NOTA: Qualquer pessoa que se sinta ofendida pelos conteudos /opiniões aqui expostos deve demonstrá-lo para o email abaixo indicado. Os comentários estão abertos com a devida moderação e os artigos a publicar neste BLOG devem ser enviados para o email:
vozeslivresmacao@sapo.pt
Visitantes Online
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

ORÇAMENTOS PARA QUÊ NA CM MAÇÃO?

Quando leio e escrevo que a CMM não tem rumo, navega à vista, não é critica gratuita. É porque existe um motivo para essas afirmações. Como exemplo prático do que digo, basta a consulta das actas do Executivo Camarário e tomar consciência das alterações Orçamentais  que, por exemplo, foram feitas no passado ano de 2008. São mais as alterações orçamentais que os meses dos ano!.
Foram  13, sim  foram 13 as Alterações Orçamentais da CMM, no ano de 2008.
Para que serve um Orçamento? Na CMM quem fez o Orçamento, quem o aprovou? É uma falta de respeito para com a inteligência da grande maioria dos munícipes. Será que não apreciaram o Orçamento? Que não sentem vergonha de apresentar tantas rectificações? Depois ainda se lamentam que andam a denegrir o executivo em órgãos de Comunicação Social. Basta uma leitura atenta das actas (Atrasadas no tempo. As ultimas 7 foram colocadas na internet já decorria o ano de 2009) para se comprovar que é verdade o que afirmo!!!

 

António Vicente Alves Reis

 

Seguem extractos das Actas da CMM:

 

ACTA Nº 4/2008
27 de Fevereiro de 2008
1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a 1ª Alteração orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 30.000,00 € ( trinta mil euros), que se deveu à necessidade de reforçar a rubrica " Parques e Jardins " para possibilitar algumas intervenções que não estavam previstas nesta área."

 

ACTA Nº 6/2008
25 de Março de 2008
2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com dois votos contra, aprovar a 2ª Alteração Orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 63.300,00 € ( sessenta e três mil e trezentos euros ).O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração se deve à necessidade de reforçar as rubricas referentes a Instalações Desportivas e Recreativas e Viação Rural devido a algumas obras no Miradouro, em algumas Estradas Municipais e no Campo de Tiro de Cardigos, que não estavam previstas mas são necessárias.
O Sr. Vereador José Fernando Martins informou que os Vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente a 1ª alteração orçamental num gesto de boa fé, solicitando, no entanto, que as alterações orçamentais fossem acompanhadas de explicação detalhada para possibilitar uma análise mais completa das mesmas e verifica que novamente a 2ª alteração orçamental não foi acompanhada da referida explicação detalhada pelo que os Vereadores do Partido Socialista votam contra a mesma."

 

ACTA Nº 7/2008
09 de Abril de 2008
3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com os votos contra dos Srs.Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 3ª Alteração orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 244.100,00 € ( duzentos e quarenta e quatro mil e cem euros).
O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração orçamental se deveu essencialmente à necessidade de fazer algumas alterações nas rubricas relativas a despesas com pessoal de avenças e tarefas, ajustamentos nos valores para as Zif's e cabimento do valor final para pagamento das piscinas cobertas municipais.
O Sr. Vereador José Fernando Martins refere que os Vereadores do Partido Socialista votam contra esta alteração orçamental pela mesma razão apresentada na deliberação anterior."

 

ACTA Nº 11/2008
11 de Junho de 2008
4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com os votos contra dos Srs. Vereadores do Partido Socialista e tendo o Sr. Presidente da Câmara usado o seu voto de qualidade, aprovar a 4ª Alteração Orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 140.500,00 € ( cento e quarenta mil e quinhentos euros). O Sr. Vereador José António Almeida informou que esta alteração se deveu essencialmente à necessidade de reforçar a rubrica referente a seminários e exposições para fazer face aos custos do Mação Total e Feira Mostra.
O Sr. Vereador José Fernando Martins refere que os Vereadores do Partido Socialista votam contra esta alteração orçamental pelas mesmas razões apresentadas em deliberações anteriores sobre o mesmo assunto."

