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Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

28
Mar08

REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)

vozeslivresmacao
- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –
 

Fontanário pimba????? Quem disse isso?
 
A sabedoria pode ter várias origens e é importante saber aplicá-la no dia a dia.
É algo que se deve transportar para os nossos actos, pois só assim se pode afirmar que sabemos fazer. A sabedoria escreve-se, diz-se, pinta-se. Falar de sabedoria é falar de muitas sabedorias. Sabedoria dos pensadores, dos filósofos (platónicos ou aristotélicos), das crianças inocentes, dos adeptos de futebol e até dos humoristas. Ou melhor: especialmente dos humoristas, pois são gente que trabalha o riso para o servir aos outros. Sorrisos para ali, risos para acolá.
 
Tão a ver?
 
Até nos humoristas, há, houve e haverá gente para tudo. É o caso deste “colega” que conseguiu conservar, modificar, adaptar, este nosso património que está agora ao dispor de todos. 
27
Mar08

Simplex chega a Mação!!!

vozeslivresmacao

Saldanha Rocha optou por utilizar o método "simplex " na atribuição de Alvarás, ou seja, alvará na hora!!!, ops , antes da hora!!!

Vem a ASAE , encerra !!!

Chega Saldanha Rocha e passa um alvará antes da hora!!!

Conclusão, a ASAE enganou-se !!!

Afinal o estabelecimento tinha Alvará!!! Só não estava era no estabelecimento!!!

 

De qualquer forma o documento é sempre entregue depois da hora!!!

 

Até a barraca abana!!! Anda tudo doido!!!

 

21
Mar08

O senhor que se segue

vozeslivresmacao
 1.                António Louro, vice-presidente da Câmara de Mação cessou funções em 7 de Março. Tal aconteceu, na sequência da perda de mandato a que foi condenado em acordão de 25 de Setembro de 2007 do Supremo Tribunal Administrativo (STA). A perda do mandato resultou da falta de apresentação atempada da declaração de rendimentos, património e cargos sociais a que estava obrigado. Do acordão  resulta que a sanção da perda de mandato foi determinada para punir o “comportamento gravemente culposo” da parte do ex-vereador, porquanto o mesmo, não procedeu à entrega da declaração de rendimentos, nos 60 dias em que foi investido no cargo de vereador, nem nos 30 dias consecutivos à notificação que lhe foi feita para o efeito pelo Tribunal Constitucional (TC).
A remessa da declaração de rendimentos, como salienta aliás o acordão do STA, “destina-se a viabilizar o controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos e, dessa forma, evitar os casos de corrupção e preservar o prestígio da classe política num tempo em que a opinião pública está muito sensibilizada”. Não havendo remessa atempada da declaração, não há sanação do ilícito da conduta.Nestas circunstâncias,a perda de mandato” não pode ser considerada a qualquer título desproporcional, nem despropositada, muito menos injusta. Por conseguinte, a decisão do Supremo só pode mesmo surpreender que tem andado distraído. Porquanto,  já em Junho de 2007 a comunicação social dava conta de que o Procurador-Geral da República tinha dados instruções para que fossem instaurados inquéritos a 70 autarcas de todo o país que não tinham enviado ao TC, até finais de Dezembro de 2005, as respectivas declarações de rendimentos.
Aliás, já em Março de 2007, o presidente do TC enviara ao Procurador-Geral Pinto Monteiro, as 70 certidões respeitantes aos autarcas que não tinham seguer entregue as suas declarações depois de devidamente notificadas pelo TC. Já nessa altura, Procurador-Geral e Presidente do TC afirmavam que os inquéritos iriam correr, mesmo que os autarcas já tivessem, entretanto, entregue as suas declarações ao TC.
Desta acção, conclui-se que as instituições em Portugal, ao contrário do que sucedeu no passado, dão agora provas efectivas de funcionamento e de cumprimento daquilo que são as suas competências legais. Se isto é válido para o caso presente, por força da aplicação da lei relativa ao controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos (lei datada já de 1983), também o é para a relativamente recente acção de fiscalização do TC em matéria do financiamento e da organização contabilística dos partidos políticos (acordão do TC n.°250/2006) ou na exigência da realização de prova de que os partidos políticos têm pelo menos os 5 000 militantes exigidos pela lei dos partidos  aprovada em 2003.
Esta atitude, claramente mais proactiva do TC ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), não só surpreendeu quem se tinha habituado à passividade das instituições e à letra-morta das leis, mas também a todos aqueles que soçobraram no fluir dos anos ao peso do argumento de que “o crime (sempre) compensa”.  
 Dito isto, pode então dizer-se que o ex-vereador António Louro foi tão só vítima de si próprio.
 
