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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010

SALDANHA ROCHA E CAMÂRA MUNICIPAL VOLTAM A PERDER NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE ÉVORA

 

 

 

OS ADVOGADOS JOSE MARIA MARTINS E RAMIRO MIGUEL JÁ ESTÃO A PREPARAR O PROCESSO DE INDEMNIZAÇÃO!

 

 

Para visualizar o documento completo, clique na imagem. 

 

Publicado por vozeslivresmacao às 11:50
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Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

Ponto de vigia Abril 2010

Feriado Municipal

  

O feriado Municipal do Concelho de Mação tem lugar no dia seguinte ao Domingo de Páscoa. Por motivos familiares passei o dia em Mação e

 

 verifiquei a confrangedora ausência  de pessoas na Vila. Se,  por norma,  já somos poucos, naquele dia ainda fomos menos. - Utilizo este dia para ver as obras no Concelho. Respondeu-me Saldanha Rocha há alguns anos atrás, numa das suas habituais e conhecidas não respostas. Já me interroguei sobre o que quereria dizer  e não cheguei a nenhuma conclusão, pois, ao que consta, não tem sido visto,  nesse dia feriado, a visitar  as referidas obras. Correndo o risco de ser algo repetitivo (já anteriormente me pronunciei sobre o assunto), volto a sugerir: não  seria  de aproveitar essa altura e a exemplo do que acontece em tantas  outras Autarquias,  para promover uma  qualquer actividade, no sentido de evocar e assinalar mais um dia dedicado ao nosso Município?

 

   

Sinalização horizontal nas estradas do Concelho

  

 

Relativamente à  falta de coerência dos nossos dirigentes Autárquicos,  nada melhor do que  observar os exemplos que passo a apresentar: Vejamos estas fotos da sinalização horizontal  e,  no mínimo,  ficamos com a ideia  que são imagens relativas a estradas de Concelhos diferentes. E nem o argumento de que poderia ser da responsabilidade de outra Vereação e/ou de outro Vereador (esta última ideia está muito em voga), justifica tamanha disparidade de critérios usados.

 

Duas situações que já têm algum tempo. Uma refere-se à estrada da Ortiga e a outra à estrada do Casal da Barba Pouca/Penhascoso. Risco central e os das bermas. Se a primeira tem uma largura de +/- 5 metros. Já a do Casal será na ordem dos 4 metros. Qual teria sido o parecer para fazer este trabalho?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este exemplo foi o mais usado recentemente, no Verão do ano passado. Refere-se à estrada EN 244/ Aldeia de Eiras, passando pelo Pereiro e entroncando novamente no Alto do Pereiro na EN 244, com pouco mais de 4 metros de largura, existindo, contudo, outras situações análogas. Questionado o Executivo, pelo ex Vereador do PS, José Fernando Martins sobre os motivos de serem utilizados 2 riscos em vez de 3 ou de mesmo só um, motiva  a justificação do Vereador Vasco Estrela, que se transcreve abaixo,  da acta da CMM nº 18/2009 de 23 de Setembro de 2009, "O Sr. Vereador Vasco Estrela informa que esta foi a opção escolhida pois foi considerado que, se fosse pintado o risco do eixo da via, os condutores iriam guiar-se por ele e em muitas situações, dada a pouca largura das estradas estaria a colocar-se em perigo pois se vier um carro em sentido contrário poder criara-se uma situação de perigo, enquanto que, sabendo onde está a valeta, poderá regular-se por ela, sem se colocar em perigo em relação a carros que venham em direcção contaria. Refere ainda que poderá haver outras formas de fazer este trabalho mas este foi o entendimento do executivo depois de ouvidas várias opiniões e opções.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Nem sei como chamar! Incoerência? Vejamos! Contrariando tudo o que justificou e argumentou atrás, a Autarquia, mandou pintar na estrada Mação/ Ventosa, conforme foto junto, um risco no eixo da via, em Março de 2010. A largura não difere muito das anteriores, próximo dos 4 metros. Mas vá lá perceber-se qual foi o entendimento da vereação Executiva da nossa estimada CMM. Um Concelho, duas medidas…

Publicado por vozeslivresmacao às 11:26
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Quinta-feira, 22 de Abril de 2010

EURICO BRITO LOPES

Tal como ia vivendo por aí, sem incomodar ninguém, o Eurico também partiu sem ninguém incomodar, não necessitou do serviço do INEM, não quis incomodar.