 

ACTA Nº 12/2008
25 de Junho de 2008
5ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com os votos contra dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 5ª Alteração Orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 75.000,00 € ( setenta e cinco mil euros).
O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração de deveu essencialmente à necessidade de reforço de verba para a Piscina Municipal devido a uma revisão de valores para pagamento final do que ainda está por pagar, reforço de verba para a Feira Mostra devido a valores adicionais e compra de relógio para a Torre da Praça que está a ser sujeita a requalificação e o relógio que lá estava não tem possibilidade de ser reparado.
O Sr. Vereador José Fernando Martins refere que esta é mais uma alteração que não vem acompanhada de nota explicativa pelo que os vereadores do Partido Socialista votam contra a mesma uma vez que não tiveram informação detalhada sobre a mesma.
O Sr. Vereador Manuel de Jesus Serras refere que, no caso da alteração orçamental vir acompanhada de uma nota explicativa com informação sobre as razões da alteração, o voto do Partido Socialista seria diferente pois entende que estes são actos de gestão e que são necessários mas considera também que a informação detalhada sobre os mesmos é necessária."

 

"ACTA Nº 13/2008
09 de Julho de 2008
6ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara Municipal de Mação aprovou por unanimidade a 6ª Alteração Orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 42.500,00 € (quarenta e dois mil e quinhentos euros).
O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração orçamental se deve à necessidade de reforçar a rubrica " Edifícios" ( Instalações de Serviços) para possibilitar a abertura de concurso para a empreitada de construção da cobertura do Centro de Formação, onde funcionarão os cursos do CENFIC, na Zona Industrial das Lamas de Mação."

 

"ACTA Nº 14/2008
30 de Julho de 2008
7ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a 7ª Alteração orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 19.500,00 € (dezanove mil e quinhentos euros ).
O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração orçamental se deve à necessidade de reforçar algumas rubricas do orçamento, nomeadamente, "ajudas de custo" ( outras prestações familiares) que se deve à necessidade de pagamento de subsídio de morte aos familiares de um funcionário do município e " construções diversas " ( Parque de Merendas do Calvário) que se deve à necessidade de cabimentar a construção de sanitários no Parque de Merendas do Calvário, não previsto no projecto inicial, mas que veio a revelar-se pertinente."

 

"ACTA Nº 15/2008
13 de Agosto de 2008
8ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 8ª Alteração orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 142.100,00 € ( cento e quarenta e dois mil e cem euros).
O Sr. Vereador José António Almeida informou que esta alteração orçamental de deveu à necessidade contabilística de reforço de algumas rubricas do orçamento para satisfação de alguns compromissos necessários que não estavam previstos, nomeadamente a reparação do motor de uma viatura, revisão de preços da empreitada da Zif Nascente, aquisição e montagem de ar condicionado nas instalações do CNO, colocação de tectos falsos e pintura das casas do Calvário, aquisição de mobiliário para o Gabinete SIG, aquisição de combustíveis para abastecimento do Parque Auto, aquisição de controladores de cloro, sondas e pré-filtros para as Piscinas Cobertas, aquisição de massas asfálticas e intervenção no Jardim do edifício da Segurança Social.
O Sr. Vereador Manuel de Jesus Serras informa que os vereadores do Partido Socialista compreendem a necessidade da alteração orçamental mas a mesma é uma questão de gestão do Executivo pelo que se abstêm nesta votação."

 

"ACTA Nº 17/2008
11 de Setembro de 2008
9ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 9ª Alteração ao Orçamento para o ano 2008 no valor de 284.800,00€ (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos euros).
O Sr. Vice-Presidente Vasco Estrela, informou que esta alteração se deveu ao facto de terem terminado alguns projectos, tais como as ZIF's e se entender reforçar algumas das rubricas."

 

"ACTA Nº 19/2008
08 de Outubro de 2008
11ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 10ª Alteração Orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 19.000,00 € ( dezanove mil euros ).
O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração orçamental é uma situação muito pontual e deveu-se à necessidade de reforçar a rubrica referente ao gasóleo."

 

Nota - O erro da  da numeração  das revisões é das próprias  actas da CMM.

