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Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008

Reflexões em tempo de « Quaresma »

 
1.    De novo o IRS …
Em artigo publicado em Dezembro de 2007, sobre a proposta de Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2008, apontámos o dedo à Maioria PSD pela falta de iniciativa em aproveitar a margem de manobra concedida pela nova Lei das Finanças Locais, baixando o IRS até um máximo de 5%.
Sabe-se agora, que cerca de 42 municípios decidiram baixar o IRS aos seus munícipes. Entre eles figuram três municípios do distrito de Santarém : Abrantes, Cartaxo e Torres Novas e o vizinho concelho alentejano do Gavião. A medida só terá efeitos na bolsa dos contribuintes e nos orçamentos das câmaras em 2009. No entanto, é assinalável que os autarcas aderentes vejam nesta medida um incentivo destinado a fixar população e a promover o desenvolvimento dos seus concelhos, nos quais existem reais problemas de desertificação humana.
No Cartaxo, os munícipes vão beneficiar de uma redução de 2,5 % da taxa de IRS de acordo com uma proposta da oposição social-democrata, aprovada por unanimidade em reunião de câmara. Em Abrantes, a assembleia municipal fixou, igualmente por unanimidade, o valor do IRS em 4,5 por cento (redução de 0.5%). Em Torres Novas, a câmara aprovou, com a abstenção do PSD e o voto favorável da CDU, uma redução de 1 %. No Gavião, a redução atingiu o máximo permitido por lei : 5%.
Num quadro de uma desejável e séria competição entre os municípios portugueses, não deixa de ser curioso constatar duas atitudes contrastantes entre si : de um lado, a forma inteligente e oportuna como os autarcas de Abrantes e Gavião, entenderam a medida como uma forma de tornar mais atractivos os respectivos concelhos para actuais e futuros munícipes. De outro, a postura empedernida dos « nossos autarcas » que, fazendo « orelhas de mercador» ao seu estruturante problema da desertificação, perderam novamente o comboio dos pequenos gestos para contrariar os grandes males.
Além da notória incapacidade para ganhar no tabuleiro das vantagens comparativas, o orgulho da saloia política local traduzido no « só nós é que sabemos », jamais conduziria o PSD/Mação a votar por unanimidade uma proposta desta natureza que tivesse como autor o PS. Não foi à falta de iniciativa socialista que tal decisão não viu a luz do Orçamento. Todavia, o minimalista « nós até já tínhamos pensado nisso», mais não serve do que caucionar tardiamente a impotência dos politicamente orgulhosos. Porém, haja esperança que, talvez, no orçamento para o ano de 2009, o executivo decida dar a mão à palmatória, e baixe o IRS. Nessa altura, as críticas aqui produzidas já estarão esquecidas no espírito dos (e)leitores, o ano será de eleições e a quem tem a memória curta, o PSD sempre poderá dizer « somos uns gajos porreiros, até baixámos os vossos impostos ! ».
2.    Ao assalto da REN …
Parece que o Governo se prepara para fazer aprovar em Conselho de Ministros um diploma que confere às Câmaras o poder de desafectar terrenos que constam da Reserva Ecológica Nacional (REN). Não sei se o projecto vai ao ponto de meter no mesmo saco a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Se assim acontecer, o Governo abrirá a porta às mais diversas pressões urbanísticas sobre o pouco verde que existe ainda por esse Portugal fora. Até aqui, uma das poucas garantias legais que havia de refrear a voragem do betão e dos interesses obscuros a si associados, era o facto da REN e da RAN impedirem a construção civil para fins habitacionais ou industriais nestes terrenos. Até aqui, desafectar estes terrenos destas condicionantes implica um (reconheçamos) moroso processo junto de diversas entidades administrativas competentes, por via de um plano de pormenor ou de uma revisão do Plano Director Municipal. O processo é lento, mas a intervenção superior de entidades administrativas garantia minimamente a preservação dos superiores do Ambiente. Recuar o poder de decisão para a única esfera dos membros dos executivos municipais, é responsabilidade excessiva para quem fica sem qualquer controlo.
3. Não há fumo sem fogo …
Na Ortiga, no passado, um terreno foi adquirido propositadamente pela junta de freguesia de então para instalar uma unidade fabril. Nascia assim a zona industrial da Ortiga. Depois de anos de laboração, a empresa fechou e deslocalizou-se. A zona industrial ficou sem sentido, os empregos perderam-se e uma solução para voltar dar vida a esta zona industrial procura-se!
