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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2006

Requerimentos apresentados na AM de 18/9/2006

Ex.mo Senhor


Presidente da Assembleia Municipal de Mação


Luís Sérgio de Matos da Silva, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, art.º 53.º, n.º1, alínea f), art.º 46-A.º, n.º 1, alínea e), art.º 54, n.º 1, alínea j), art.º 68.º, n.º 1, alínea u), e do regimento solicitar que seja informado por escrito do seguinte:


1.      Qual o valor monetário do metro quadrado dos terrenos localizados em espaços-agro-silvo-pastoris mais concretamente dos espaços que circundam a escola fixa de transito?


2.      Qual o valor monetário do metro quadrado de terrenos localizados em Espaços Urbanizaveis junto ao Complexo Desportivo Agostinho Pereira Carreira?


3.      Qual o valor monetário de mercado das obras de infra-estruturas realizadas pela Câmara Municipal, no pressuposto de serem as realizadas na Urbanização Vinha da Ponte, senão quais foram e onde?


4.      Cópia integral das inspecções realizadas pelo IGAT à Câmara Municipal nos últimos 10 anos, períodos sobre a qual incidiu e as suas conclusões.


5.      Cópia integral da carta que a Câmara Municipal escreveu ao Jornal “O Crime”.


6.      Cópia integral da correspondência trocada entre a Câmara Municipal e a Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro no âmbito do Plano de Pormenor do Outeiro da Forca e respectivas respostas.


7.      Copia integral da correspondência trocada entre a Câmara Municipal e as entidades publicas envolvidas, no âmbito dos Planos de Pormenor/Loteamentos, mais concretamente Vinha da Ponte, Outeiro da Forca e Atoleiros.


8.      Entrega a titulo devolutivo para análise dos Planos de Pormenor /Loteamentos de Vinha da Ponte, Outeiro da Forca e Atoleiros.


Data, 18/09/2006


Ficando a aguardar,


O Membro da Assembleia Municipal,


Luís Sérgio Matos Silva


 


Ex.mo Senhor


Presidente da Assembleia Municipal de Mação


João Paulo Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, art.º 53.º, n.º1, alínea f), art.º 46-A.º, n.º 1, alínea e), art.º 54, n.º 1, alínea j), art.º 68.º, n.º 1, alínea u), e do regimento solicitar que seja informado por escrito do seguinte:



  1. O Concelho Municipal de Segurança quantas vezes reuniu, e no caso de ter reunido solicita-se cópia das actas?

Data, 18/09/2006


Ficando a aguardar,


O Membro da Assembleia Municipal,


João Paulo Simões de Almeida


 


Ex.mo Senhor


Presidente da Assembleia Municipal de Mação


Luís Sérgio Matos Silva, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, art.º 53.º, n.º1, alínea f), art.º 46-A.º, n.º 1, alínea e), art.º 54, n.º 1, alínea j), art.º 68.º, n.º 1, alínea u), e do regimento solicitar que seja informado por escrito do seguinte:



  1. Se algum eleito local nas últimas eleições autárquicas para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal mudou a sua morada oficial, e em caso afirmativo, quem são as pessoas, e qual a antiga morada e a nova?

Data, 18/09/2006


Ficando a aguardar,


O Membro da Assembleia Municipal,


Luís Sérgio Matos Silva


 


Ex.mo Senhor


Presidente da Assembleia Municipal de Mação


João Paulo Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, art.º 53.º, n.º1, alínea f), art.º 46-A.º, n.º 1, alínea e), art.º 54, n.º 1, alínea j), art.º 68.º, n.º 1, alínea u), e do regimento solicitar que seja informado por escrito do seguinte:



  1. Montante da dívida da Câmara Municipal à data de hoje.

  2. Lista dos credores da Câmara Municipal, e respectivos valores.

  3. Valor dos empréstimos contraídos a médio e longo prazo pela Câmara Municipal, e valores em divida nestes empréstimos.

  4. Qual a capacidade de endividamento da Câmara Municipal.

Data, 18/09/2006


Ficando a aguardar,


O Membro da Assembleia Municipal,


João Paulo Simões de Almeida

Publicado por vozeslivresmacao às 17:02
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