2. O PSD sofre assim um sério revés à sua acção política. O presidente Saldanha Rocha perde um peso pesado da sua equipa e, seja qual for o “novo enquadramento”, o facto é que António Louro não sendo mais vereador, nem vice-presidente da autarquia, fica enfraquecido na autoridade e legitimidade inerente ao exercício do poder político.  
O Dr. Vasco Estrela, sucede-lhe agora na vereação. Situação normal, considerando o quarto lugar que ocupava na lista do PSD. Já surpreendente é facto de o presidente Saldanha Rocha ter designado o seu ex-chefe de gabinete, vice-presidente da Câmara. A vice-presidência parece “jackpot”, mas a simultânea distribuição dos pelouros pelos membros da nova equipa, atira o Dr. Vasco Estrela para uma mitigada vitória, porquanto o Presidente Saldanha chamou a si alguns dos mais relevantes pelouros políticos na esfera de atribuições do ex-autarca António Louro.
Em política, as boas e as más acções, também ficam com quem as pratica. Designar vice-presidente da autarquia o Dr. Vasco Estrela, em detrimento do Dr. José António Almeida, é preterir a experiência acumulada e desferir rude golpe em quem nos últimos 5 anos tem sido companheiro leal na defesa pública do Presidente e das suas políticas. Poder-se-á admitir que, embora sendo natural a sua ascenção a vice-presidente da CMM, o Dr. José António Almeida (JAA) não a tenha desejado. Questão diferente é se esta dança de nomeações mais não é do que travar quaisquer veleidades presidenciais ao Dr. Almeida. A humildade em política tem limites. Por isso, descartada voluntariamente a vice-presidência, mais “falante” é o facto de nenhum dos pelouros como o Ambiente e Protecção Florestal, Águas e Saneamento Básico, Habitação, ou Obras Municipais ter calhado no “portfólio” de JAA. Sinais reveladores de uma certa secundarização do papel político do agora mais antigo vereador da CMM. Resta saber como reagirá este último a esta inegável perda de peso político, num momento em que tudo se conjugava para ser  um sucessor natural de Saldanha Rocha.
A saída do Eng. António Louro, cujo “novo enquadramento” poderá passar por um lugar de nomeação política ou técnico-política, poderá significar um desempenho faz-de-conta ao novo vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Vasco Estrela. Estará este último disposto a alinhar neste número num momento em que Saldanha Rocha parece dar-lhe gás  para uma futura candidatura em 2013 a Presidente de Câmara? E como vestirá o Eng. António Louro o fato de um lugar de nomeação, sem cair na tentação de usurpar as funções de titular de cargo político que de direito, e de facto, não lhe pertencem desde o princípio do mês?
Ao futuro ficam confiadas as respostas !
João Paulo Almeida
 
 
19
Mar08

DIZEM QUE É UMA ESPÉCIE DE FEIRA DE RAMOS

vozeslivresmacao
Vendedores o suficiente, compradores poucos, muito poucos. A zona antiga da vila despovoada, nem feirantes nem visitantes. O movimento habitual dos domingos.
Esta a imagem, hoje, de Mação.
Dos já escassos estabelecimentos comerciais, raros confiaram na Feira e abriram. Valha-nos as lojas chinesas - as três existentes funcionavam.
O município, em boa verdade, não se preocupou, minimamente, em publicitar o evento, quer afixando cartazes, quer anunciando-o no "aniMAÇÃO" que focaliza os acontecimentos do mês. Há espaço para bagatelas, mas os responsáveis pela concepção da Agenda entenderam que esta tão antiga feira não merecia ser evidenciada.
Com a passagem dos dias, Mação vai definhando e, mais breve do que se supõe, atingirá o estertor final.
 
