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Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

23
Abr08

O divórcio entre políticos e a população

vozeslivresmacao
É sempre bom voltar com motivos que parecem dar-nos cada vez mais razão, nas críticas que tenho vindo a efectuar à forma como os nossos políticos têm conduzido e actuado na gestão política e municipal. Estas tendo sido dirigidas essencialmente à facção política que, no concelho, ocupam o poder, devem estender-se e aplicar-se também à oposição. Esta têm-se revelado inconsequente e até mesmo colaborante na situação a que fomos conduzidos. Não ouve para poder avaliar, não apura, não intervém, limita-se a colaborar. Tem sido inconsequente no papel interventor e fiscalizador independentemente da leitura farta a que somos convidados. Esta no entanto conduz a juízos, julgo que na generalidade e independentemente da maior ou menor iliteracia ainda existente no nosso concelho, enfadonhos. Bate teclas que não despertam o interesse nem cativam o interesse dos munícipes. É pena porque têm alguns elementos com muita capacidade.
Mas, o que realmente me trás, é um dos assuntos levados à reunião da ANMP. Volto a referir, as intervenções pelos n/ responsáveis aos mais altos níveis, verificam-se atrasadas e fora de prazo. O divórcio já vem de há muito. Não é de agora. A necessidade de ouvir os munícipes não é de agora. A necessidade de ir ao encontro dos munícipes também não é de agora e teria certamente contribuído para uma maior ligação e uma outra confiança entre políticos e eleitores, evitando a situação fria, desinteressada, amorfa e de rejeição a que a política foi votada. As consequências são visíveis. 
A política vive dos mesmos, com os mesmos, sempre os mesmos e cada vez mais dos mesmos. Meus amigos, não há outros? Será que o país está assim tão desfalcado de pessoas e gentes competentes e capazes?
Ou será que todos, não se sentindo apoiados por cá, vão aplicar e investir as suas capacidades lá fora? 
 
Cumprimentos do,
 
Manuel Pires
22
Abr08

Tribunal sofrido

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Em Março, o Governo apresentou a sua proposta de lei sobre a reforma do mapa judiciário. A proposta é portadora de uma reorganização territorial dos tribunais portugueses. Os distritos judiciais passam a coincidir com as Nomenclaturas de Unidade Territorial Para Fins Estatísticos (NUTS II): Norte – Porto ; Centro – Coimbra ; Lisboa e Vale do Tejo (Lisboa); Alentejo – Évora e Algarve – Faro.
Mação, ficará alinhadocom aNUT II de Lisboa e Vale do Tejo!
Em meados do séc. XIX Portugal tinha 115 comarcas. Presentemente são 231. Em 1 de Setembro de 2010 (data prevista para a entrada em vigor da lei, se não houver atrasos …) as comarcas (circunscrições de base) passam a 39 com base na agregação das actualmente existentes, e tendo por base o território das NUTS III (30 em Portugal continental, sendo que Mação faz parte da Pinhal Interior Sul).
Com a entrada em vigor da lei, o concelho de Mação, como tantos outros do distrito de Santarém e do País, deixa de ver associado o seu nome à comarca . A comarca de "Mação" cai, mas não se vai o Tribunal!
Em 2011, Mação integrará a comarca do «Médio Tejo», constituída a partir da agregação dos municípios de: Abrantes, Alcanena, Alvaiázere, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Por sua vez, o distrito judicial de Évora, no qual estamos hoje inseridos, dará lugar ao novo distrito judicial de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Lisboa (ver infografias).
Com o novo modelo de competências dos tribunais, elimina-se a distinção entre tribunais de competência específica e de competência especializada. Nas novas comarcas, as matérias cível e criminal, em função do volume ou da complexidade, serão desdobradas em 3 níveis de especialização: Pequena, Média e Grande Instância. Será igualmente criada uma ampla variedade de juízos de competência especializada (Juízos de instrução criminal, Família e Menores, Trabalho, Comércio, Juízos de Instância Cível e Juízos de Instância Criminal, Execução de Penas etc.) Os tribunais, salvaguardados os elementos de proximidade e de especialização, manter-se-ão em vários pontos da comarca.
A reforma arranca primeiro com experiências piloto em 3 novas comarcas: Alentejo Litoral, Grande Lisboa Noroeste e Baixo Vouga.
Primeiro experimenta-se, depois avalia-se e, se justificado, generaliza-se! Se assim tivesse acontecido com o encerramento das urgências e das maternidades, menor margem teria ficado para a especulação e o aproveitamento político. É caso para dizer que o Governo aprendeu a lição da Saúde nas reformas da Justiça!
Por seu turno, o novo modelo de gestão dos tribunais assenta em 3 pilares: o Presidente do Tribunal, o Administrador do Tribunal e o Conselho de Comarca. A criação do Conselho de Comarca (onde, a par dos tradicionais operadores judiciais, a voz dos municípios, das associações empresariais e sindicais, das associações dos consumidores e dos utentes do sistema se fará ouvir) representa a abertura dos tribunais à sociedade civil e constitui uma autêntica (r)evolução no seu envolvimento no modelo de gestão dos tribunais e na prestação do serviço público de justiça.
Que benefícios retira Mação da reforma?
Três, a meu ver:
1. Numa reforma pautada por uma nova lógica de distribuição territorial dos tribunais. O concelho mantém o seu alinhamento a Abrantes e ganha Lisboa como sede do distrito judicial (aqui a lógica e a coerência total da proposta de lei exigiriam que o alinhamento se fizesse com a nova comarca da “Beira Interior Sul” e o distrito judicial do Centro, sede em Coimbra).
2. O tribunal de Mação não fechará as suas portas. Todavia, ponderada a futura experiência piloto do Alentejo Litoral ou do Baixo Vouga e atento os movimentos processuais registados em 2005 e 2006, não poderemos aspirar a que no tribunal funcione mais do que um Juízo de Pequena e Média Instância Cível e outro para o Criminal. No limite, e com muita sorte, um juízo de competência especializada (Família ou Trabalho) poderá "calhar-nos na rifa"!
3. A participação da sociedade civil e da autarquia no processo de administração da comarca e da prestação dos serviços de justiça.
 