Em 2008, novos apetites industriais parecem desenhar-se lá para os lados da estrada da Estação, onde a nascentes de água alimentam as torneiras dos ortigenses. Se o ruído da notícia trouxer verdade no seu encalço, manda a prudência analisar a viabilidade de uma nova área de localização industrial à luz de um Plano Director Municipal ainda longe da sua prometida revisão ou de um específico plano de pormenor. Se o velho de Restelo é figura que não interessa às gentes da Ortiga, o certo é que, ensina-nos a vida, o mundo dos negócios não casa bem com excessos de altruísmo ou benemerência. Seguir-se-á com interesse os próximos capítulos, tanto mais que a freguesia da Ortiga não merece que a enganem !
4. Temos Presidente …
Em 25 de Janeiro último, após saída imprevista do Presidente da CM de Tomar para gestor do POC (Programa Operacional do Centro), o nosso Presidente da Câmara, foi eleito, pelos seus pares, Presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo (ComUrb). Enquanto cidadão de Mação, membro da Assembleia Municipal e líder da bancada do PS, não posso deixar de publicamente render homenagem a esta eleição de um presidente de um pequeno município para liderar municípios de outra dimensão como Abrantes, Torres Novas, Tomar ou Entroncamento. O mérito desta eleição deve-se sobretudo ao facto do aparelho do PSD distrital ter feito recair a escolha no Dr. Saldanha Rocha e não no novo Presidente da Câmara de Tomar ou no Presidente da Câmara do Entroncamento, Ferreira de Zêzere ou Sardoal. A partir daqui, a vitória estava a garantida! Recorde-se que a Comunidade Urbana é composta por 5 câmaras do PSD, 3 do PS (Abrantes, Torres Novas e Barquinha), 1 da CDU (Constância) e uma independente (Alcanena). Chegar à unanimidade parece "feito" na boca de alguns. Porém esse resultado é mitigado quando sabemos o quanto estão desavindos Nelson Carvalho e António Rodrigues (autarcas do PS), o independente Luís Azevedo mantém a sua "posta" de Vice-Presidente e os outros Constância e Barquinha nada tinham a perder com a eleição de Saldanha Rocha. À parte o mérito desta eleição, receio bem que ela não possa trazer nada de especial ao nosso concelho, porquanto se temos o presidente da ComUrb, a verdade e que os nossos investimentos municipais, mesmo os de interesse supramunicipal, devem obrigatoriamente fazer-se pela Nut III da Pinhal Interior Sul por força das regras do QREN (acesso aos fundos comunitários até 2013). Eu sou daqueles que entendem que estas "ComUrbs" servem para muito pouco, talvez seja por isso que os nossos vizinhos de Sertã, Proença-a-Nova e até mesmo Castelo Branco nunca tenham constituído nenhuma e até hoje nenhuma falta dela têm tido! Oxalá me engane …
5. Que a Quaresma ilumine o seu caminho …
A « Quaresma » é um período de quarenta dias, contados a seguir à Terça-Feira de Carnaval e marca um período que se diz ser de preparação para a Páscoa, mas que para muitos é sinónimo de arrependimento, jejuns e abstinências. A duração da Quaresma está baseada no simbolismo do número 40 na Bíblia. Nesta, fala-se dos 40 anos do caminho do povo de Deus no deserto, dos 40 dias de Moisés e Elias na montanha, dos 40 dias que Jesus passou no deserto.
A « Quaresma », é portanto, um tempo em que os cristãos carregam (ou deveriam carregar) a sua cruz com alegria, na esperança de alcançar a glória da ressurreição. É também o momento para intensificar a escuta e a meditação da Palavra de Deus, a assistência frequente ao Sacramento da Reconciliação e à Eucaristia, e mesmo à prática do jejum.
Como se constata, a partir da leitura séria dos fundamentos cristãos, o presente período exige redobrada meditação aos católicos e não apenas falsas sensações de dever cumprido pela presença no acto religioso dominical ou na assiduidade no púlpito para leituras sagradas, mas deveras orientadas para não confessos (mas óbvios) fins profanos.
Deixemos então que estes 40 dias iluminem o caminho daqueles que julgam mais depressa os outros que se julgam a si próprios; que convivem mal com as contrariedades do seu useiro e vezeiro « quero, posso e mando », que atiram pedras ao próximo esquecendo que os Príncipes Perfeitos só existem nos livros de histórias infantis e que as virtudes não foram, nem são exclusivo apanágio das suas histórias de vida. Deixemos pois, que a Palavra de Deus se revele nos seus corações pouco habituados ao escrutínio público e o dom da escuta se sobreponha aos seus ódios mais recônditos.
 
João Paulo Almeida
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Publicado por vozeslivresmacao às 09:44
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