Encontrava-o, com frequência, sentado num dos bancos do Jardim Lino Neto, desfrutando o nosso sol e, talvez,  recordando a sua juventude em Cabo Verde.

Apareceu por Mação há muitos anos, por volta de 1975, acompanhado de um patrício falecido prematuramente.

Vieram para trabalhar nas obras de construção do Bairro do Calvário. Por cá foram ficando. O amigo morreu novo e o Eurico manteve-se a trabalhar no que podia e no que ia aparecendo.

Nos últimos anos dedicava-se a uns biscates na agricultura. Tinha empregadores certos, que muito apreciavam as suas qualidades de trabalhador, quando estava sóbrio.

Não se sabe como vivia, quem o cuidava, quem o alimentava. Nos tempos de ócio e quando lhe sobravam uns dinheiros nos bolsos, dedicava-se aos prazeres de Baco. Excedia-se na bebida. Demasiado.

Talvez uma dessas muitas instituições e departamentos que por cá existem, não apenas para dar empregos, olhassem de quando em vez pelo Eurico, não se sabe. O Eurico morreu só e desamparado. Não sei se alguém terá vertido uma única lágrima em sua memória, mas creio que, os ocasionais patrões que por Mação foi arranjando, lhe desejaram na  sua nova vida, tempos melhores do que aqueles que por aqui teve.

 

 

Jonas de Vale Grou

Publicado por vozeslivresmacao às 10:24
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Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

DE ENCERRAMENTO EM ENCERRAMENTO ATÉ AO FECHO TOTAL

Desde o dia primeiro de Abril, dia das mentiras, que a Zona Agrária de Mação observa um novo horário limitado, abertura um dia por semana à sexta-feira.

Há pouco tempo o Centro de Saúde de Mação extinguiu a consulta nocturna. Agora os serviços locais do Ministério da Agricultura passam estar à disposição do público quatro dias por mês.

Paulatinamente em Mação tudo se vai perdendo, a população escasseia, os serviços públicos extinguem-se, o pouco comércio encerra as portas, as indústrias acabam.

Vale a pena continuar a viver em Mação?

Rumemos,  pois, à A23.

 

Jonas de Vale Grou

Publicado por vozeslivresmacao às 10:23
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Terça-feira, 20 de Abril de 2010

MAÇÃO - VALENÇA DO MINHO

O encerramento do atendimento nocturno  das 0 às 8 horas,  no Centro de Saúde de Valença do Minho gerou a contestação que imprensa, rádio e televisão trouxe ao nosso conhecimento,. culminada com o lamentável e anti-patriótico gesto da afixação de bandeiras de Espanha. Segundo os esclarecimentos prestados por responsáveis da Administração Regional de Saúde do Norte, aquele serviço tinha uma reduzida taxa de utilização,  que não justificava o seu funcionamento.

Em Mação,  há muitos anos, que o Centro de Saúde encerrou o atendimento nocturno das 0 às 8 horas, sem que, à época, a população tivesse manifestado o seu descontentamento.

Agora, e à socapa, não foi publicado qualquer aviso no jornal "Voz da Minha Terra",  que seria o mínimo exigível, o Centro de Saúde de Mação, decidiu acabar com o atendimento  das 20 às 24 horas. Desconhece-se a justificação de tal procedimento. A Comissão de Utentes (se é que existe) foi ouvida? Não se poderá invocar, como em Valença do Minho, fraca utilização, é argumento que não colhe, dado o elevado número de pessoas  que acorriam diariamente àquele serviço. Passou o CSM.  a disponibilizar consultas à tarde, ainda que úteis à  população, não substituem  uma consulta nocturna diária..

O que surpreende nesta situação é que a Autarquia, que se saiba, não tenha feito sentir o seu protesto relativamente ao novo horário do Centro de Saúde, contrariamente, e em circunstâncias semelhantes, à atitude demonstrada pelo presidente da Câmara de Valença do Minho. Não se pode questionar a legitimidade da população poder usufruir de um serviço de atendimento médico até às 24 horas, que até tinha uma grande afluência de utentes. A Câmara Municipal de Mação, contudo, não entendeu a importância do serviço para os habitantes do concelho, daí não ter contestado.

Quanto à atitude da nossa população, do modo sub-reptício como foi anunciado o fim do serviço, possivelmente, nem  sequer se apercebeu da nova situação.

 Também é longa a distância que separa o povo de Mação do povo de Valença do Minho..

