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Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

O divórcio entre políticos e a população

É sempre bom voltar com motivos que parecem dar-nos cada vez mais razão, nas críticas que tenho vindo a efectuar à forma como os nossos políticos têm conduzido e actuado na gestão política e municipal. Estas tendo sido dirigidas essencialmente à facção política que, no concelho, ocupam o poder, devem estender-se e aplicar-se também à oposição. Esta têm-se revelado inconsequente e até mesmo colaborante na situação a que fomos conduzidos. Não ouve para poder avaliar, não apura, não intervém, limita-se a colaborar. Tem sido inconsequente no papel interventor e fiscalizador independentemente da leitura farta a que somos convidados. Esta no entanto conduz a juízos, julgo que na generalidade e independentemente da maior ou menor iliteracia ainda existente no nosso concelho, enfadonhos. Bate teclas que não despertam o interesse nem cativam o interesse dos munícipes. É pena porque têm alguns elementos com muita capacidade.
Mas, o que realmente me trás, é um dos assuntos levados à reunião da ANMP. Volto a referir, as intervenções pelos n/ responsáveis aos mais altos níveis, verificam-se atrasadas e fora de prazo. O divórcio já vem de há muito. Não é de agora. A necessidade de ouvir os munícipes não é de agora. A necessidade de ir ao encontro dos munícipes também não é de agora e teria certamente contribuído para uma maior ligação e uma outra confiança entre políticos e eleitores, evitando a situação fria, desinteressada, amorfa e de rejeição a que a política foi votada. As consequências são visíveis. 
A política vive dos mesmos, com os mesmos, sempre os mesmos e cada vez mais dos mesmos. Meus amigos, não há outros? Será que o país está assim tão desfalcado de pessoas e gentes competentes e capazes?
Ou será que todos, não se sentindo apoiados por cá, vão aplicar e investir as suas capacidades lá fora? 
 
Cumprimentos do,
 
Manuel Pires
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:32
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Terça-feira, 22 de Abril de 2008

Tribunal sofrido

Em Março, o Governo apresentou a sua proposta de lei sobre a reforma do mapa judiciário. A proposta é portadora de uma reorganização territorial dos tribunais portugueses. Os distritos judiciais passam a coincidir com as Nomenclaturas de Unidade Territorial Para Fins Estatísticos (NUTS II): Norte – Porto ; Centro – Coimbra ; Lisboa e Vale do Tejo (Lisboa); Alentejo – Évora e Algarve – Faro.
Mação, ficará alinhadocom aNUT II de Lisboa e Vale do Tejo!
Em meados do séc. XIX Portugal tinha 115 comarcas. Presentemente são 231. Em 1 de Setembro de 2010 (data prevista para a entrada em vigor da lei, se não houver atrasos …) as comarcas (circunscrições de base) passam a 39 com base na agregação das actualmente existentes, e tendo por base o território das NUTS III (30 em Portugal continental, sendo que Mação faz parte da Pinhal Interior Sul).
Com a entrada em vigor da lei, o concelho de Mação, como tantos outros do distrito de Santarém e do País, deixa de ver associado o seu nome à comarca . A comarca de "Mação" cai, mas não se vai o Tribunal!
Em 2011, Mação integrará a comarca do «Médio Tejo», constituída a partir da agregação dos municípios de: Abrantes, Alcanena, Alvaiázere, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Por sua vez, o distrito judicial de Évora, no qual estamos hoje inseridos, dará lugar ao novo distrito judicial de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Lisboa (ver infografias).
Com o novo modelo de competências dos tribunais, elimina-se a distinção entre tribunais de competência específica e de competência especializada. Nas novas comarcas, as matérias cível e criminal, em função do volume ou da complexidade, serão desdobradas em 3 níveis de especialização: Pequena, Média e Grande Instância. Será igualmente criada uma ampla variedade de juízos de competência especializada (Juízos de instrução criminal, Família e Menores, Trabalho, Comércio, Juízos de Instância Cível e Juízos de Instância Criminal, Execução de Penas etc.) Os tribunais, salvaguardados os elementos de proximidade e de especialização, manter-se-ão em vários pontos da comarca.
A reforma arranca primeiro com experiências piloto em 3 novas comarcas: Alentejo Litoral, Grande Lisboa Noroeste e Baixo Vouga.
Primeiro experimenta-se, depois avalia-se e, se justificado, generaliza-se! Se assim tivesse acontecido com o encerramento das urgências e das maternidades, menor margem teria ficado para a especulação e o aproveitamento político. É caso para dizer que o Governo aprendeu a lição da Saúde nas reformas da Justiça!
Por seu turno, o novo modelo de gestão dos tribunais assenta em 3 pilares: o Presidente do Tribunal, o Administrador do Tribunal e o Conselho de Comarca. A criação do Conselho de Comarca (onde, a par dos tradicionais operadores judiciais, a voz dos municípios, das associações empresariais e sindicais, das associações dos consumidores e dos utentes do sistema se fará ouvir) representa a abertura dos tribunais à sociedade civil e constitui uma autêntica (r)evolução no seu envolvimento no modelo de gestão dos tribunais e na prestação do serviço público de justiça.
Que benefícios retira Mação da reforma?
Três, a meu ver:
1. Numa reforma pautada por uma nova lógica de distribuição territorial dos tribunais. O concelho mantém o seu alinhamento a Abrantes e ganha Lisboa como sede do distrito judicial (aqui a lógica e a coerência total da proposta de lei exigiriam que o alinhamento se fizesse com a nova comarca da “Beira Interior Sul” e o distrito judicial do Centro, sede em Coimbra).
2. O tribunal de Mação não fechará as suas portas. Todavia, ponderada a futura experiência piloto do Alentejo Litoral ou do Baixo Vouga e atento os movimentos processuais registados em 2005 e 2006, não poderemos aspirar a que no tribunal funcione mais do que um Juízo de Pequena e Média Instância Cível e outro para o Criminal. No limite, e com muita sorte, um juízo de competência especializada (Família ou Trabalho) poderá "calhar-nos na rifa"!
3. A participação da sociedade civil e da autarquia no processo de administração da comarca e da prestação dos serviços de justiça.
 
Apostilha:
A carta aqui publicada em Março sobre as novas funções de assessoria técnica atribuídas ao ex-vereador António Louro, assinada pelo Presidente da Câmara, suscita-me 3 comentários: Primo, lamento o despudor de considerar a decisão de perda de mandato desproporcional e injustificada perante a provada violação de deveres jurídicos. Secundo, estranho que o Presidente e demais vereação tenham caucionado despesa acrescida para a mesma autarquia que em Fevereiro de 2006 reclamava para si o estatuto de pobreza orçamental. Tertio, a pressa de justificar as novas funções, que por sinal se confundem com os pelouros anteriores, não foi acompanhada de igual dose de urgência em clarificar salários e benefícios outorgados tais como utilização de viatura municipal. Dirigi por isso, na qualidade de membro da Assembleia Municipal, um pedido de informação sobre a matéria, cuja resposta me deve ser transmitida nos 15 dias estipulados na Lei.
 
