NOTA: Qualquer pessoa que se sinta ofendida pelos conteudos /opiniões aqui expostos deve demonstrá-lo para o email abaixo indicado. Os comentários estão abertos com a devida moderação e os artigos a publicar neste BLOG devem ser enviados para o email:
vozeslivresmacao@sapo.pt
Visitantes Online
Terça-feira, 7 de Novembro de 2006

Biomassa em Cardigos (crónica de uma falsa partida)

centralcardigos1.jpg


1. Biomassa assim se chama o mais recente negócio em Portugal no sector da energia.


A base deste negócio é transformar em “energia eléctrica” os resíduos florestais tais como por exemplo ramos, folhas, raízes, cascas, pinhas secas, caruma ou aparas de madeira. Para o concretizar  é necessária a construção de unidades industriais que transformem a biomassa em energia “verde”. Os megawatts de energia limpa produzidos por estas unidades serão depois vendidos à EDP-Energias de Portugal e injectados na rede eléctrica nacional.


Dizem os entendidos que Portugal já é o quinto produtor europeu de energia a partir de biomassa e mais uns pontos acima no “ranking” estão garantidos quando estiverem atribuídas as 15 centrais termoeléctricas de biomassa que o Governo pôs a concurso no início deste ano. Em causa está uma potência total de 100 megawatts, um investimento de 250 milhões de Euros e a criação de 800 postos de trabalho.


A concurso apresentaram-se poderosas empresas do sector da energia e da construção civil como a Somague, a Lena Ambiente, a Iberdrola, a Edifer, a EDP-Produção Bioeléctrica, a EGF (grupo Águas de Portugal) e a Sonae Indústria e as propostas deveriam ter sido entregues na Direcção-Geral de Geologia e Energia até 19 de Setembro último.


Aos candidatos nem todas as centrais de biomassa a concurso interessavam. Por conseguinte, aquelas que mais potência ofereciam foram as mais disputadas pelos concorrentes. Entre as mais apetecíveis conta-se a construção de uma central com uma potência de 10 megawatts cuja localização não deverá distar mais de 20 km  do ponto de recepção da energia situado na sub-estação da EDP da Sertã. Trata-se do lote 12 posto a concurso, ao qual concorreram cinco consórcios. Entre os candidatos conta-se o consórcio “Centro + Bioenergia” que tem como parceiros a “Enervento”, a “ AJI“ e  a Câmara Municipal de Mação.


Que dizer então da possível instalação desta central no concelho? A favor, por três razões essenciais:


Primo, por promover a redução do risco de incêndio com a limpeza da floresta e das matas.


Secundo, por ajudar a criar emprego de forma directa e indirecta numa zona deprimida do país como é a nossa (embora em rigor aqui estejamos a falar apenas de 8 postos de trabalho directos).


Tertio, por ser geradora de novos negócios associados à limpeza das matas. Acresce, o facto de, numa época em que o petróleo é raro e finito e o planeta Terra está verdadeiramente em perigo com o seu aquecimento global, ser pessoalmente sensível e favorável ao aumento da produção da “energia verde” e do recurso a outras fontes de energia alternativa.


Nesse sentido me expressei em sessão da Assembleia Municipal expressamente convocada em 18 de Setembro último para discutir e aprovar minuta do contrato de constituição do consórcio “Centro + Bioenergia”.


 


2. Porém, diz o povo “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”. E a verdade é que a constituição do consórcio que animou a candidatura da Câmara municipal nasceu torta no seio da Câmara Municipal, muito torta mesmo diria eu.


Senão vejamos.


A Câmara chega à Assembleia Municipal, na véspera da entrega da candidatura em Lisboa, com uma proposta de autorização de participação do município no capital social de um consórcio concorrente ao concurso para a produção de energia eléctrica produzida em central termoeléctrica  de biomassa florestal, no qual são ainda parceiros a empresa Enervento do ramo das eólicas, a AJI e a “Aflomação”. Da minuta do contrato distribuído aos membros da Assembleia Municipal consta uma repartição do capital social na seguinte proporção: Enervento 59%; AJI 30%; CMM 10% e Aflomação 1%. Esta minuta correspondia integralmente à deliberação camarária tomada por unanimidade em reunião de 8 de Setembro.


Na apresentação da sua proposta, a Câmara fragiliza-se e lamenta desde logo não ter conseguido a si associar uma das empresas âncora no mercado das energias. A fuga foi partir para uma candidatura isolada recorrendo aos parceiros locais e à empresa Enervento. Explicada a bondade do projecto, embora a localizar em Cardigos e já não em Mação como tinha sido anunciado, além dos louváveis motivos desta candidatura, escorados ainda numa rentabilidade relativamente imediata do investimento realizado, foi apresentada a composição do capital social que já não envolvia a Aflomação e reduzia para um simbólico 1% a participação do município no capital total do consórcio.


