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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007

3 VERDADES INCONVENIENTES

1. Orçamento 2008

 

À data em que estas linhas são escritas os documentos previsionais para o ano 2008 (Plano Plurial de Investimentos - 2008-2011), Plano de Actividades e o Orçamento foram já aprovados na Câmara Municipal de Mação (CMM). De forma resumida, as despesas e as receitas ascendem a um montante total de aproximadamente 13 milhões e meio de euros. A despesa de capital (investimentos) não ultrapassa os 6 milhões de euros e a despesa corrente (salários, consumíveis e outros) ultrapassa os 7 milhões de euros.

A resumida exposição de motivos do PPI é lapidarmente descrita em forma de jargão burocrático-administrativo. Fala-se em 30 projectos para o concelho, mas não se diz quais, nem se explicam os critérios da sua escolha. Seguro é que será prestada informação quando tudo estiver decidido e nenhuma revisão se oferecer possível.

Os autarcas da oposição são convidados portanto a dizer “Amen”, votar no escuro, sufragar a opacidade, renegando ao debate de ideias. O convite não surpreende. Surpreendente mesmo é desfaçatez com que se atira areia para os olhos dos outros. Surpreendente é quem clama por um debate e, na primeira oportunidade, se respalde no secretismo. Surpreendente é quem se mostra interessado pelo contraditório, protele desde Julho de 2007, resposta a um nosso requerimento sobre os projectos estruturantes para o concelho e à sua discussão pública

 

         Identificado o tabu da Maioria, avaliemos sumariamente algumas apostas do documento. Primeiro, promete-se retomar em 2008 o plano de apoio às associações do concelho, depois de as abandonar à sua sorte nos anos de 2006 e 2007 não pagando apoios anteriormente prometidos. Será que desta é para cumprir? Segundo, afirma-se fazer das infra-estruras básicas (água, saneamento, rede viária e arruamentos) uma prioridade, cientes todavia que os investimentos a prosseguir em matéria de água e saneamento serão da responsabilidade da empresa “Águas do Centro”, mas cuja execução completa não ocorrerá em 2008 e pela qual a factura ao consumidor virá em força já no ano que vem. Resta as estradas e os arruamentos, fica por saber com que dinheiro? Terceiro, promessas antigas como a zona industrial de Envendos ou as variantes a Mação, Envendos e Penhascoso parecem ter caído no esquecimento ou adiadas para o próximo mandato. Só assim se pode interpretar a omissão das primeiras e os investimentos de 100.000 Euros na ZI de Envendos a fazer respectivamente em 2010 e 2011. Quarto, o Presidente da Câmara e os seus vereadores estão sempre preocupados em trabalhar para os munícipes do concelho. Talvez seja por isso que não aceitaram baixar o IMI em 2008, onerando as famílias a residir no concelho e afectando a capacidade de atracção de novos munícipes ao concelho. Talvez seja pela mesma razão que não abriram mão da participação fixa no IRS a título de receita corrente (equivalente a 5% da taxa máxima = 107.594, 00 euros), reduzindo a taxa para os 3% permitidos pela nova Lei das Finanças Locais.

 

         2. O regresso do "lápis azul"

 

Os atropelos aos mais elementares direitos liberdades e garantias continua na Câmara Municipal. Pasme-se que o executivo na sua cavalgada a favor da opacidade, do secretismo, da censura prévia e da administração fechada discutiu recentemente uma proposta de regulamento sobre o modo de intervenção do público nas reuniões da CM. A pretexto da necessidade da preparação atempada dos vereadores para as questões dos munícipes, pretende-se que estes façam depósito prévio das perguntas ou situações que pretendem apresentar nas reuniões públicas da CM. A intenção está à vista - desencentivar a participação espontânea dos munícipes. O mesmo é dizer fazer regressar o “lápis azul” à liberdade de expressão conquistada em “Abril”. A causa última deste regresso às trevas é a experiência recente em que a voz livre dos cidadãos se tem feito ouvir no salão nobre da Câmara. Quando não gostamos da interpelação, nada mais fácil do que acabar com ela. A iniciativa merece a nossa censura, o nosso repúdio e a nossa mais profunda condenação. A prazo resta questionar a legalidade deste regulamento à luz da Constituição da República.