 
João Paulo Almeida
 
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Quinta-feira, 10 de Abril de 2008

Até quando continua o abuso de Saldanha Rocha!!!

 

Senhor Presidente, porque não responde aos requerimentos em falta?

Mais concretamente ao da Clinica Maclimedi / Clinica Saldanha?

Será necessário, solicitar um pedido de intimação ao tribunal para responder ao requerimento?

 

 

Luis Sérgio Silva

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O Central Reabriu Finalmente

 

Já temos de novo o Central a funcionar. Após um complicado processo fiscal e judicial, e obras demasiado demoradas, o Café Central, finalmente, reabriu. Um Central diferente, muito moderno, muito frio, muito impessoal. Aquela pintura grande do Cardozo, com algumas figuras da noite de Mação, deu lugar a umas letras inox, muito à fachada de banco ou seguradora, lembrando-nos que estamos no "novo" velho Café Central, ou Café da Praça ou melhor Café do Pêra. O café dos "doutores da praça", o café do saudoso senhor Manuel Aleixo.
Se ainda mantivesse as suas funções, café, salão de jogos de cartas e batota e livraria, estou certo, seria agora visita frequente da comunicação social, sempre à procura de bizarrias. O Café do Pêra vendia livros, mas sem estantes, os livros eram expostos nas suas mesas. Quantas vezes ao saborearmos um café ou uma imperial (a melhor de Mação, talvez a melhor da zona, que o confirme o António João) decidíamos comprar um romance do Steinbeck ou do Redol, exposto sob o tampo de vidro da mesa, mesmo por baixo do arábica ou da loira. O "República" também circulava pelas mesas do Central - "fala o Rocha o Salazar à brocha" apregoavam-no os ardinas em tempo de eleições.
Mas já lá vão 40 anos. A Praça não é a mesma, as pessoas rareiam e os automóveis abundam. O comércio finou-se. Aquela zona da vila está abandonada, a maioria das casas devolutas, muitas em estado de acentuada degradação.
A reabertura do Café Central criou uma grande esperança aos raros comerciantes sobreviventes, porque poderá trazer de novo as pessoas ao que foi o coração de Mação, para que, também eles, beneficiem do regresso dos antigos clientes. Veremos.
Sejamos, entretanto, optimistas e apoiemos, na medida do possível, os jovens empresários que tiveram a coragem, e os capitais suficientes, para colocar o histórico Café Central à disposição de nós todos.
 
 
José Paulo Crato
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Sexta-feira, 21 de Março de 2008

O senhor que se segue

 1.                António Louro, vice-presidente da Câmara de Mação cessou funções em 7 de Março. Tal aconteceu, na sequência da perda de mandato a que foi condenado em acordão de 25 de Setembro de 2007 do Supremo Tribunal Administrativo (STA). A perda do mandato resultou da falta de apresentação atempada da declaração de rendimentos, património e cargos sociais a que estava obrigado. Do acordão  resulta que a sanção da perda de mandato foi determinada para punir o “comportamento gravemente culposo” da parte do ex-vereador, porquanto o mesmo, não procedeu à entrega da declaração de rendimentos, nos 60 dias em que foi investido no cargo de vereador, nem nos 30 dias consecutivos à notificação que lhe foi feita para o efeito pelo Tribunal Constitucional (TC).
A remessa da declaração de rendimentos, como salienta aliás o acordão do STA, “destina-se a viabilizar o controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos e, dessa forma, evitar os casos de corrupção e preservar o prestígio da classe política num tempo em que a opinião pública está muito sensibilizada”. Não havendo remessa atempada da declaração, não há sanação do ilícito da conduta.Nestas circunstâncias,a perda de mandato” não pode ser considerada a qualquer título desproporcional, nem despropositada, muito menos injusta. Por conseguinte, a decisão do Supremo só pode mesmo surpreender que tem andado distraído. Porquanto,  já em Junho de 2007 a comunicação social dava conta de que o Procurador-Geral da República tinha dados instruções para que fossem instaurados inquéritos a 70 autarcas de todo o país que não tinham enviado ao TC, até finais de Dezembro de 2005, as respectivas declarações de rendimentos.
Aliás, já em Março de 2007, o presidente do TC enviara ao Procurador-Geral Pinto Monteiro, as 70 certidões respeitantes aos autarcas que não tinham seguer entregue as suas declarações depois de devidamente notificadas pelo TC. Já nessa altura, Procurador-Geral e Presidente do TC afirmavam que os inquéritos iriam correr, mesmo que os autarcas já tivessem, entretanto, entregue as suas declarações ao TC.
Desta acção, conclui-se que as instituições em Portugal, ao contrário do que sucedeu no passado, dão agora provas efectivas de funcionamento e de cumprimento daquilo que são as suas competências legais. Se isto é válido para o caso presente, por força da aplicação da lei relativa ao controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos (lei datada já de 1983), também o é para a relativamente recente acção de fiscalização do TC em matéria do financiamento e da organização contabilística dos partidos políticos (acordão do TC n.°250/2006) ou na exigência da realização de prova de que os partidos políticos têm pelo menos os 5 000 militantes exigidos pela lei dos partidos  aprovada em 2003.
Esta atitude, claramente mais proactiva do TC ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), não só surpreendeu quem se tinha habituado à passividade das instituições e à letra-morta das leis, mas também a todos aqueles que soçobraram no fluir dos anos ao peso do argumento de que “o crime (sempre) compensa”.  
 Dito isto, pode então dizer-se que o ex-vereador António Louro foi tão só vítima de si próprio.
 