Apostilha:
A carta aqui publicada em Março sobre as novas funções de assessoria técnica atribuídas ao ex-vereador António Louro, assinada pelo Presidente da Câmara, suscita-me 3 comentários: Primo, lamento o despudor de considerar a decisão de perda de mandato desproporcional e injustificada perante a provada violação de deveres jurídicos. Secundo, estranho que o Presidente e demais vereação tenham caucionado despesa acrescida para a mesma autarquia que em Fevereiro de 2006 reclamava para si o estatuto de pobreza orçamental. Tertio, a pressa de justificar as novas funções, que por sinal se confundem com os pelouros anteriores, não foi acompanhada de igual dose de urgência em clarificar salários e benefícios outorgados tais como utilização de viatura municipal. Dirigi por isso, na qualidade de membro da Assembleia Municipal, um pedido de informação sobre a matéria, cuja resposta me deve ser transmitida nos 15 dias estipulados na Lei.
 
 
João Paulo Almeida
 
10
Abr08

O Central Reabriu Finalmente

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Já temos de novo o Central a funcionar. Após um complicado processo fiscal e judicial, e obras demasiado demoradas, o Café Central, finalmente, reabriu. Um Central diferente, muito moderno, muito frio, muito impessoal. Aquela pintura grande do Cardozo, com algumas figuras da noite de Mação, deu lugar a umas letras inox, muito à fachada de banco ou seguradora, lembrando-nos que estamos no "novo" velho Café Central, ou Café da Praça ou melhor Café do Pêra. O café dos "doutores da praça", o café do saudoso senhor Manuel Aleixo.
Se ainda mantivesse as suas funções, café, salão de jogos de cartas e batota e livraria, estou certo, seria agora visita frequente da comunicação social, sempre à procura de bizarrias. O Café do Pêra vendia livros, mas sem estantes, os livros eram expostos nas suas mesas. Quantas vezes ao saborearmos um café ou uma imperial (a melhor de Mação, talvez a melhor da zona, que o confirme o António João) decidíamos comprar um romance do Steinbeck ou do Redol, exposto sob o tampo de vidro da mesa, mesmo por baixo do arábica ou da loira. O "República" também circulava pelas mesas do Central - "fala o Rocha o Salazar à brocha" apregoavam-no os ardinas em tempo de eleições.
Mas já lá vão 40 anos. A Praça não é a mesma, as pessoas rareiam e os automóveis abundam. O comércio finou-se. Aquela zona da vila está abandonada, a maioria das casas devolutas, muitas em estado de acentuada degradação.
A reabertura do Café Central criou uma grande esperança aos raros comerciantes sobreviventes, porque poderá trazer de novo as pessoas ao que foi o coração de Mação, para que, também eles, beneficiem do regresso dos antigos clientes. Veremos.
Sejamos, entretanto, optimistas e apoiemos, na medida do possível, os jovens empresários que tiveram a coragem, e os capitais suficientes, para colocar o histórico Café Central à disposição de nós todos.
 
