbróglio!!!
 
Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal Mação, acha que o Cine-Teatro é da Câmara!!!
 
Mas, o mesmo Saldanha Rocha, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mação não deve achar graça nenhuma!!!
 
Mas com graça ou sem graça, chegou a hora!!!
 
Será interessante ver o Provedor e o Presidente da Câmara dar explicações!!!
 
Num segundo plano, vai ser também interessante ver o Presidente da Assembleia Municipal de Mação, Elvino Pereira, ex-Presidente da Câmara e ex-Provedor, dar as suas explicações!!!
 
Incompatibilidades, mas o que é isso!!! Isso é coisa do mundo desenvolvido!!!

 

Percebe-se agora o porquê dos requerimentos seram inusitados!!!

 

 

 

Quem tem pago o Valor de IMI do Cine-Teatro e quem devolveu esse valor?
 
Quem é que abriu concursos para exploração do Bar do Cine-Teatro?
 
Quem é que gastou dinheiro nos arranjos do Cine-Teatro?
 
Quem é que decide se o Cine-Teatro deve ser cedido a este ou aquele?
 
Afinal, quem é que se apropriou de uma coisa que não era sua?
 
É caso para dizer, venha a nós o reino da democracia, e faça-se justiça!!!
 
Quanto ao Vereador da mentira, pode aproveitar o próximo número do VMT e explicar o porque de não ceder o Cine-Teatro ao PS /Mação quando a Câmara Municipal nem sequer era o legitimo proprietário?
 
Estou desconfiado que ainda vamos ver mortos a assinar!!!
Qual será o papel da Oposição Socialista nesta história?
A resposta ao "maldito" requerimento nº 20, é um filão!!!, chega para todos!!!
Luis Sergio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:24
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Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007

Promiscuidade em Mação

Não havia necessidade Dr. Saldanha Rocha!!!
 
 
 
 
Utilizar recursos da nossa autarquia para fazer publicidade a um empreendimento que é propriedade privada do Presidente da Câmara ou dos seus familiares, é no mínimo uma amostra do estado de degradação a que chegou Saldanha Rocha à frente dos destinos da nossa Câmara.
Estou certo que os proprietários deste Centro Médico, em momento algum aceitam que a Câmara Municipal suporte os custos com publicidade a este empreendimento.
Mas também não se percebe a razão de um folheto publicitário ir no meio de um boletim informativo municipal, cujo único responsável é o Presidente da Câmara.
 
O que está aqui em causa, é somente, a mensagem que Saldanha Rocha passou para a Opinião Pública. Confundiu o público, utilizando o lugar que ocupa na Câmara Municipal para conseguir proveitos pessoais e económicos no Centro Médico. Com este acto Saldanha Rocha conseguiu misturar a sua imagem politica com a resolução dos problemas de saúde do concelho, principalmente junto dos mais idosos. Fazendo passar a imagem de um prestador de cuidados de Saúde enquanto Presidente, quando na verdade não é mais do que um negociante de saúde no Centro Médico.
 
Quer se queira, quer não, captou dividendos políticos e económicos com esta atitude lamentável.
 
A promiscuidade é hoje uma realidade na Câmara Municipal de Mação.
 
 
Um Abraço,
Luis Sergio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:58
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