 

"ACTA Nº 20/2008
22 de Outubro de 2008
11ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
O Sr. Presidente volta a entrar na reunião. Já com a presença do Sr. Presidente, a Câmara deliberou por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 11ª Alteração Orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 402.500,00 € ( quatrocentos e dois mil e quinhentos euros ).
O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que esta alteração orçamental é uma alteração substancial, necessária para o reforço de algumas rubricas que, nesta altura do ano, se encontram desprovidas de verba necessária e que será provavelmente a última alteração, a envolver estes montantes, deste ano."

 

"ACTA Nº 21/2008
12 de Novembro de 2008
12ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 12ª Alteração ao Orçamento para o ano 2008 no valor de 182.000,00€ (cento e oitenta e dois mil euros).
O Sr. Presidente Substituto informou que esta alteração orçamental se deveu à necessidade de reforço de algumas rúbricas."

 

"ACTA Nº 23/2008
10 de Dezembro de 2008
13ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a 13ª Alteração orçamental ao orçamento da despesa, referente ao ano de 2008, no valor de 247.500,00 € ( duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos euros ).
O Sr. Vereador Manuel de Jesus Serras refere que o voto contra dos Vereadores do Partido Socialista se deve ao facto de terem sido feitas diminuições em rubricas relativas a despesas de capital para reforçarem rubricas de despesas correntes, especialmente algumas rubricas relativas o obras que consideram de grande importância e às quais não deveria ser retirada nenhuma verba."

 

 

ESTES SÃO OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS:

 

 

Publicado por vozeslivresmacao às 18:20
| Comentar | Adicionar aos favoritos
|
2 comentários:
De Vitor Silva a 12 de Fevereiro de 2009 às 08:51
13 alterações orçamentais. Imaginem só! Depois ainda há quem diga que os orçamentos são de rigor e transparência. Quando os orçamentos são feitos à "balda", bem como os planos de actividades é isto que dá. Penso que devia haver mais respeito pelos munícipes e pelos autarcas da oposição. Por que não fazer um orçamento participativo? Em que todos dessem a sua opinião, se somos eleitos pelo povo deveríamos aceitar as suas sugestões. O PSD Mação está fechado, não ouve por que não lhe interessa, não vê por que não quer. Assim vai a nossa Câmara...
De Anónimo a 19 de Fevereiro de 2009 às 19:09
Independentemente das razões que contribuem para as muitas alterações orçamentais e das críticas que são formuladas, há uma que desperta a atenção, pela forma como é colocada à decisão dos elementos que compõem o orgão executivo da CMM. Não considero normal, esta como muitas outras situações do género e que não são de agora, basear a justificação da necessidade de uma alteração orçamental na forma pouco ou nada sustentada de "reforçar verba para piscina municipal devido a uma revisão de valores para pagamento final do que ainda está por pagar". A isto a oposição, votando contra, argumenta com o facto de "serem actos de gestão necessários mas falta a informação detalhada ...".Qual informação detalhada?
Deve ter sido uma empreitada financiada, passível de um concurso publico, adjudicada por um determinado valor e que é de todos os elementos conhecido. O mesmo sofre alterações decorrentes da lei e que correspondem à revisão dos preços da empreitada, sendo que os mesmos podem ser para mais ou para menos. Para além destes só alterações decorrentes de trabalhos a mais e a menos, os quais influenciando o preço contratual, devem obrigatóriamente merecer uma proposta a submeter a aprovação do orgão executivo. No caso, a proposta corresponde a ter havido trabalhos a mais que influenciaram para mais o custo da empreitada. Estes obrigatóriamente teriam que ser submetidos a aprovação do orgão executivo e estariam bem identificados, mereceriam o necessário cabimento na rúbrica do P.A . onde havia sido inscrita, pois naturalmente teriam que ser também submetidos a visto do TC , ou não?
Não é fácil entender como efectuam o reforço de uma rúbrica para fazer face a várioas despesas, as quais, no caso da obra em apreço, tem forçosamente um enquadramento no âmbito das obras indicadas diferente das demais. A não ser que se deva a trabalhos não enquadráveis na empreitada base da piscina. Mas se assim fosse, também a informação seria diferente.
Assim sendo, a forma ligeira e a redacção como os assuntos são expostos, causa-me de há muito alguma estranheza e levanta muitas duvidas. Acresce ainda o facto da oposição, conforme tenho referido e reitero mais uma vez, não fundamentar devidamente o esclarecimento das duvidas levantadas.
Um abraço amigo do
[Error: Irreparable invalid markup ('<br [...] <a>') in entry. Owner must fix manually. Raw contents below.]