António Simões
18
Mar08

Governação PSD Mação, o Descalabro Continua

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Governação PSD Mação o Descalabro Continua
 
Desta vez um autarca PSD no poder perde o mandato por incumprimento da lei.
 
"Poderá um autarca infrigir a lei e apresentar como justificação o desconhecimento das normas legais?  Não.


No exercício das suas funções, os titulares de orgãos da administração pública devem actuar - em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhe sejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos lhes sejam conferidos - (art. 3º do Código do Procedimento Administrativo).


É este o principio da legalidade, que norteia a actividade administrativa e que limita o poder discricionário.


O principio da legalidade implica conhecer as leis".

Do livro "Guia do Autarca",  autor Edgar Valles
 

Na sequência deste acontecimento, assistimos agora a uma tentativa deseperada de justifiar o que é injustificável, de convencer as pessoas que a lei está mal e o prevaricador tem razão.

 

 Era só o que fatava!

 

José Augusto Martins

12
Mar08

ULTIMA HORA - MAÇÃO PROMOVE - 1º FESTIVAL DE MARIONETAS

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MAÇÃO PROMOVE

1º FESTIVAL DE MARIONETAS

É um rigoroso exclusivo que o VLM está em condições de revelar: depois dos consagradíssimos festivais da lampreia, do cabrito, do mel e do presunto, que todos os anos atraem a Mação milhares de forasteiros, a Câmara Municipal de Mação vai avançar com a primeira edição do Festival de Teatro de Marionetas.

A Câmara Municipal, ela mesma como organizadora, vai participar no Festival com uma peça da autoria de Saldanha Rocha intitulada, “Mãe, aquele menino roubou-me o meu brinquedo, perdão, o meu pelouro”! A acção passa-se nos bastidores da CMM e a equipa do PSD discute acaloradamente quem é que vai substituir quem depois da perda de mandato do Louro. A dado passo, ouve-se bater a uma porta do gabinete presidencial e uma dedicada funcionária pedindo aos intervenientes “Oh! Meus senhores, valha-nos Deus! Falem mais baixo. Ouve-se tudo cá fora! Daqui a nada a oposição vai saber o argumento da peça todo de cor e assim o festival já não vai ter graça!!!”

 

Tanto quanto pudemos apurar a grande dúvida estava, não em convencer Estrela do seu novo papel de vice-presidente, mas, sim, fazer perceber a Almeida que, para o bem público era importante dar este passo como forma de o preservar como reserva da Nação, perdão, de Mação, como seu futuro candidato à presidência. Almeida tardou a aceitar este novo papel mas, após diversas diligências de Louro, lá aceitou. A grande novidade desta peça é manter ao longo do seu enredo a dúvida nos espectadores, perdão, nos eleitores, qualquer coisa como, “quem manipula quem?” Será Louro o manipulador-mor, que tentou, por todas as formas e feitios, perdão, recursos, manipular o Tribunal Constitucional? Será Saldanha que, finalmente, se quis libertar de Elvino e aceitou manter Louro em funções na câmara, pagando o preço da suspeição pública sobre a falta de ética nesta nomeação, mas salvaguardando, assim, que Louro controlaria as ambições de Almeida e, quiçá, de Estrela?

O cartaz que exibimos não é explícito sobre quem é que manipula quem, mas as cenas do próximo capítulo prometem revelar surpresas.

Uma coisa é certa: Mação está nas bocas do mundo teatral com o seu primeiro festival de Teatro de Marionetas. Um pitéu menos saboroso que as viscosas lampreias mas politicamente muito mais apimentado.

É entrar, fregueses, é entrar, que o pano vai subir!

 

Luis Sérgio Silva

10
Mar08

Porco no Espeto

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Brevemente vai ser realizada uma festa para comemorar a tomada de posse na CM Mação do novo vereador Vasco Estrela.