2. O PSD sofre assim um sério revés à sua acção política. O presidente Saldanha Rocha perde um peso pesado da sua equipa e, seja qual for o “novo enquadramento”, o facto é que António Louro não sendo mais vereador, nem vice-presidente da autarquia, fica enfraquecido na autoridade e legitimidade inerente ao exercício do poder político.  
O Dr. Vasco Estrela, sucede-lhe agora na vereação. Situação normal, considerando o quarto lugar que ocupava na lista do PSD. Já surpreendente é facto de o presidente Saldanha Rocha ter designado o seu ex-chefe de gabinete, vice-presidente da Câmara. A vice-presidência parece “jackpot”, mas a simultânea distribuição dos pelouros pelos membros da nova equipa, atira o Dr. Vasco Estrela para uma mitigada vitória, porquanto o Presidente Saldanha chamou a si alguns dos mais relevantes pelouros políticos na esfera de atribuições do ex-autarca António Louro.
Em política, as boas e as más acções, também ficam com quem as pratica. Designar vice-presidente da autarquia o Dr. Vasco Estrela, em detrimento do Dr. José António Almeida, é preterir a experiência acumulada e desferir rude golpe em quem nos últimos 5 anos tem sido companheiro leal na defesa pública do Presidente e das suas políticas. Poder-se-á admitir que, embora sendo natural a sua ascenção a vice-presidente da CMM, o Dr. José António Almeida (JAA) não a tenha desejado. Questão diferente é se esta dança de nomeações mais não é do que travar quaisquer veleidades presidenciais ao Dr. Almeida. A humildade em política tem limites. Por isso, descartada voluntariamente a vice-presidência, mais “falante” é o facto de nenhum dos pelouros como o Ambiente e Protecção Florestal, Águas e Saneamento Básico, Habitação, ou Obras Municipais ter calhado no “portfólio” de JAA. Sinais reveladores de uma certa secundarização do papel político do agora mais antigo vereador da CMM. Resta saber como reagirá este último a esta inegável perda de peso político, num momento em que tudo se conjugava para ser  um sucessor natural de Saldanha Rocha.
A saída do Eng. António Louro, cujo “novo enquadramento” poderá passar por um lugar de nomeação política ou técnico-política, poderá significar um desempenho faz-de-conta ao novo vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Vasco Estrela. Estará este último disposto a alinhar neste número num momento em que Saldanha Rocha parece dar-lhe gás  para uma futura candidatura em 2013 a Presidente de Câmara? E como vestirá o Eng. António Louro o fato de um lugar de nomeação, sem cair na tentação de usurpar as funções de titular de cargo político que de direito, e de facto, não lhe pertencem desde o princípio do mês?
Ao futuro ficam confiadas as respostas !
João Paulo Almeida
 
 
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Publicado por vozeslivresmacao às 05:21
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Terça-feira, 18 de Março de 2008

Governação PSD Mação, o Descalabro Continua

Governação PSD Mação o Descalabro Continua
 
Desta vez um autarca PSD no poder perde o mandato por incumprimento da lei.
 
"Poderá um autarca infrigir a lei e apresentar como justificação o desconhecimento das normas legais?  Não.


No exercício das suas funções, os titulares de orgãos da administração pública devem actuar - em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhe sejam atribuídos e em conformidade com os fins para que os mesmos lhes sejam conferidos - (art. 3º do Código do Procedimento Administrativo).


É este o principio da legalidade, que norteia a actividade administrativa e que limita o poder discricionário.


O principio da legalidade implica conhecer as leis".

Do livro "Guia do Autarca",  autor Edgar Valles
 

Na sequência deste acontecimento, assistimos agora a uma tentativa deseperada de justifiar o que é injustificável, de convencer as pessoas que a lei está mal e o prevaricador tem razão.

 

 Era só o que fatava!

 

José Augusto Martins

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Quarta-feira, 12 de Março de 2008

ULTIMA HORA - MAÇÃO PROMOVE - 1º FESTIVAL DE MARIONETAS

MAÇÃO PROMOVE

1º FESTIVAL DE MARIONETAS

É um rigoroso exclusivo que o VLM está em condições de revelar: depois dos consagradíssimos festivais da lampreia, do cabrito, do mel e do presunto, que todos os anos atraem a Mação milhares de forasteiros, a Câmara Municipal de Mação vai avançar com a primeira edição do Festival de Teatro de Marionetas.

A Câmara Municipal, ela mesma como organizadora, vai participar no Festival com uma peça da autoria de Saldanha Rocha intitulada, “Mãe, aquele menino roubou-me o meu brinquedo, perdão, o meu pelouro”! A acção passa-se nos bastidores da CMM e a equipa do PSD discute acaloradamente quem é que vai substituir quem depois da perda de mandato do Louro. A dado passo, ouve-se bater a uma porta do gabinete presidencial e uma dedicada funcionária pedindo aos intervenientes “Oh! Meus senhores, valha-nos Deus! Falem mais baixo. Ouve-se tudo cá fora! Daqui a nada a oposição vai saber o argumento da peça todo de cor e assim o festival já não vai ter graça!!!”

 

Tanto quanto pudemos apurar a grande dúvida estava, não em convencer Estrela do seu novo papel de vice-presidente, mas, sim, fazer perceber a Almeida que, para o bem público era importante dar este passo como forma de o preservar como reserva da Nação, perdão, de Mação, como seu futuro candidato à presidência. Almeida tardou a aceitar este novo papel mas, após diversas diligências de Louro, lá aceitou. A grande novidade desta peça é manter ao longo do seu enredo a dúvida nos espectadores, perdão, nos eleitores, qualquer coisa como, “quem manipula quem?” Será Louro o manipulador-mor, que tentou, por todas as formas e feitios, perdão, recursos, manipular o Tribunal Constitucional? Será Saldanha que, finalmente, se quis libertar de Elvino e aceitou manter Louro em funções na câmara, pagando o preço da suspeição pública sobre a falta de ética nesta nomeação, mas salvaguardando, assim, que Louro controlaria as ambições de Almeida e, quiçá, de Estrela?

O cartaz que exibimos não é explícito sobre quem é que manipula quem, mas as cenas do próximo capítulo prometem revelar surpresas.

Uma coisa é certa: Mação está nas bocas do mundo teatral com o seu primeiro festival de Teatro de Marionetas. Um pitéu menos saboroso que as viscosas lampreias mas politicamente muito mais apimentado.

É entrar, fregueses, é entrar, que o pano vai subir!

 

Luis Sérgio Silva

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Segunda-feira, 10 de Março de 2008

Saldanha Rocha “cilindra” José António Almeida

O presidente da Câmara Municipal de Mação, depois da perda de mandato do seu vice-presidente na autarquia, acaba de dar posse ao novo vereador Vasco Estrela.
Nesta tomada de posse surge um dado novo, não fosse o vereador Vasco Estrela neste elenco, aquele que tem menos experiência executiva.
O vereador José António Almeida, quer se goste ou não da sua forma de trabalhar, é hoje, o vereador com mais tempo e experiência no cargo, para não dizer que no passado já foi vice-presidente da autarquia.
A leitura que faço e que seria normal, era que o vereador José António Almeida fosse nomeado vice-presidente.
Hoje, sabe-se, que o contemplado com o cargo de vice-presidente foi o novo vereador Vasco Estrela.
Depois desta escolha pessoal e política do senhor presidente da CMM, a leitura que faço é que Saldanha Rocha perdeu a confiança pessoal e politica no vereador José António Almeida.
Sendo um conhecedor da tempestade, não desta, mas da que por aí vem, como o prova a presença da Policia Judiciária na CMM (última no dia 4/Março/2008).
As “dúvidas/investigações” já começam a atingir elementos da oposição, começa-se a perceber que os problemas vão apertar cada vez mais.
Neste contexto político, depois da saída de António Louro que era o “motor” deste executivo, seguida desta demonstração de falta de confiança politica no vereador José António Almeida que acaba “cilindrado” politicamente, não resta outra saída a Saldanha Rocha que não seja ir já para eleições antecipadas e voltar a dar a voz ao povo.
 