         Se o interesse é copiar boas práticas em curso em municípios vizinhos acolhemos então nos regimentos o direito de petição, a título individual ou colectivo, dos cidadãos eleitores no Município de Mação. Aceitemos ainda que uma petição susbcrita por um mínimo de 50 cidadãos seja, após instrução, inscrita na ordem de trabalhos da sessão da Assembleia Municipal ou da Câmara Municipal. Em sentido idêntico autorizemos a difusão aos eleitos locais da informação sobre a actividade municipal lida regularmente nas sessões da Assembleia Municipal ou divulguemos o seu conteúdo na página da Internet, como faz a câmara de Abrantes, mas não se diga que é proibido fazê-lo por lei. Se assim se proceder, prestaremos um serviço aos cidadãos do concelho, honrando também a democracia participativa.

 

3. A ética e a negligência

 

Referência breve ao caso do encarte publicitário feito a um projecto privado e distribuído com o último boletim municipal. A história é típica do nacional "chico-espertismo". Para quem tanto se bateu pela ética no passado, dir-se-á agora que a meteu na gaveta. As cândidas reacções conhecidas são estilo "português suave" e não explicam o inexplicável. O Presidente Saldanha ficou mal nesta fotografia. Afinal os "telhados de vidro" são cada vez mais para os lados Maioria social-democrata. E que dizer ainda da falta de previsão contratual do direito de reversão ao património municipal de bens imóveis adquiridos no passado pela Câmara a fim de viabilizar investimentos privados. Ou que dizer, por último, do património intitulado municipal, mas que há mais de vinte anos não se encontra registado na Conservatória do Registo Predial a favor da CMM (cine-teatro de Mação). É caso para dizer que a boa gestão da coisa pública está desde longa data à porta da Câmara.

João Paulo Almeida

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Publicado por vozeslivresmacao às 15:10
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007

Venha a Nós a PAZ

 REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)
 
- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –

 

 

As aves partem já na procura de paragens mais dóceis para o reumatismo e aragens mais recomendáveis para a asma.
Para males de espírito (a palavra alma já caiu em desuso), dou um passeio pelas estradas dos arredores, sempre incomodando os demónios da inspiração. Sem ter que andar muito, vejam mais uma pérola.
 
PAZ, PAZ, CATRAPAZ, PAZ, PAZ.
EIS A TRAVESSA QUE NOS LEVA DA RUA DA FRENTE, PARA A RUA DE TRÁZ
 
Esta placa está no Penhascoso. Não teve direito a descerramento nem foguetório que a trouxesse para o conhecimento dos munícipes deste concelho. 
Publicado por vozeslivresmacao às 14:06
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007

PS / Mação - Jantar de Natal - 2007

Este jantar de Natal é aberto a todos os simpatizantes e militantes.

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Publicado por vozeslivresmacao às 14:20
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Pela Saúde do Senhor Presidente

São dezenas os Maçanicos que diariamente utilizam esta azinhaga, que liga a Rua Mons. Alvares de Moura ao Tribunal, Café Redondo, Escola Secundária, etc - e nomeadamente o senhor presidente.
Sim, que tem por hábito passar por ali.
Com a invernia as telhas tendem a cair. Um destes dias, pimba, para não falar da ruína iminente do velho palheiro.
Aí a coisa mudará de figura!
Pode não valer nada ter uma Clinica!

 

 

 

 

 

Queira pois zelar pela sua saúde. Vamos lá então mandar deitar aquilo abaixo ou então mandar o proprietário arranjar.

 

Um Abraço,

Luis Sergio Silva

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Publicado por vozeslivresmacao às 15:13
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Mação no seu Melhor ... Trapalhões

 

Uma obra prima esta Maravilha da Maioria PSD!!!

Assim com toda a certeza levam longe o nome de Mação!!!

 

Venha depressa do Brasil, Dr. Saldanha Rocha!!!

 

 

 

 

  

 

 

Ontem dia 7, quando reparei na sinalização horizontal que dois funcionários da CMM marcavam no pavimento do cruzamento da estrada nacional 3 com a rua que vem do campo da bola, tive mesmo que me rir.

Não sei quem foi o projectista nem me interessa saber mas, de incompetente ou asno tem muito com certeza.

Vejamos então: para virar à direita, que é só entrar na faixa de rodagem da N 3 marcaram um STOP. Para atravessar a N3 ou virar à esquerda, o que implica ter em atenção o trânsito dos dois sentidos, marcaram aproximação de estrada com prioridade. Este sinal não obriga o condutor a imobilizar a viatura, mas simplesmente a ter atenção e cumprir a regra da prioridade.

