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Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2008

BALANÇO NA HORA

Em 2005 candidatei-me a Presidente da Assembleia Municipal com a frontalidade de quem, nunca escondeu a sua condição de deslocado em Bruxelas, mas não desligado de Mação e do seu devir colectivo. Estes três anos que levo de mandato deixam-me de consciência tranquila relativamente a esta permissa. Apesar de deslocado estive permanentemente presente. Apesar de longe, como gostam de me « mimar » os meus inimigos políticos, nunca estive tão vigilante, tão atento, tão activo no papel de uma oposição que, para afirmar a diferença não se acanha, não se intimida e não receia a divergência política. Esta postura custou-me indefectíveis « ódios de esti(M)ação. Resisti, resisto e resistirei sempre, por que não sou homem de quebrar, mas de dobrar os cabos das « Tormentas » que se levantam a cada momento.
Contra os ventos do cepticismo, fiz-me ao mandato na base de um compromisso simples, embora ambicioso: tornar a Assembleia Municipal mais próxima dos munícipes, tirá-la de Mação onde quase sempre se reúne sem se dar por ela, dar-lhe voz e destaque, torná-la fórum de discussão estratégica e adequado palco à afirmação da nossa identidade local e recuperação da auto-estima. No respeito de todos aqueles que em mim votaram, assumi o mandato, cumprindo o meu compromisso eleitoral. Nesta base, propus a realização de assembleias municipais descentralizadas, a alteração do regimento por forma a permitir um melhor funcionamento da Assembleia e, sobretudo, a consagração do direito de petição junto da Assembleia Municipal por parte dos munícipes. A tudo isto, a maioria PSD disse NÃO, fazendo falar o peso da maioria, mas sem o peso da argumentação artilhada.
Estive até aqui, como é meu inalianável direito, na linha da frente da denúncia de actos, processos e práticas da autarquia que, no meu entender, no respeito das normas constitucionais e legais em vigor, deveriam ser sujeitas ao escrutínio das entidades competentes para apreciar, julgar e sancionar, se necessário fosse, tais práticas, actos e processos. Pretendo continuar a fazê-lo, com a mesma determinação, até ao final do presente mandato.
De igual forma, lavrei e apresentei requerimentos múltiplos sobre assuntos do interesse da autarquia, os quais foram considerados, ridiculamente diga-se, por quem tem o dever de resposta, causa de paralesia da actividade camária. A paralesia existiu e existe na Câmara Municipal, mas essa não se deve, nem se deveu, aos requerimentos do PS, mas sim a outras causas que não a nossa vontade de fazer cumprir cabalmente o mandato que nos foi confiado pelo Povo. Os requerimentos e as suas respostas, quando existiram, permitiram confirmar que as perguntas formuladas eram maioritariamente pertinentes e incómodas. Estranho ainda é que muitas das perguntas continuem sem resposta, ao que sei não apenas em sede da Assembleia Municipal, mas também da Câmara. Não reclamo para mim a exclusividade da interpelação, como se sabe ela não foi, e não é exclusiva, razão pela qual o exercício da oposição faz e tem sentido.
Em contrapartida, nunca como neste mandato, a Maioria PSD passou ostensivamente as marcas do respeito e da decência, entrando pelo caminho torpe da injúria e da difamação na pessoa de alguns do seus membros. Reitaradas vezes, demasiadas até, as fronteiras da saudável e crispada disputa política, foram deslealmente violadas, e grosseiramente toleradas por quem tinha a obrigação institucional de manter contidos os excessos. Os excessos serão apreciados nos tribunais, a quem compete apreciar a responsabilidade daqueles que fizeram da calúnia e da difamação o seu lema de vida.
Não se estranha por isso que, no corrente mandato, de forma inédita, a maioria PSD tenha sido confrontada com uma moção de censura política, cujo conteúdo falou por si quanto à indignação da minoria socialista relativamente aos comportamentos políticos e institucionais recorrentemente censuráveis. Não raras vezes neste mandato a minoria viabilizou o debate e votou mesmo favoravelmente assuntos do interesse concelhio, mesmo quando os documentos que lhe davam causa não foram submetidos à sua prévia e atempada apreciação. Nestas ocasiões, a oposição dava jeito, noutras, em que se questionaram opções, a oposição foi apelidada de força de bloqueio, do contra portanto, contra tudo e contra todos.
Não sou um fundamentalista censor do PSD e da sua Maioria. Pois, como é sabido, também soube estar ao seu lado, na defesa de posições públicas favoráveis aos interesses do concelho, como foi o caso da não integração do concelho na concessão de estradas da Beira Interior, mas não aceito que esta posição seja explorada e aproveitada para encontrar fissuras no seio do PS como foi feito em coluna assinada neste jornal pela JSD (Setembro 2008).
Se a cegueira do bota-abaixo não move a minha conduta política, nem a escolha irracional de inimigos públicos ilumina o meu caminho, também é verdade que não branqueio o facto daqueles que iniciaram o mandato numa cruzada sem igual em defesa da ética e do exclusivo da sua titularidade, tenham entretanto, levianamente colocado essa mesma ética na gaveta, seja nos negócios, seja no cumprimento dos seus deveres políticos e constitucionais, seja na privatização dos espaços públicos.
No plano da acção política o ano de 2008, e o presente mandato, representam muitas falsas partidas. Alguns exemplos: a sangria humana não estanca. Os projectos estruturantes não aparecem. A biomassa falhou. A zona industrial de Cardigos não descola. A de Envendos está remetida ao silêncio. As vias estruturantes passam-nos ao lado. O património urbano definha. As aldeias estão entregues à sua sorte. Os investimentos no saneamento e águas não arrancam. As variantes não progridem. Os projectos turísticos não se vêem. E o mandato abeira-se do fim …


Eu fiz o meu balanço.

Faça o leitor o seu.

Em 2009, o seu voto será o balanço final.

 

 

João Paulo Almeida

Publicado por vozeslivresmacao às 14:27
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