O aviso foi aqui deixado em Fevereiro de 2007
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 17:44
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REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)

- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –

Mas o que é que é isto????????????????????
 
ERRO CRASSO - Termo que tem como significado, erro grosseiro.
Teve origem na Roma antiga, no tempo em que o império era governado por um Triunvirato (Ainda dizem que não há coincidências). O poder dos generais era dividido por três pessoas (Ai que não as há!!?). No primeiro destes Triunviratos, tínhamos: Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Este último foi incumbido de atacar um pequeno povo chamado Partos. Confiante na vitória, resolveu abandonar todas as formações e técnicas romanas e simplesmente atacar (Duvidam? Ainda duvidam?). Ainda por cima, escolheu um caminho estreito e de pouca visibilidade (Já começam a acreditar?). Os partos, mesmo em menor número, conseguiram vencer os romanos, sendo o general que liderava as tropas um dos primeiros a cair.
Desde então, sempre que alguém tem tudo para acertar, mas comete um erro estúpido, dizemos tratar-se de um "erro crasso".
 
- Não percebem a coincidência?.... Ah e tal, Triunvirato,… três a mandar… Caio (eu ou cais tu?)… vai o Crasso passo a passo e à vontadex, caminho estreito, erro estúpido e … xau tau pimba, primeiro a cair.
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:34
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Tribunal Constitucional descarta vereador Louro

O "Público" no seu caderno "Local" de 8 de Março corrente anuncia que "O vice-presidente da Câmara de Mação cessou ontem funções na autarquia após condenação do Supremo Tribunal Administrativo à perda do mandato para que foi eleito em Outubro de 2005, por falta de apresentação atempada da declaração de rendimentos.".
 
O ex-vereador Louro justificou ao jornal "...que não apresentou a sua declaração de rendimentos, património e cargos sociais no tempo útil determinado por lei devido a múltiplos afazeres e distracção com os dias.".
 
O ex-vereador Louro foi eleito, para um primeiro mandato, em Dezembro de 2001, e igualmente não entregou a competente declaraçao a que estava obrigado por lei.
 
Efectivamente o ex-vereador Louro tem andado muito distraído.
 
             António Simões
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:32
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Em Nome da Verdade

Neste momento interessa perceber quem é que não quis assumir a verdade, quem é que levantou poeira numa clara tentativa de branquear os acontecimentos, ou ainda, quem é que se prepara para apanhar as canas.
Na Assembleia Municipal de Dezembro/2007, o presidente da Assembleia Municipal, lê um documento onde tenta demonstrar que dois membros da Assembleia Municipal perderam o seu tempo, e como se não bastasse ainda foram rotulados com a famigerada frase do “Excesso de Zelo”.
O Senhor Eng. António Louro, já no período do público aproveitou a “onda” e faz a seguinte intervenção:
 
Neste momento, já toda a oposição sabia há muito tempo a verdade dos factos. No entanto, as regras de funcionamento do Órgão (AM) impediram uma resposta ao desespero do PSD/Mação.
 
Feita a leitura aos acontecimentos, interessava agora repor toda a verdade e assim foi decidido apresentar a seguinte declaração de voto à acta desta Assembleia Municipal:
 
 
DECLARAÇÃO DE VOTO
 
 
O membro da Assembleia Municipal eleito pelo PS, abaixo assinado, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, vem apresentar a seguinte declaração voto relativa à aprovação da acta da sessão de 21 de Dezembro de 2007 – Acta n.° 13- 2005/2009:
 
1.  
Acaba de ser presente à Assembleia Municipal para votação a Acta n.° 13 - 2005/2009. Atento o seu conteúdo, entende-se votar favoravelmente a mesma.
 
2.
Porém, a fls. 25 desta acta, no período de intervenção do público é relatada a intervenção do Sr. António Louro, Vereador da Câmara Municipal de Mação, cujo teor parcialmente aqui se transcreve: “ (...) no seguimento do despacho de arquivamento de processo contra a sua pessoa, lido no início desta sessão, informa que, esteve em risco de perder o seu mandato de Vereador (...) pois dois membros desta Assembleia entendiam que era gravoso para o seu Concelho o seu lugar de Presidente da Aflomação (...) e que poderia estar a ter benefícios desta situação”. Mais adiante, pode ainda ler-se: “ o que caracterizou o gesto destes dois membros desta Assembleia não foi o excesso de zelo mas sim a falta de tino” (sublinhado nosso).
 
3.
Esclarece-se que a situação a que o senhor Vereador alude mais não é do que a exposição (e não queixa, sucedida de processo crime) que os membros desta Assembleia, Luís Sérgio e João Paulo Almeida remeteram ao Senhor Procurador da República junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre a relação entre os membros do órgão executivo da Câmara Municipal e a Aflomação, em 2 de Julho de 2007.
 
4.
A referida exposição seguiu-se aos pedidos de informação dirigidos ao executivo sobre o assunto, os quais não só foram respondidos tardiamente, como a sua resposta foi incompleta. Aliás, note-se que, volvidos estes meses, encontram-se ainda por entregar aos requerentes alguns dos documentos solicitados. O assunto foi ainda debatido em sede deste órgão. No entanto, por dúvidas subsistirem sobre a compatibilidade do exercício do cargo de vereador e o de Presidente de uma associação do concelho que beneficia de decisões do executivo onde o senhor Vereador nunca se excluiu de intervir, foi solicitada a ponderação junto das entidades competentes de factos julgados relevantes.
 
5.
As diligências realizadas caiem por inteiro nas nossas competências legais e no mais nobre exercício de escrutínio do executivo para o qual fomos mandatados pelo voto popular. Tais competências são inalienáveis, delas não abdicaremos portanto em acções presentes ou futuras, tal como não aconteceu no passado. É nosso direito, e mesmo, nosso dever exercer plenamente a acção de fiscalização do funcionamento do órgão Câmara Municipal e dos seus titulares.
 