Incompetências!!!
Joaquim Catarino
Publicado por vozeslivresmacao às 12:24
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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

Os sucateiros da vila

Mais uma nodoa com a actuação revelada ou pelo menos levantada no artigo referente aos actos do "Engenheiro Sucatas".
A realidade começa a ser nua e crua. Como militante que sou, custa-me cada vez mais que as alterações ocorridas no PSD e a forte contestação à forma como era conduzido e que as mesmas parecem ter revelado e provado, não tenham ainda contribuido para qualquer inversão no rumo muito negativo que vinha sendo revelado pelos gestores políticos deste concelho. Fruto da interioridade concerteza. A comunicação dos factos, dos conhecimentos e das actuações parece revelar-se demorada e inconsequente.
Não são espirros da oposição, fruto das alterações climáticas que na realidade nos afectam. São factos reais, provados que, até merecem discussão nas "mui dignas assembleias municipais".
Estas deveriam corresponder à apresentação e discussão dos temas, factos e objectivos de interesse do município ou do país, nas suas muito diversas vertentes. Não. Abordam-se e discutem-se temas relativos a actos pouco ou nada dignos da gestão do município ou dos intervenientes directos nessa gestão. Retiram-se os temas ou factos de real interesse para os municipes e para a gestão do município, ou escondem-se na certeza ainda vigente do medo ou receio que persiste em considerar a critica como factor desestabilizador e consequente na actuação mais ou menos negativa sobre quem trabalha ou precisa de trabalhar para conseguir sustentar a família.
São os actos ilegais praticados por responsáveis autárquicos e defendidos publicamente em Assembleis Municipais passadas; são as "canduras" de um presidente que revela desconhecer distribuições gratuitas de publicidades em interesse próprio, utilizando para o efeito os meios custeados pelo municipio; são agora as vendas de sucatas(???) reveladoras dos sucateiros que temos.
 
São estas as faces que neste "burgo" representam a entidade politica em que eu e muitos outros militam. Não é assim que poderemos aspirar a que com o seu contributo, possamos vir a ser os governantes deste País!
O partido e o País precisa de gente honesta, responsável e capacitada. Para o gerir e para inverter o negativismo que assola a imagem da classe política, dos partidos e da própria democracia.
 
Saudações de um social democrata
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Publicado por vozeslivresmacao às 17:51
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Vinha da Ponte - Atoleiros - Outeiro da Forca - Começou a Instrução do Processo

Se estiver interessado em mais informação, pode consultar a mesma no Tribunal de Mação.

Coisas do Novo Codigo do Processo Pena!!!

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Publicado por vozeslivresmacao às 17:14
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Denegrir o seu nome!?

 

Vejamos então Dr. Saldanha Rocha:
 
- Manda fazer o Boletim Municipal sempre à mesma empresa, quando é que foi o último concurso para adjudicar o Boletim?
 
- Pelos vistos manda fazer os panfletos da sua Clínica na mesma empresa!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” o momento escolhido para a distribuição é o mesmo!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” o panfleto da Clínica vem dentro do Boletim Municipal!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” terão os panfletos da Clínica sido pagos também pela Câmara Municipal!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” ou “Interesse Económico” Saldanha Rocha não vai abrir nenhum inquérito!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” ou “por uma maior rentabilidade” imagine que um folheto do Mini-Preço vem dentro de um folheto do Ecomarché! O Ecomarché manteria a distribuição na mesma empresa!?
 
- Imagine o Boletim do PS / Mação com um panfleto do PSD/Mação no seu interior!?
 
Qualquer um de nós recebe na caixa do correio “montes de publicidade”, mas todos também já repararam que ela nunca vem misturada.
 
Se alguém está a denegrir e a levantar suspeições sobre o seu bom nome, é o próprio Saldanha Rocha que teima em branquear esta e outras situações.
 
Só falta dizer que também foram os Socialistas que adjudicaram os projectos do Parque Radical, da Avenida da Republica ou do Auditório à mesma empresa e que por “Pura Coincidência” é pertença de um familiar de Saldanha Rocha.
Será que foram também os Socialistas na CM Mação que não exerceram o pseudo “direito de opção sobre a Maclimedi” para agora a família Saldanha Rocha o exercer!?
 
 
“À Mulher de César não basta ser séria, tem de o parecer” e o Dr. Saldanha Rocha pode ser sério, mas não o parece.
 
 
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 11:00
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