 
José Paulo Crato
21
Mar08

O senhor que se segue

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 1.                António Louro, vice-presidente da Câmara de Mação cessou funções em 7 de Março. Tal aconteceu, na sequência da perda de mandato a que foi condenado em acordão de 25 de Setembro de 2007 do Supremo Tribunal Administrativo (STA). A perda do mandato resultou da falta de apresentação atempada da declaração de rendimentos, património e cargos sociais a que estava obrigado. Do acordão  resulta que a sanção da perda de mandato foi determinada para punir o “comportamento gravemente culposo” da parte do ex-vereador, porquanto o mesmo, não procedeu à entrega da declaração de rendimentos, nos 60 dias em que foi investido no cargo de vereador, nem nos 30 dias consecutivos à notificação que lhe foi feita para o efeito pelo Tribunal Constitucional (TC).
A remessa da declaração de rendimentos, como salienta aliás o acordão do STA, “destina-se a viabilizar o controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos e, dessa forma, evitar os casos de corrupção e preservar o prestígio da classe política num tempo em que a opinião pública está muito sensibilizada”. Não havendo remessa atempada da declaração, não há sanação do ilícito da conduta.Nestas circunstâncias,a perda de mandato” não pode ser considerada a qualquer título desproporcional, nem despropositada, muito menos injusta. Por conseguinte, a decisão do Supremo só pode mesmo surpreender que tem andado distraído. Porquanto,  já em Junho de 2007 a comunicação social dava conta de que o Procurador-Geral da República tinha dados instruções para que fossem instaurados inquéritos a 70 autarcas de todo o país que não tinham enviado ao TC, até finais de Dezembro de 2005, as respectivas declarações de rendimentos.
Aliás, já em Março de 2007, o presidente do TC enviara ao Procurador-Geral Pinto Monteiro, as 70 certidões respeitantes aos autarcas que não tinham seguer entregue as suas declarações depois de devidamente notificadas pelo TC. Já nessa altura, Procurador-Geral e Presidente do TC afirmavam que os inquéritos iriam correr, mesmo que os autarcas já tivessem, entretanto, entregue as suas declarações ao TC.
Desta acção, conclui-se que as instituições em Portugal, ao contrário do que sucedeu no passado, dão agora provas efectivas de funcionamento e de cumprimento daquilo que são as suas competências legais. Se isto é válido para o caso presente, por força da aplicação da lei relativa ao controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos (lei datada já de 1983), também o é para a relativamente recente acção de fiscalização do TC em matéria do financiamento e da organização contabilística dos partidos políticos (acordão do TC n.°250/2006) ou na exigência da realização de prova de que os partidos políticos têm pelo menos os 5 000 militantes exigidos pela lei dos partidos  aprovada em 2003.
Esta atitude, claramente mais proactiva do TC ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), não só surpreendeu quem se tinha habituado à passividade das instituições e à letra-morta das leis, mas também a todos aqueles que soçobraram no fluir dos anos ao peso do argumento de que “o crime (sempre) compensa”.  
 Dito isto, pode então dizer-se que o ex-vereador António Louro foi tão só vítima de si próprio.
 