6.
Acresce que, na sua alusão ao expediente lido no início da sessão proveniente do MP, ter o Sr. Vereador António Louro omitido referência ao ponto 1 do despacho do MP, o qual, por sinal, determinava a abertura de um processo autónomo de perda de mandato por violação da legislação relativa às incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos.
 
7.
Sabe-se hoje que este processo foi objecto de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo, o qual veio a declarar pelo acórdão datado de 25/09/2007 (processo 0693/07) a perda de mandato do Sr. Vereador António Louro no processo nº 0693/07 da 2ª Subsecção do CA. Inconformado com esta decisão, como era seu direito, recorreu o Sr. Vereador desta decisão para o Tribunal Constitucional, tendo este decidido não conhecer do recurso de constitucionalidade mantendo por isso a decisão de perda de mandato decretada pelo Supremo Tribunal Administrativo no acórdão nº 123/2008, de 20/02/2008.
 
Mação, 28 de Fevereiro de 2007
 
O Membro da Assembleia Municipal,
Luís Sérgio de Matos da Silva
 
 
Nesta fase a única dúvida que pode ficar no ar, é o porquê de só alguns terem dúvidas?
 
Para acabar, o Senhor António Louro está inibido por um Tribunal de se candidatar ou desempenhar cargos públicos durante 3 anos, ou seja, até 06/03/2011.
 
Luís Sérgio Silva
 
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Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008

Reflexões em tempo de « Quaresma »

 
1.    De novo o IRS …
Em artigo publicado em Dezembro de 2007, sobre a proposta de Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2008, apontámos o dedo à Maioria PSD pela falta de iniciativa em aproveitar a margem de manobra concedida pela nova Lei das Finanças Locais, baixando o IRS até um máximo de 5%.
Sabe-se agora, que cerca de 42 municípios decidiram baixar o IRS aos seus munícipes. Entre eles figuram três municípios do distrito de Santarém : Abrantes, Cartaxo e Torres Novas e o vizinho concelho alentejano do Gavião. A medida só terá efeitos na bolsa dos contribuintes e nos orçamentos das câmaras em 2009. No entanto, é assinalável que os autarcas aderentes vejam nesta medida um incentivo destinado a fixar população e a promover o desenvolvimento dos seus concelhos, nos quais existem reais problemas de desertificação humana.
No Cartaxo, os munícipes vão beneficiar de uma redução de 2,5 % da taxa de IRS de acordo com uma proposta da oposição social-democrata, aprovada por unanimidade em reunião de câmara. Em Abrantes, a assembleia municipal fixou, igualmente por unanimidade, o valor do IRS em 4,5 por cento (redução de 0.5%). Em Torres Novas, a câmara aprovou, com a abstenção do PSD e o voto favorável da CDU, uma redução de 1 %. No Gavião, a redução atingiu o máximo permitido por lei : 5%.
Num quadro de uma desejável e séria competição entre os municípios portugueses, não deixa de ser curioso constatar duas atitudes contrastantes entre si : de um lado, a forma inteligente e oportuna como os autarcas de Abrantes e Gavião, entenderam a medida como uma forma de tornar mais atractivos os respectivos concelhos para actuais e futuros munícipes. De outro, a postura empedernida dos « nossos autarcas » que, fazendo « orelhas de mercador» ao seu estruturante problema da desertificação, perderam novamente o comboio dos pequenos gestos para contrariar os grandes males.
Além da notória incapacidade para ganhar no tabuleiro das vantagens comparativas, o orgulho da saloia política local traduzido no « só nós é que sabemos », jamais conduziria o PSD/Mação a votar por unanimidade uma proposta desta natureza que tivesse como autor o PS. Não foi à falta de iniciativa socialista que tal decisão não viu a luz do Orçamento. Todavia, o minimalista « nós até já tínhamos pensado nisso», mais não serve do que caucionar tardiamente a impotência dos politicamente orgulhosos. Porém, haja esperança que, talvez, no orçamento para o ano de 2009, o executivo decida dar a mão à palmatória, e baixe o IRS. Nessa altura, as críticas aqui produzidas já estarão esquecidas no espírito dos (e)leitores, o ano será de eleições e a quem tem a memória curta, o PSD sempre poderá dizer « somos uns gajos porreiros, até baixámos os vossos impostos ! ».
2.    Ao assalto da REN …
Parece que o Governo se prepara para fazer aprovar em Conselho de Ministros um diploma que confere às Câmaras o poder de desafectar terrenos que constam da Reserva Ecológica Nacional (REN). Não sei se o projecto vai ao ponto de meter no mesmo saco a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Se assim acontecer, o Governo abrirá a porta às mais diversas pressões urbanísticas sobre o pouco verde que existe ainda por esse Portugal fora. Até aqui, uma das poucas garantias legais que havia de refrear a voragem do betão e dos interesses obscuros a si associados, era o facto da REN e da RAN impedirem a construção civil para fins habitacionais ou industriais nestes terrenos. Até aqui, desafectar estes terrenos destas condicionantes implica um (reconheçamos) moroso processo junto de diversas entidades administrativas competentes, por via de um plano de pormenor ou de uma revisão do Plano Director Municipal. O processo é lento, mas a intervenção superior de entidades administrativas garantia minimamente a preservação dos superiores do Ambiente. Recuar o poder de decisão para a única esfera dos membros dos executivos municipais, é responsabilidade excessiva para quem fica sem qualquer controlo.
3. Não há fumo sem fogo …
Na Ortiga, no passado, um terreno foi adquirido propositadamente pela junta de freguesia de então para instalar uma unidade fabril. Nascia assim a zona industrial da Ortiga. Depois de anos de laboração, a empresa fechou e deslocalizou-se. A zona industrial ficou sem sentido, os empregos perderam-se e uma solução para voltar dar vida a esta zona industrial procura-se!
Em 2008, novos apetites industriais parecem desenhar-se lá para os lados da estrada da Estação, onde a nascentes de água alimentam as torneiras dos ortigenses. Se o ruído da notícia trouxer verdade no seu encalço, manda a prudência analisar a viabilidade de uma nova área de localização industrial à luz de um Plano Director Municipal ainda longe da sua prometida revisão ou de um específico plano de pormenor. Se o velho de Restelo é figura que não interessa às gentes da Ortiga, o certo é que, ensina-nos a vida, o mundo dos negócios não casa bem com excessos de altruísmo ou benemerência. Seguir-se-á com interesse os próximos capítulos, tanto mais que a freguesia da Ortiga não merece que a enganem !
4. Temos Presidente …
Em 25 de Janeiro último, após saída imprevista do Presidente da CM de Tomar para gestor do POC (Programa Operacional do Centro), o nosso Presidente da Câmara, foi eleito, pelos seus pares, Presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo (ComUrb). Enquanto cidadão de Mação, membro da Assembleia Municipal e líder da bancada do PS, não posso deixar de publicamente render homenagem a esta eleição de um presidente de um pequeno município para liderar municípios de outra dimensão como Abrantes, Torres Novas, Tomar ou Entroncamento. O mérito desta eleição deve-se sobretudo ao facto do aparelho do PSD distrital ter feito recair a escolha no Dr. Saldanha Rocha e não no novo Presidente da Câmara de Tomar ou no Presidente da Câmara do Entroncamento, Ferreira de Zêzere ou Sardoal. A partir daqui, a vitória estava a garantida! Recorde-se que a Comunidade Urbana é composta por 5 câmaras do PSD, 3 do PS (Abrantes, Torres Novas e Barquinha), 1 da CDU (Constância) e uma independente (Alcanena). Chegar à unanimidade parece "feito" na boca de alguns. Porém esse resultado é mitigado quando sabemos o quanto estão desavindos Nelson Carvalho e António Rodrigues (autarcas do PS), o independente Luís Azevedo mantém a sua "posta" de Vice-Presidente e os outros Constância e Barquinha nada tinham a perder com a eleição de Saldanha Rocha. À parte o mérito desta eleição, receio bem que ela não possa trazer nada de especial ao nosso concelho, porquanto se temos o presidente da ComUrb, a verdade e que os nossos investimentos municipais, mesmo os de interesse supramunicipal, devem obrigatoriamente fazer-se pela Nut III da Pinhal Interior Sul por força das regras do QREN (acesso aos fundos comunitários até 2013). Eu sou daqueles que entendem que estas "ComUrbs" servem para muito pouco, talvez seja por isso que os nossos vizinhos de Sertã, Proença-a-Nova e até mesmo Castelo Branco nunca tenham constituído nenhuma e até hoje nenhuma falta dela têm tido! Oxalá me engane …
5. Que a Quaresma ilumine o seu caminho …
A « Quaresma » é um período de quarenta dias, contados a seguir à Terça-Feira de Carnaval e marca um período que se diz ser de preparação para a Páscoa, mas que para muitos é sinónimo de arrependimento, jejuns e abstinências. A duração da Quaresma está baseada no simbolismo do número 40 na Bíblia. Nesta, fala-se dos 40 anos do caminho do povo de Deus no deserto, dos 40 dias de Moisés e Elias na montanha, dos 40 dias que Jesus passou no deserto.
A « Quaresma », é portanto, um tempo em que os cristãos carregam (ou deveriam carregar) a sua cruz com alegria, na esperança de alcançar a glória da ressurreição. É também o momento para intensificar a escuta e a meditação da Palavra de Deus, a assistência frequente ao Sacramento da Reconciliação e à Eucaristia, e mesmo à prática do jejum.
Como se constata, a partir da leitura séria dos fundamentos cristãos, o presente período exige redobrada meditação aos católicos e não apenas falsas sensações de dever cumprido pela presença no acto religioso dominical ou na assiduidade no púlpito para leituras sagradas, mas deveras orientadas para não confessos (mas óbvios) fins profanos.
Deixemos então que estes 40 dias iluminem o caminho daqueles que julgam mais depressa os outros que se julgam a si próprios; que convivem mal com as contrariedades do seu useiro e vezeiro « quero, posso e mando », que atiram pedras ao próximo esquecendo que os Príncipes Perfeitos só existem nos livros de histórias infantis e que as virtudes não foram, nem são exclusivo apanágio das suas histórias de vida. Deixemos pois, que a Palavra de Deus se revele nos seus corações pouco habituados ao escrutínio público e o dom da escuta se sobreponha aos seus ódios mais recônditos.
 