Esta comemoração deve-se ao facto de alguém ter oferecido um porco para assar no espeto.

Este evento vai realizar-se no Café - O INVEJADO II, dentro de momentos segue o programa e a data.

10
Mar08

Saldanha Rocha “cilindra” José António Almeida

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O presidente da Câmara Municipal de Mação, depois da perda de mandato do seu vice-presidente na autarquia, acaba de dar posse ao novo vereador Vasco Estrela.
Nesta tomada de posse surge um dado novo, não fosse o vereador Vasco Estrela neste elenco, aquele que tem menos experiência executiva.
O vereador José António Almeida, quer se goste ou não da sua forma de trabalhar, é hoje, o vereador com mais tempo e experiência no cargo, para não dizer que no passado já foi vice-presidente da autarquia.
A leitura que faço e que seria normal, era que o vereador José António Almeida fosse nomeado vice-presidente.
Hoje, sabe-se, que o contemplado com o cargo de vice-presidente foi o novo vereador Vasco Estrela.
Depois desta escolha pessoal e política do senhor presidente da CMM, a leitura que faço é que Saldanha Rocha perdeu a confiança pessoal e politica no vereador José António Almeida.
Sendo um conhecedor da tempestade, não desta, mas da que por aí vem, como o prova a presença da Policia Judiciária na CMM (última no dia 4/Março/2008).
As “dúvidas/investigações” já começam a atingir elementos da oposição, começa-se a perceber que os problemas vão apertar cada vez mais.
Neste contexto político, depois da saída de António Louro que era o “motor” deste executivo, seguida desta demonstração de falta de confiança politica no vereador José António Almeida que acaba “cilindrado” politicamente, não resta outra saída a Saldanha Rocha que não seja ir já para eleições antecipadas e voltar a dar a voz ao povo.
 
O aviso foi aqui deixado em Fevereiro de 2007
Luís Sérgio Silva
10
Mar08

REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)

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- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –

Mas o que é que é isto????????????????????
 
ERRO CRASSO - Termo que tem como significado, erro grosseiro.
Teve origem na Roma antiga, no tempo em que o império era governado por um Triunvirato (Ainda dizem que não há coincidências). O poder dos generais era dividido por três pessoas (Ai que não as há!!?). No primeiro destes Triunviratos, tínhamos: Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Este último foi incumbido de atacar um pequeno povo chamado Partos. Confiante na vitória, resolveu abandonar todas as formações e técnicas romanas e simplesmente atacar (Duvidam? Ainda duvidam?). Ainda por cima, escolheu um caminho estreito e de pouca visibilidade (Já começam a acreditar?). Os partos, mesmo em menor número, conseguiram vencer os romanos, sendo o general que liderava as tropas um dos primeiros a cair.
Desde então, sempre que alguém tem tudo para acertar, mas comete um erro estúpido, dizemos tratar-se de um "erro crasso".
 
- Não percebem a coincidência?.... Ah e tal, Triunvirato,… três a mandar… Caio (eu ou cais tu?)… vai o Crasso passo a passo e à vontadex, caminho estreito, erro estúpido e … xau tau pimba, primeiro a cair.
10
Mar08

Tribunal Constitucional descarta vereador Louro

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O "Público" no seu caderno "Local" de 8 de Março corrente anuncia que "O vice-presidente da Câmara de Mação cessou ontem funções na autarquia após condenação do Supremo Tribunal Administrativo à perda do mandato para que foi eleito em Outubro de 2005, por falta de apresentação atempada da declaração de rendimentos.".
 
O ex-vereador Louro justificou ao jornal "...que não apresentou a sua declaração de rendimentos, património e cargos sociais no tempo útil determinado por lei devido a múltiplos afazeres e distracção com os dias.".
 
O ex-vereador Louro foi eleito, para um primeiro mandato, em Dezembro de 2001, e igualmente não entregou a competente declaraçao a que estava obrigado por lei.
 
Efectivamente o ex-vereador Louro tem andado muito distraído.
 
             António Simões

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