Independentemente das razões que contribuem para as muitas alterações orçamentais e das críticas que são formuladas, há uma que desperta a atenção, pela forma como é colocada à decisão dos elementos que compõem o orgão executivo da CMM. Não considero normal, esta como muitas outras situações do género e que não são de agora, basear a justificação da necessidade de uma alteração orçamental na forma pouco ou nada sustentada de "reforçar verba para piscina municipal devido a uma revisão de valores para pagamento final do que ainda está por pagar". A isto a oposição, votando contra, argumenta com o facto de "serem actos de gestão necessários mas falta a informação detalhada ...".Qual informação detalhada? <BR>Deve ter sido uma empreitada financiada, passível de um concurso publico, adjudicada por um determinado valor e que é de todos os elementos conhecido. O mesmo sofre alterações decorrentes da lei e que correspondem à revisão dos preços da empreitada, sendo que os mesmos podem ser para mais ou para menos. Para além destes só alterações decorrentes de trabalhos a mais e a menos, os quais influenciando o preço contratual, devem obrigatóriamente merecer uma proposta a submeter a aprovação do orgão executivo. No caso, a proposta corresponde a ter havido trabalhos a mais que influenciaram para mais o custo da empreitada. Estes obrigatóriamente teriam que ser submetidos a aprovação do orgão executivo e estariam bem identificados, mereceriam o necessário cabimento na rúbrica do P.A . onde havia sido inscrita, pois naturalmente teriam que ser também submetidos a visto do TC , ou não? <BR>Não é fácil entender como efectuam o reforço de uma rúbrica para fazer face a várioas despesas, as quais, no caso da obra em apreço, tem forçosamente um enquadramento no âmbito das obras indicadas diferente das demais. A não ser que se deva a trabalhos não enquadráveis na empreitada base da piscina. Mas se assim fosse, também a informação seria diferente. <BR>Assim sendo, a forma ligeira e a redacção como os assuntos são expostos, causa-me de há muito alguma estranheza e levanta muitas duvidas. Acresce ainda o facto da oposição, conforme tenho referido e reitero mais uma vez, não fundamentar devidamente o esclarecimento das duvidas levantadas. <BR>Um abraço amigo do <BR class=incorrect name="incorrect" <a>MMP</A>

Comentar post

Contacto:

Vozes Livres Mação

Cria o teu cartão de visita

Pesquisar neste blog

 

Abril 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
26
27
28
29
30

Posts recentes

Cá se fazem, Cá se pagam!...

a boy for all seasons

Pedro Passos Coelho "o fa...

Banalidades do Correio da...

Vater Marques na Rede Nac...

Judiciária investiga uso ...

Posto de Vigia 74 - Outub...

Posto de Vigia de Setembr...

João Pereira reclama vari...

Ponto de Vigia - Julho/20...

EDP CONTINUA A MANTER NA ...

EIS O QUE ESTE NOVO PSD N...

PONTO DE VIGIA - JUNHO

MAÇÃO . VACARIA VIRA GALE...

CARDIGOS.JUNHO DE 1966 . ...

POSTO DE VIGIA

CONVÍVIOS COM VIDA DENTRO...

MAÇÃO E O BREJO QUE NÃO V...

OBRIGADO,ÉVORA ! SEM PALA...

AS VOLTAS DE UMA RENUNCIA...

QUEM QUER VIR A ÉVORA DE ...

ÁGUA POR FAVOR

"JAZ MORTO, E APODRECE"

SALDANHA ROCHA E CAMÂRA M...

Ponto de vigia Abril 2...

EURICO BRITO LOPES

DE ENCERRAMENTO EM ENCERR...

MAÇÃO - VALENÇA DO MINHO

UMA DAS CONDIÇÕES PARA QU...

Posto de Vigia

Arquivos

Abril 2013

Dezembro 2011

Abril 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

tags

todas as tags

Links

Participar

Participe neste blog

subscrever feeds

blogs SAPO