João Paulo Almeida
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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

A História está quase a chegar ao fim ... !!!

Em democracia ainda são os tribunais a ditar a penas a aplicar para aqueles que não cumprem a Lei.

 

Aí está a tão ansiada decisão do Tribunal Constitucional!!!

 

Decisão do TC

 

Para onde recorrer agora Senhor Vereador António Louro?

 

Não continue com a fuga para a frente!!

O risco de não se poder candidatar em 2009 parece ser já uma realidade, mas se insiste, arrisca-se a ficar também sem 2013.

São 5 anos de inibição.

O calendário começa a apertar... dia 6 de Março termina o prazo para mais um recurso!!!

 

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Mação na Roda do Desenvolvimento!!!

 Na Ortiga abriu recentemente um espaço de índole nocturna .

Com a abertura deste novo espaço comercial, pelo menos nos dias normais, Mação ganhou cerca de 12 novos postos de trabalho.

Estes novos postos de trabalho foi o melhor que o Presidente da Câmara Municipal de Mação conseguiu fazer.

Todos sabemos que muita pessoas não gostam de fazer aquele tipo de trabalho, mas à falta de melhor, olha que venham. Sempre conta para as estatísticas . 

 

Registe-se ainda o facto  de ser um prémio à igualdade de oportunidades.

Muitas pessoas questionam-se porque é que este espaço veio ter à Ortiga.

Bom a resposta parece ser simples, afinal é a Ortiga que tem um parque de campismo!!

Isto é apenas um complemento turístico do seu Parque de Campismo!!!

Já andam por aí umas más línguas  a dizer que foi o Vereador Almeida que puxou isto para o Ortiga, não é verdade!!!

 

Num passado recente foi noticia num Jornal local o facto de um Jogador de Futebol vir investir em Mação, na abertura de um espaço tipo discoteca.

Nessa noticia ficou bem patente a colagem politica de Saldanha Rocha ao referido investimento.

Mas, agora abre este espaço e temos de perguntar:

 - Onde se meteu Saldanha Rocha?

 Já não lhe interessa colar-se politicamente a este investimento!!!

Mas a coisa não para, olhem nesta terraplanagem, lá ao fundo.

Dizem as más línguas que vai ser construído um empreendimento turístico " mais virado para o natura, tipo MECO!!!

Para aqueles que dizem que os governantes não têm estratégia para Mação, estão muito enganados.

Têm sim Senhor!!! e ainda por cima é toda ela integrada, e não é só campanha, já se vêem os turistas, as máquinas, as meninas e claro os investidores.

 

Nesta lógica, a nossa Câmara , numa demonstração de quem não está a dormir, e pela calada tratou logo de adquirir mais uns terrenos para a 2ª Zona Industrial da Ortiga, não vá a 1ª Zona Industrial esgotar a sua capacidade.

Agora, não digam que o Vereador Almeida não puxa nada para a Ortiga!!!

 

Mas, a coisa não para por aqui, o Vereador Louro quis dar uma amostra da sua capacidade de inovar e claro puxar também alguma coisa para a sua terra, porque as gentes de Cardigos já começavam a dizer que ia tudo para a Ortiga!!!