Eis senão quando os vereadores do PS tomam a palavra e esclarecem aquilo que para nós era já uma evidência. A proposta da Câmara não batia certo com os documentos recebidos e não correspondia à deliberação tomada em reunião do executivo. Só assim se compreende a posição dos vereadores José Fernando Martins e Cardoso Lopes que se disseram enganados e que o novo capital social do consórcio nada tinha a ver com o então por eles deliberado.


O desnorte, é então, emergente para um executivo e para uma maioria que ainda acreditaram que tudo se emendava num pedido de desculpas apresentado em público pelo senhor vereador Louro aos enganados vereadores do PS.


O que se lhe seguiu, sessão interrompida por mais de uma hora, deliberações feitas pela Câmara em plena Assembleia, pedidos de clemência aos membros da Assembleia Municipal eleitos pelo Partido Socialista, foi confrangedor demais para uma decisão que se anunciava consensual.


Caricato ainda é que a Câmara tenha anunciado que em caso de vitória do consórcio no concurso e apesar do esforço financeiro acrescido da AJI e da Enervento, esta última empresa, por telefone, na tarde da própria sessão, tenha garantido dar à CMM 2.5% sobre os lucros da central de biomassa.Todavia, como se sabe, palavras leva-as o vento, e na minuta do contrato de constituição do consórcio nem uma linha figura sobre esta enorme borla.


Se o descrito já é lastimável, ainda mais o é, o facto de a Câmara ter tido a veleidade de aprovar um capital social onde o próprio município se empenhava financeiramente em cerca de 500 mil contos, obviamente para além da sua capacidade legal de endividamento, como constituiu ainda seu parceiro a “Aflomação”, entidade sem fins lucrativos, cuja natureza jurídica  a impede de fazer parte deste consórcio e que por força das regras previstas no caderno de encargos do concurso a sua participação no consórcio concorrente seria imediata causa de exclusão do mesmo.


Foi em nome desta ligeireza e leviandade que em Assembleia municipal, os membros do executivo, eleitos pelo PSD, fizeram marcha-atrás e emendaram a mão, esquecendo-se porém que o órgão de que fazem parte é colegial.


Deste triste episódio, sobra uma lição e uma interrogação. A lição foi dada por todos os eleitos do PS, na Câmara e na Assembleia Municipal, autorizando o consórcio, viabilizaram a candidatura, suprindo mesmo os manifestos erros da maioria, não poderão nunca ser acusados de não ter contribuído para a defesa dos superiores interesses do concelho. A interrogação resume-se a saber se a Câmara e os seus parceiros, apesar dos já gastos 10 a 12 000 contos no dossiê de candidatura,  estavam, ou estão, genuinamente interessados em trazer a central de biomassa para Cardigos.


 


João Paulo Almeida


 

Publicado por vozeslivresmacao às 11:53
| Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Contacto:

Vozes Livres Mação

Cria o teu cartão de visita

Pesquisar neste blog

 

Abril 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
26
27
28
29
30

Posts recentes

Cá se fazem, Cá se pagam!...

a boy for all seasons

Pedro Passos Coelho "o fa...

Banalidades do Correio da...

Vater Marques na Rede Nac...

Judiciária investiga uso ...

Posto de Vigia 74 - Outub...

Posto de Vigia de Setembr...

João Pereira reclama vari...

Ponto de Vigia - Julho/20...

EDP CONTINUA A MANTER NA ...

EIS O QUE ESTE NOVO PSD N...

PONTO DE VIGIA - JUNHO

MAÇÃO . VACARIA VIRA GALE...

CARDIGOS.JUNHO DE 1966 . ...

POSTO DE VIGIA

CONVÍVIOS COM VIDA DENTRO...

MAÇÃO E O BREJO QUE NÃO V...

OBRIGADO,ÉVORA ! SEM PALA...

AS VOLTAS DE UMA RENUNCIA...

QUEM QUER VIR A ÉVORA DE ...

ÁGUA POR FAVOR

"JAZ MORTO, E APODRECE"

SALDANHA ROCHA E CAMÂRA M...

Ponto de vigia Abril 2...

EURICO BRITO LOPES

DE ENCERRAMENTO EM ENCERR...

MAÇÃO - VALENÇA DO MINHO

UMA DAS CONDIÇÕES PARA QU...

Posto de Vigia

Arquivos

Abril 2013

Dezembro 2011

Abril 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

tags

todas as tags

Links

Participar

Participe neste blog

subscrever feeds

blogs SAPO