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Terça-feira, 31 de Julho de 2007

Corrupção na CM Mação, Olé!!! Salta Mané, Olé!!!

Depois de uma viagem a França.

 

No dia 30 de Julho de 2007, realizou-se em Mação uma Reunião de Câmara aberta ao público.
Nesta reunião previa-se que assuntos bastante incómodos viessem a ser discutidos, ou, pelo menos que se dessem explicações sobre os mesmos.
Chegou o momento de dar explicações sobre a Maravilha I?
O Vereador António Louro começa por realçar que é inaceitável que um Vereador escreva um artigo de opinião no VMT pondo em causa a honorabilidade do executivo, dos funcionários e da própria empresa JJR, sem antes vir apresentar o assunto numa Reunião de Câmara.
O Vereador José Fernando explica-se, dizendo que o Vereador António Louro deve andar distraído ou então não lê as actas das reuniões, indicando-lhe a acta da reunião onde o assunto tinha sido abordado.
Note-se que o Vereador António Louro não tinha estado nessa reunião, no entanto, não deixa de ser estranho o silêncio do Presidente Saldanha Rocha em toda esta discussão.
O Vereador José Fernando continua a sua explicação, mostrando documentos e mais documentos, até que o Vereador António Louro acaba por reconhecer a existência do problema, sem deixar de referir também que ninguém roubou nada, nem ninguém foi favorecido monetariamente!?.
Aqui tenho algumas dúvidas, e a única forma de verificar isto, é tentar perceber quem assinou os autos de medição, e verificar se algumas destas pessoas foram ou não brindados com um concurso interno ou algumas horas extraordinárias, tentando deste modo descortinar aqui alguma situação de causa - efeito.
Isto porque qualquer funcionário incorruptível não se deixa envolver numa situação destas, aliás, tem o dever funcional de zelar pela legalidade da coisa pública, e se não o fez, foi porque algo falou mais alto.
Todos sabemos como isto funciona, quem se deixa envolver uma vez, fica para sempre preso a essa situação, e torna-se numa presa fácil para iguais actos no futuro.
Afinal, o que se passou foi que o alcatrão dos estaleiros da Câmara foi financiado ao abrigo de um projecto, onde a Câmara precisou de ter uma factura de alcatrão e dos respectivos autos de medição, sem que os trabalhos tivessem sido realizados, obtendo assim o financiamento do projecto, sem o mesmo estar realizado.
O Vereador José Fernando, solicitou que fosse aberto um inquérito para que sejam apuradas as responsabilidades.
Assim, desta forma foi possível espalhar alcatrão noutras localidades sem o pagar nesse momento, sendo um encargo a assumir até 2008.
O que se passou na realidade é que a Câmara não tinha dinheiro para por alcatrão em 2005, logo socorreu-se de alguns subterfúgios de forma a financiar-se e a colocar alcatrão onde podia dar votos ao PSD.
Bom, isto no mínimo é concorrência desleal para com os outros partidos que se apresentaram às eleições.
Agora meus senhores,
  • Assinar autos de medição sem os trabalhos terem sido sequer iniciados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Contratar trabalhos a mais, sem os iniciais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Assinar autos de medição sem os trabalhos normais e os trabalhos a mais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Receber facturas e efectuar o presumível pagamento dos trabalhos enunciados anteriormente sem que estes estejam realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO.
 
Nota: Alterar documentos à posteriori é crime de falsificação.
 
É esta a razão porque o Presidente Saldanha Rocha não quer dar mais informação à oposição, porque entende que a oposição não está a fiscalizar, mas sim a inspeccionar.
Fica então aqui o significado da palavra fiscalizar para que não existam dúvidas:
v. tr.,
velar por;
examinar;
vigiar;
inspeccionar;
sindicar;
censurar;
 
v. int.,
exercer o ofício de fiscal.
Perante tais factos, a oposição não vai deixar de agir em conformidade com a Lei.
Quem será o primeiro a subir?

 
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 12:25
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Sexta-feira, 27 de Julho de 2007

Saldanha Rocha tem medo de quê?

Esta resposta de Saldanha Rocha, é uma autêntica tontaria.
A única explicação que se encontra é esta, Saldanha Rocha perdeu a cabeça e, Elvino Pereira pelos vistos, nada tem a dizer, cala e consente.
Isto faz lembrar o estrebuchar de um morto, sabemos que o único objectivo desta resposta é ganhar tempo, mas enganaram-se e, foi pior a emenda que o soneto.
Alguns dos requerimentos apresentados têm um elevado grau de dificuldade em ser respondidos, por razões muito óbvias para a oposição, logo, nunca podiam deixar de ser feitos.
Antes de mais, todos os requerimentos foram feitos ao abrigo da Lei.
Se Saldanha Rocha não quer responder à oposição, então vai ter de responder ao IGAT ou ao Ministério Público, e aí, não vai poder dizer o mesmo e, se o fizer, a pena é a perda de mandato de acordo com o que a Lei estipula nestes casos.
Hoje, a oposição em Mação, sabe muito bem onde está a mexer, quais as implicações que têm para este executivo e a interligação com outros casos fora do âmbito da autarquia.
Podemos estar perante o rebentar de vários escândalos ao mesmo tempo que muitos ainda teimam em abafar das mais variadas formas.
Mais do que nunca, neste momento, é imprescindível ter um PS/Mação com uma liderança forte para enfrentar os lobies instalados e que evite a todo o custo interferências externas ao trabalho da oposição.
 
Esta oposição, na competência de fiscalizar o executivo que lhe é conferida por Lei, não vai abdicar em momento algum de valores como a Transparência, Rigor e Verdade.
 
Mação está a mudar, Mação vai continuar a mudar.
 
Nota: Comparem esta resposta ,com o  Editorial de Saldanha Rocha no site da CM Mação.

"Aos membros da Assembleia Municipal os votos de um excelente trabalho, para um órgão que se quer interventivo, colaborante e naturalmente fiscalizador da actuação da Câmara, para o qual não deixaremos de estar disponíveis para que possam desempenhar cabalmente as funções que legalmente lhes compete. "

Um Abraço,
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 12:01
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