 

Em Cardigos assiste-se à criação da sua Zona Industrial, e aqui paira a "inovação".

Está em construção acelerada uma fábrica de velas, até aqui tudo normal.

Alguém mais atento, pergunta, então os Esgotos , a Água, a Electricidade e os Acessos???

Dirá alguém, uma fábrica de velas quer electricidade para quê!!! Então eles vão produzir luz!!!

Mas este problema resolve-se já a seguir, está quase a começar mais um curso do CENFIC !!!

 

Isto tudo, é apenas pura coincidência com a realidade!!! Faz parte do Mação Virtual.

  

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Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008

REPORTER ESTRÁBICO

REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)
 
- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –
 
Que me desculpem os meus amigos, e por favor não me critiquem, mas após esfriar a cabeça e analisar melhor a situação actual, considerei melhor...
Eu não mudei! Nem vou mudar!
Vou continuar estrábico.
 
Deambulando, passei por esta rua da Capital do Presunto.
Não me chamem naif, mas… isto não era para estar já arranjado?
Este rombo numa rua de Mação existe desde… já ninguém sabe quando. Por ele passaram as águas dos últimos Invernos. Com os automóveis fora de questão, ao lado dele vão passando os peões a pé, conforme podem. Só os responsáveis não se chegam à frente.
Será isto normal nos outros países ditos civilizados???????????
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42 câmaras baixam IRS a munícipes

42 câmaras baixam IRS a munícipes - in Correio da Manhã 12-02-08
 
As autarquias do Interior são as mais benevolentes com a redução, em 2009, do IRS aos seus munícipes: aproveitando a possibilidade dada pela Lei das Finanças Locais, 42 das 278 câmaras do Continente vão cobrar menos IRS aos cidadãos residentes nos seus concelhos, com reduções que variam entre os 0,5 e os 5 por cento.
Os autarcas que optaram por esta medida, a maioria dos quais à frente de municípios localizados no Interior e no Norte do País, acreditam que o facto de cobrarem menos IRS será uma mais-valia na tentativa de fixar mais população no concelho. Segundo os dados revelados ontem pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, as câmaras que vão prescindir dos cinco por cento de IRS gerado no concelho são nove: Alcoutim, Castro Marim, Crato, Gavião, Manteigas, Oleiros, Ponte de Lima, Ponte de Sor e Terras de Bouro.
 
REDUÇÃO DE 5%: Alcoutim, Castro Marim, Crato, Gavião, Manteigas, Oleiros, Ponte de Lima, Ponte de Sor, Terras de Bouro;
 
REDUÇÃO DE 3%: Almeida, Fundão, Murça, Óbidos, Penedono, Vila Flor
 
REDUÇÃO DE 2,5%: Cartaxo, Fronteira, Mortágua, Odemira, P. do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vinhais;
 
REDUÇÃO DE 2%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Fafe, Figueira de Cast. Rodrigo, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Miranda do Douro, Nazaré, Olhão, Ponte da Barca, Resende;
 
REDUÇÃO DE 1,5%: Arouca;
REDUÇÃO DE 1%: Albufeira, Alcanena, Almeirim, Borba, Grândola;
REDUÇÃO DE 0,5%: Abrantes;
 
Já leram bem?!
Eles até podem dizer que “gostam muito de Mação, blá, blá, blá”, mas depois, quando até poderiam demonstrar alguma atitude pro-activa ao nível da gestão autárquica, como é o caso da situação aqui apresentada e que muitos municípios trataram de aproveitar (e bem, diga-se), é aquilo que se vê: fizeram - pura e simplesmente - orelhas moucas.
Devem pensar que são os “donos da Verdade”, os “Intocáveis”, mas têm as vistas muito curtas.
Já repararam nos concelhos que aproveitaram esta forma de discriminação positiva que a Lei das Finanças Locais lhes proporcionava?
Já viram bem aquilo que de positivo e de incentivo para o futuro isso poderia trazer para a sua população residente (e não só)?
É caso para dizer: DAH!!!
Pois é, até Abrantes, já nem falo de Vila de Rei, Oleiros, Gavião. Até parece que nadam em dinheiro!
José Luís Soares
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Publicado por vozeslivresmacao às 11:34
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008

Área Ardida em 1995

Ortos de 1995 do Grupo Crise

 

http://scrif.igeo.pt/ASP/topo_cr.asp?XX=211688&YY=287319&INE=141306&id=74523&topo=0

 

http://scrif.igeo.pt/asp/ortos/Tortos.asp?XX=211368&YY=286719&SIZE=3&ZOOM=0&Seleccao=3&Area=0

 

 

Para aqueles que têm dúvidas!!!

 

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Publicado por vozeslivresmacao às 11:23
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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008

Com Visualizar o PDM de Mação!!!

1. Aceder ao seguinte link: http://usa.autodesk.com/adsk/servlet/index?siteID=123112&id=9454886 para decarregar o visualizador da Autodesk.

 

2. Executar o ficheiro no computador.

 

3. Aceder ao link http://panda.igeo.pt/pdm/1413/PDMdeMacao.asp

 

4. Para visualizar as coordenadas pressione o botão do lado direito do rato opção Help-Preferences e na Opção Status Bar seleccione o tipo de coordenadas a Visualizar.

 

5. Depois pode aceder a este link  http://www.igeoe.pt/utilitarios/coordenadas/trans.aspx  para converter os vários tipos de coordenadas para um único tipo.

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Publicado por vozeslivresmacao às 16:29
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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008

AFINAL DE QUEM É CULPA?

CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO
AFINAL DE QUEM É CULPA?
Vale a pena debruçarmo-nos sobre o que tem sido a governação do PSD Mação.
Desde sempre no poder, conduziram o nosso Concelho à situação que é de todos conhecida, todas as estatísticas o confirmam, há efectivamente uma área que nos dá o desconfortável antepenúltimo lugar. Esta situação ainda nos envergonha mais. Na Câmara, o executivo do PSD, coloca em primeiro lugar o que deve vir depois, revelando assim falta de critério e incapacidade política de gestão, não sabendo distinguir o essencial do acessório. As actividades lúdicas e recreativas não podem andar à frente do desenvolvimento global, mas sim a par.
 
A vergonha de nós todos! Dos 308 concelhos de Portugal em termos de desenvolvimento global somos o nº 307.
 
Escreveu há dias um ilustre vereador do executivo, a prepósito da desgraça que está e vai acontecer ao nosso concelho:
“As ligações rodoviárias, os hábitos, a qualidade na resposta às necessidades, estão a sul e não a norte”.
 É preciso ter lata! Está a queixar-se de si próprio Sr. Vereador!
 