2. O PSD sofre assim um sério revés à sua acção política. O presidente Saldanha Rocha perde um peso pesado da sua equipa e, seja qual for o “novo enquadramento”, o facto é que António Louro não sendo mais vereador, nem vice-presidente da autarquia, fica enfraquecido na autoridade e legitimidade inerente ao exercício do poder político.  
O Dr. Vasco Estrela, sucede-lhe agora na vereação. Situação normal, considerando o quarto lugar que ocupava na lista do PSD. Já surpreendente é facto de o presidente Saldanha Rocha ter designado o seu ex-chefe de gabinete, vice-presidente da Câmara. A vice-presidência parece “jackpot”, mas a simultânea distribuição dos pelouros pelos membros da nova equipa, atira o Dr. Vasco Estrela para uma mitigada vitória, porquanto o Presidente Saldanha chamou a si alguns dos mais relevantes pelouros políticos na esfera de atribuições do ex-autarca António Louro.
Em política, as boas e as más acções, também ficam com quem as pratica. Designar vice-presidente da autarquia o Dr. Vasco Estrela, em detrimento do Dr. José António Almeida, é preterir a experiência acumulada e desferir rude golpe em quem nos últimos 5 anos tem sido companheiro leal na defesa pública do Presidente e das suas políticas. Poder-se-á admitir que, embora sendo natural a sua ascenção a vice-presidente da CMM, o Dr. José António Almeida (JAA) não a tenha desejado. Questão diferente é se esta dança de nomeações mais não é do que travar quaisquer veleidades presidenciais ao Dr. Almeida. A humildade em política tem limites. Por isso, descartada voluntariamente a vice-presidência, mais “falante” é o facto de nenhum dos pelouros como o Ambiente e Protecção Florestal, Águas e Saneamento Básico, Habitação, ou Obras Municipais ter calhado no “portfólio” de JAA. Sinais reveladores de uma certa secundarização do papel político do agora mais antigo vereador da CMM. Resta saber como reagirá este último a esta inegável perda de peso político, num momento em que tudo se conjugava para ser  um sucessor natural de Saldanha Rocha.
A saída do Eng. António Louro, cujo “novo enquadramento” poderá passar por um lugar de nomeação política ou técnico-política, poderá significar um desempenho faz-de-conta ao novo vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Vasco Estrela. Estará este último disposto a alinhar neste número num momento em que Saldanha Rocha parece dar-lhe gás  para uma futura candidatura em 2013 a Presidente de Câmara? E como vestirá o Eng. António Louro o fato de um lugar de nomeação, sem cair na tentação de usurpar as funções de titular de cargo político que de direito, e de facto, não lhe pertencem desde o princípio do mês?
Ao futuro ficam confiadas as respostas !
João Paulo Almeida
 
 
18
Mar08

Governação PSD Mação, o Descalabro Continua

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Governação PSD Mação o Descalabro Continua
 
Desta vez um autarca PSD no poder perde o mandato por incumprimento da lei.
 
"Poderá um autarca infrigir a lei e apresentar como justificação o desconhecimento das normas legais?  Não.


No exercício das suas funções, os titulares de orgãos da administração pública devem actuar - em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhe sejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos lhes sejam conferidos - (art. 3º do Código do Procedimento Administrativo).


É este o principio da legalidade, que norteia a actividade administrativa e que limita o poder discricionário.


O principio da legalidade implica conhecer as leis".

Do livro "Guia do Autarca",  autor Edgar Valles
 

Na sequência deste acontecimento, assistimos agora a uma tentativa deseperada de justifiar o que é injustificável, de convencer as pessoas que a lei está mal e o prevaricador tem razão.

 

 Era só o que fatava!

 

José Augusto Martins

12
Mar08

ULTIMA HORA - MAÇÃO PROMOVE - 1º FESTIVAL DE MARIONETAS

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MAÇÃO PROMOVE

1º FESTIVAL DE MARIONETAS

É um rigoroso exclusivo que o VLM está em condições de revelar: depois dos consagradíssimos festivais da lampreia, do cabrito, do mel e do presunto, que todos os anos atraem a Mação milhares de forasteiros, a Câmara Municipal de Mação vai avançar com a primeira edição do Festival de Teatro de Marionetas.

A Câmara Municipal, ela mesma como organizadora, vai participar no Festival com uma peça da autoria de Saldanha Rocha intitulada, “Mãe, aquele menino roubou-me o meu brinquedo, perdão, o meu pelouro”! A acção passa-se nos bastidores da CMM e a equipa do PSD discute acaloradamente quem é que vai substituir quem depois da perda de mandato do Louro. A dado passo, ouve-se bater a uma porta do gabinete presidencial e uma dedicada funcionária pedindo aos intervenientes “Oh! Meus senhores, valha-nos Deus! Falem mais baixo. Ouve-se tudo cá fora! Daqui a nada a oposição vai saber o argumento da peça todo de cor e assim o festival já não vai ter graça!!!”

 

Tanto quanto pudemos apurar a grande dúvida estava, não em convencer Estrela do seu novo papel de vice-presidente, mas, sim, fazer perceber a Almeida que, para o bem público era importante dar este passo como forma de o preservar como reserva da Nação, perdão, de Mação, como seu futuro candidato à presidência. Almeida tardou a aceitar este novo papel mas, após diversas diligências de Louro, lá aceitou. A grande novidade desta peça é manter ao longo do seu enredo a dúvida nos espectadores, perdão, nos eleitores, qualquer coisa como, “quem manipula quem?” Será Louro o manipulador-mor, que tentou, por todas as formas e feitios, perdão, recursos, manipular o Tribunal Constitucional? Será Saldanha que, finalmente, se quis libertar de Elvino e aceitou manter Louro em funções na câmara, pagando o preço da suspeição pública sobre a falta de ética nesta nomeação, mas salvaguardando, assim, que Louro controlaria as ambições de Almeida e, quiçá, de Estrela?

