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Quarta-feira, 1 de Abril de 2009

GESTÃO AUTISTA DA CM MAÇÃO, TERÁ CURA?

Nem tudo é mau na CM Mação. Esta Câmara, pelos visto decidiu fazer uma cura à sua gestão autista. Em Mação, tem existido um problema ao longo dos anos com o horário de encerramento dos cafés e bares.
Estes horários são definidos através de autorização Camarária e por “norma” tem sido hábito atribuir licenças só até às 2 horas da manhã.
Esta situação tem colocado problemas à GNR, aos donos dos estabelecimentos, aos munícipes e à própria Câmara Municipal, em virtude da GNR, ter o dever e obrigação de levantar autos a quem não cumpre o que está estabelecido no licenciamento. Por outro lado, tem sido um hábito o Presidente meter na “gaveta” uma grande parte dos autos, deixando a GNR numa posição bastante incomoda. Os proprietários e clientes ficam na dúvida, se o Presidente no dia seguinte “estará ou não, bem-disposto” ou dependente do tipo/qualidade de munícipe que faz a queixa na GNR.
Parte do executivo camarário tomou a decisão de comunicar aos proprietários que estiverem interessados no prolongamento do horário até às 3 horas da manhã em fase experimental até Junho que, para tal o devem solicitar à Câmara.

 

Porquê só até às 3 horas?

 

Nestas situações, antes de mais, importa perceber que cada caso é um caso. Ao se atribuir o prolongamento de uma licença é preciso perceber se a mesma vai ou não incomodar os moradores na zona.

Aos proprietários dos estabelecimentos e aos clientes pede-se que não abusem do ruído, porque a Câmara quando tiver que tomar uma decisão devido ao ruído, vai tomá-la a favor dos moradores.

Aos moradores nestas zonas pede-se que tenham alguma paciência e bom senso, uma vez que este possível incómodo é só aos fins de semana e feriados.

Quanto à Câmara, os meus parabéns, finalmente começam a ouvir os munícipes, e escusam de inventar pretextos como a crise para prolongar os horários, porque se estamos em crise (com falta de dinheiro) tanto faz os estabelecimentos estarem abertos até às 2 ou 3 horas, porque o dinheiro não aumenta a partir das 2 horas da manhã !!!

Pede-se a todas as partes envolvidas neste processo muito bom senso, e que percebam que é impossível todos ficarem completamente satisfeitos, sendo a GNR a entidade com menos responsabilidades e com o dever e obrigação de levantar autos sempre que tal se justifique.

Para finalizar, a Câmara tem de ter tino, e perceber que não pode licenciar bares e cafés em prédios que têm por cima habitações, ou então, não licenciava as habitações. Se estas incoerências nos licenciamentos não tivessem acontecido, hoje não teríamos este problema que só existe por culpa da própria Câmara Municipal.


Luis Sérgio Silva

Publicado por vozeslivresmacao às 14:26
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