O Sr. Vereador faz-me lembrar um presidente de junta do PSD, que ao ser-lhe sugerido que colocasse uma informação à população, este respondeu: “ É melhor não, quanto menos souberem melhor, depois vêm para aqui com exigências!” Esta foi a forma que o PSD Mação encontrou para se prepetuar no poder. Negando o desenvolvimento aos seus munícipes, esta política serve à medida o poder instalado. Ao contrário, se tivessem aproveitado os recursos que ao longo do tempo lhes foram chegando, implementando uma política de desenvolvimento global e integrado, criando as infraestuturas necessárias a esse mesmo desenvolvimento, Mação hoje não estava de cócoras, e tinha todas as condições  para , se fosse necessário , se colocar em bicos de pés. FOI A NEGLICÊNCIA POLÍTICA DO PSD MAÇÃO  QUE COLOCOU O NOSSO CONCELHO NESTA SITUAÇÃO. Espero e quero acreditar, que no nosso concelho não vão surgir bairrismos exacerbados, mas se tal vier a acontecer, SÓ PODE SER CONTRA AQUELES QUE AO LONGO DO TEMPO DESGOVERNARAM MAÇÃO.
 
José Augusto
jose.augusto.martins@hotmail.com
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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008

Notícias do PS / Mação

Os autarcas socialistas votaram contra o Orçamento e o Plano de Actividades da Autarquia para 2008.
 
Na base da decisão esteve o seu entendimento de que “aquilo que o Executivo Camarário se propõe fazer está longe de corresponder às reais necessidades do concelho. Mais uma vez, nada foi previsto no sentido de dinamizar e tornar mais atractivo o concelho de Mação. Os grandes projectos para 2008 resumem-se ao auditório municipal, ao pagamento das contrapartidas da urbanização dos Atoleiros e à “política do asfalto” que, com o aproximar das eleições, regressa de novo com alguma força.”
 
Os autarcas socialistas criticam também o facto do Executivo Camarário referir a existência 30 projectos para o Concelho no âmbito do novo Quadro Comunitário mas nada dizer sobre eles. “Esta é a forma hábil e habitual de não se comprometer com nada. Face à importância do novo Quadro Comunitário teria sido importante divulgar esses projectos e, inclusive, ter promovido a sua discussão prévia com os autarcas da oposição. Contudo, numa clara política do “quero, posso e mando”, o Executivo Camarário mantêm fora da discussão questões essenciais para o Concelho. Assim, não admira que cometa tantos erros.”
 
Os autarcas socialistas lamentam ainda o facto do Executivo Camarário não ter acolhido as suas propostas de redução do IMI e da taxa de IRS, à imagem do que fizeram muitas outras autarquias.
 
 
Jantar de Natal reuniu oitenta militantes e simpatizantes
 
No dia 15 de Dezembro o PS / Mação levou a efeito o seu jantar de Natal no Restaurante “Mansinho”, no qual estiveram presentes oitenta militantes e simpatizantes socialistas do concelho.
 
No final do jantar Nuno Neto, líder da Concelhia Socialista, dirigiu-se aos presentes para manifestar a sua satisfação pela elevada participação que o jantar registou, reveladora de que os socialistas do concelho estão fortemente mobilizados, bem como para apelar a um grande envolvimento de todos nas várias iniciativas que o PS / Mação irá desenvolver em 2008.
 
 
PS / Mação critica a má qualidade da água do Concelho…
 
A qualidade da água no concelho de Mação tem vindo a piorar, ao ponto de, em pleno Inverno, ela continuar a sair em tons amarelos nas torneiras dos consumidores.
 
Para o PS / Mação “esta situação é da responsabilidade do Executivo Camarário que nos últimos anos não realizou investimentos na rede de captação e abastecimento de água com o argumento de que Mação vai entrar nas Águas do Centro e competirá a esta entidade realizar os investimentos. O certo é que essa entrada tarda em efectivar-se e a qualidade água continua a piorar. Se no Inverno a água se apresenta nestas condições, como irá ser no Verão? Além disso, a Câmara não pode demitir-se das suas responsabilidades porque é a ela que os munícipes continuam a pagar a facturar da água.”
 
 
… e congratula-se com a reparação da Ponte das Sarnadas
 
Um ano após ter sido destruída pela intempérie a Ponte das Sarnadas foi finalmente reparada. O PS / Mação e os seus autarcas congratulam-se com o facto dos seus protestos contra o atraso na reparação da ponte terem sido ouvidos pelo Executivo Camarário e de ter terminado o suplício de muita gente da freguesia de Cardigos, obrigada durante largos meses a fazer um desvio de vários quilómetros.
 
Ainda assim, o PS / Mação não pode deixar de criticar a excessiva morosidade da reparação, reveladora da pouca preocupação que a autarquia coloca na resolução dos problemas dos munícipes.
 
 
Munícipes obrigados a inscreverem-se previamente para intervirem nas Reuniões de Câmara
 
Foi aprovado o Regimento da CMM que obriga os munícipes que queiram intervir nas Reuniões de Câmara a inscreverem-se junto dos Serviços Camarários com 2 dias de antecedência e a indicar os assuntos que pretendem abordar.
 
Embora tendo votaram favoravelmente o Regimento, os Vereadores do PS / Mação opor-se-ão a que ele se transforme num instrumento destinado a desincentivar os munícipes de participar nas sessões camarárias e a silenciar vozes incómodas para o Executivo Camarário.
 
Ainda assim, o PS / Mação considera que “ao propor estas medidas o Executivo Camarário revela alguns tiques de autoritarismo, medo do confronto e pouco respeito pelos munícipes que o elegeram.”
 
 
Para quando um pedido público de desculpas do Dr. Saldanha Rocha?
 
No último Boletim “Verde Horizonte” da CMM foi distribuído um folheto publicitando uma clínica pertença de familiares do Presidente Saldanha Rocha.
 
No entender do PS / Mação “o Dr. Saldanha Rocha cometeu um erro grave e reprovável do ponto de vista ético. Mas, mais grave ainda, não o assume publicamente e, pelo contrário, lava a mãos como Pilatos e endossa as responsabilidades do caso para empresa que preparou o Boletim para distribuição.”
 
O PS / Mação “lamenta a falta de coragem política do Dr. Saldanha Rocha para vir a público assumir os seus erros e o facto dele se sentir incomodado por alguns munícipes lhe solicitarem esclarecimentos sobre o assunto. Contudo, não fica surpreendido com esta posição porque ele e o seu Executivo Camarário adoptam com frequência uma atitude política autista e arrogante e nunca se acham na obrigação de assumirem publicamente os erros e os falhanços da sua actuação.”
 
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Publicado por vozeslivresmacao às 15:43
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