O cartaz que exibimos não é explícito sobre quem é que manipula quem, mas as cenas do próximo capítulo prometem revelar surpresas.

Uma coisa é certa: Mação está nas bocas do mundo teatral com o seu primeiro festival de Teatro de Marionetas. Um pitéu menos saboroso que as viscosas lampreias mas politicamente muito mais apimentado.

É entrar, fregueses, é entrar, que o pano vai subir!

 

Luis Sérgio Silva

10
Mar08

Saldanha Rocha “cilindra” José António Almeida

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O presidente da Câmara Municipal de Mação, depois da perda de mandato do seu vice-presidente na autarquia, acaba de dar posse ao novo vereador Vasco Estrela.
Nesta tomada de posse surge um dado novo, não fosse o vereador Vasco Estrela neste elenco, aquele que tem menos experiência executiva.
O vereador José António Almeida, quer se goste ou não da sua forma de trabalhar, é hoje, o vereador com mais tempo e experiência no cargo, para não dizer que no passado já foi vice-presidente da autarquia.
A leitura que faço e que seria normal, era que o vereador José António Almeida fosse nomeado vice-presidente.
Hoje, sabe-se, que o contemplado com o cargo de vice-presidente foi o novo vereador Vasco Estrela.
Depois desta escolha pessoal e política do senhor presidente da CMM, a leitura que faço é que Saldanha Rocha perdeu a confiança pessoal e politica no vereador José António Almeida.
Sendo um conhecedor da tempestade, não desta, mas da que por aí vem, como o prova a presença da Policia Judiciária na CMM (última no dia 4/Março/2008).
As “dúvidas/investigações” já começam a atingir elementos da oposição, começa-se a perceber que os problemas vão apertar cada vez mais.
Neste contexto político, depois da saída de António Louro que era o “motor” deste executivo, seguida desta demonstração de falta de confiança politica no vereador José António Almeida que acaba “cilindrado” politicamente, não resta outra saída a Saldanha Rocha que não seja ir já para eleições antecipadas e voltar a dar a voz ao povo.
 
O aviso foi aqui deixado em Fevereiro de 2007
Luís Sérgio Silva
10
Mar08

REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)

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- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –

Mas o que é que é isto????????????????????
 
ERRO CRASSO - Termo que tem como significado, erro grosseiro.
Teve origem na Roma antiga, no tempo em que o império era governado por um Triunvirato (Ainda dizem que não há coincidências). O poder dos generais era dividido por três pessoas (Ai que não as há!!?). No primeiro destes Triunviratos, tínhamos: Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Este último foi incumbido de atacar um pequeno povo chamado Partos. Confiante na vitória, resolveu abandonar todas as formações e técnicas romanas e simplesmente atacar (Duvidam? Ainda duvidam?). Ainda por cima, escolheu um caminho estreito e de pouca visibilidade (Já começam a acreditar?). Os partos, mesmo em menor número, conseguiram vencer os romanos, sendo o general que liderava as tropas um dos primeiros a cair.
Desde então, sempre que alguém tem tudo para acertar, mas comete um erro estúpido, dizemos tratar-se de um "erro crasso".
 
- Não percebem a coincidência?.... Ah e tal, Triunvirato,… três a mandar… Caio (eu ou cais tu?)… vai o Crasso passo a passo e à vontadex, caminho estreito, erro estúpido e … xau tau pimba, primeiro a cair.
10
Mar08

Tribunal Constitucional descarta vereador Louro

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O "Público" no seu caderno "Local" de 8 de Março corrente anuncia que "O vice-presidente da Câmara de Mação cessou ontem funções na autarquia após condenação do Supremo Tribunal Administrativo à perda do mandato para que foi eleito em Outubro de 2005, por falta de apresentação atempada da declaração de rendimentos.".
 
O ex-vereador Louro justificou ao jornal "...que não apresentou a sua declaração de rendimentos, património e cargos sociais no tempo útil determinado por lei devido a múltiplos afazeres e distracção com os dias.".
 
O ex-vereador Louro foi eleito, para um primeiro mandato, em Dezembro de 2001, e igualmente não entregou a competente declaraçao a que estava obrigado por lei.
 
Efectivamente o ex-vereador Louro tem andado muito distraído.
 
             António Simões