 

Jonas de Vale Grou

Publicado por vozeslivresmacao às 10:22
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Segunda-feira, 19 de Abril de 2010

UMA DAS CONDIÇÕES PARA QUE O CONCELHO DE MAÇÃO SE TORNE MODERNO E ATRACTIVO É A MODERNIZACÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

SIMPLIFICAR PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS.

UTILIZAR AS NOVAS TECNOLOGIAS PARA EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS.

AUMENTAR A ACESSIBILIDADE PARA BENEFICIAR O MUNÍCIPE.

A AUTARQUIA DEVE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE, GLOBALMENTE, PRETENDAM MAXIMIZAR O FUNCIONAMENTO INTERNO PARA SERVIR MELHOR OS CIDADÃOS.

   

 

SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL

Ferramenta de gestão rápida e fácil da documentação, a Câmara Municipal deve efectuar o tratamento electrónico e a circulação, através de um programa informático, de todos os documentos que dão entrada na Câmara Municipal, sejam em papel ou via e-mail. O sistema permite um melhor controlo e encaminhamento de toda a informação, uma pesquisa mais rápida dos documentos, uma redução de custos administrativos e arquivísticos  e, sobretudo, uma gestão mais eficiente dos fluxos de trabalho, beneficiando a sua capacidade de resposta aos munícipes.

  

 

BALCÃO ÚNICO.

A autarquia deve desenvolver  um projecto balcão único de atendimento ao munícipe.  Através de um adequado sistema informático em rede, pretende-se disponibilizar todos os serviços municipais em postos de atendimento descentralizados, quer nas instalações municipais e juntas de freguesia que queiram aderir, quer ainda através da internet.

A estrutura tecnológica subjacente à criação deste projecto deve assentar nos seguintes domínios: criação da internet municipal, integrando o tratamento dos pedidos dos cidadãos, tanto nos sistemas de gestão documental, como nos sistemas  informação de backoffice;  criação de um portal na página electrónica do município, onde o munícipe poderá consultar o estado e a evolução de todos os assuntos que se encontra a tratar com a Câmara Municipal; disponibilização de formulários electrónicos online, que possam ser utilizados não só pelos técnicos de atendimento presencial, mas também via Web pelos cidadãos ou empresas.

 

 

CRIAÇÃO DE UM SITE MODERNO E FUNCIONAL.

Para que seja possível aceder a uma página electrónica da autarquia. Este portal deve agrupar essencialmente dois grandes domínios:  a forma, através da organização do modelo de apresentação das várias  áreas temáticas, simplificando o seu acesso;  e o conteúdo, fornecendo mais informações  e serviços.

  

 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO, SMS  E INTERNET PARA CONTACTO COM TÉCNICOS PROJECTISTAS E REQUERENTES.

A Câmara Municipal deve disponibilizar um serviço de envio de mensagens escritas com informação referente ao licenciamento de projectos de arquitectura, bem como ao deferimento do licenciamento, duas etapas fundamentais na análise e instrução de processos de obras particulares. Paralelamente a edilidade deve possibilitar a consulta de processos de obras particulares a partir do seu site.

Estes novos canais permitem, respectivamente, uma redução dos tempos de espera entre a decisão e a sua comunicação e um acompanhamento do estado dos processos.

 

 

ALVARÁ E CERTIDÃO NA HORA.

No balcão da Câmara Municipal deve ser possível obter, em poucos minutos, um alvará de construção ou uma certidão. Esta medida é o reflexo do processo de organização dos serviços, permitindo uma maior celeridade na resposta às solicitações dos cidadãos.

 

 

CULTURA  DE EFICÁCIA, DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Numa perspectiva de constante adequação da gestão autárquica às reais necessidades e expectativas dos munícipes, a edilidade deve apostar num novo modelo de organização dos serviços, que incorpore a filosofia subjacente ao processo de modernização administrativa.

Neste sentido, e de forma simplificada e flexível, a estrutura deve ser composta por unidades orgânicas, atendendo aos seguintes pressupostos: equilíbrio na distribuição de funções; concentração de meios em funções de suporte, através do recurso às novas tecnologias; focalização em áreas de expansão ou de interesse estratégico do Município.

 

José Augusto

 

                                                                                                                                             Nota: na minha próxima intervenção falarei aqui da Cultura no Concelho de Mação.

Publicado por vozeslivresmacao às 10:08
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