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Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

Vozes Livres de Mação

31
Jul07

Corrupção na CM Mação, Olé!!! Salta Mané, Olé!!!

vozeslivresmacao

Depois de uma viagem a França.

 

No dia 30 de Julho de 2007, realizou-se em Mação uma Reunião de Câmara aberta ao público.
Nesta reunião previa-se que assuntos bastante incómodos viessem a ser discutidos, ou, pelo menos que se dessem explicações sobre os mesmos.
Chegou o momento de dar explicações sobre a Maravilha I?
O Vereador António Louro começa por realçar que é inaceitável que um Vereador escreva um artigo de opinião no VMT pondo em causa a honorabilidade do executivo, dos funcionários e da própria empresa JJR, sem antes vir apresentar o assunto numa Reunião de Câmara.
O Vereador José Fernando explica-se, dizendo que o Vereador António Louro deve andar distraído ou então não lê as actas das reuniões, indicando-lhe a acta da reunião onde o assunto tinha sido abordado.
Note-se que o Vereador António Louro não tinha estado nessa reunião, no entanto, não deixa de ser estranho o silêncio do Presidente Saldanha Rocha em toda esta discussão.
O Vereador José Fernando continua a sua explicação, mostrando documentos e mais documentos, até que o Vereador António Louro acaba por reconhecer a existência do problema, sem deixar de referir também que ninguém roubou nada, nem ninguém foi favorecido monetariamente!?.
Aqui tenho algumas dúvidas, e a única forma de verificar isto, é tentar perceber quem assinou os autos de medição, e verificar se algumas destas pessoas foram ou não brindados com um concurso interno ou algumas horas extraordinárias, tentando deste modo descortinar aqui alguma situação de causa - efeito.
Isto porque qualquer funcionário incorruptível não se deixa envolver numa situação destas, aliás, tem o dever funcional de zelar pela legalidade da coisa pública, e se não o fez, foi porque algo falou mais alto.
Todos sabemos como isto funciona, quem se deixa envolver uma vez, fica para sempre preso a essa situação, e torna-se numa presa fácil para iguais actos no futuro.
Afinal, o que se passou foi que o alcatrão dos estaleiros da Câmara foi financiado ao abrigo de um projecto, onde a Câmara precisou de ter uma factura de alcatrão e dos respectivos autos de medição, sem que os trabalhos tivessem sido realizados, obtendo assim o financiamento do projecto, sem o mesmo estar realizado.
O Vereador José Fernando, solicitou que fosse aberto um inquérito para que sejam apuradas as responsabilidades.
Assim, desta forma foi possível espalhar alcatrão noutras localidades sem o pagar nesse momento, sendo um encargo a assumir até 2008.
O que se passou na realidade é que a Câmara não tinha dinheiro para por alcatrão em 2005, logo socorreu-se de alguns subterfúgios de forma a financiar-se e a colocar alcatrão onde podia dar votos ao PSD.
Bom, isto no mínimo é concorrência desleal para com os outros partidos que se apresentaram às eleições.
Agora meus senhores,
  • Assinar autos de medição sem os trabalhos terem sido sequer iniciados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Contratar trabalhos a mais, sem os iniciais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Assinar autos de medição sem os trabalhos normais e os trabalhos a mais estarem realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO;
  • Receber facturas e efectuar o presumível pagamento dos trabalhos enunciados anteriormente sem que estes estejam realizados, para mim, isso é CORRUPÇÃO.
 
Nota: Alterar documentos à posteriori é crime de falsificação.
 
É esta a razão porque o Presidente Saldanha Rocha não quer dar mais informação à oposição, porque entende que a oposição não está a fiscalizar, mas sim a inspeccionar.
Fica então aqui o significado da palavra fiscalizar para que não existam dúvidas:
v. tr.,
velar por;
examinar;
vigiar;
inspeccionar;
sindicar;
censurar;
 
v. int.,
exercer o ofício de fiscal.
Perante tais factos, a oposição não vai deixar de agir em conformidade com a Lei.
Quem será o primeiro a subir?

 
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva
27
Jul07

Saldanha Rocha tem medo de quê?

vozeslivresmacao

Esta resposta de Saldanha Rocha, é uma autêntica tontaria.
A única explicação que se encontra é esta, Saldanha Rocha perdeu a cabeça e, Elvino Pereira pelos vistos, nada tem a dizer, cala e consente.
Isto faz lembrar o estrebuchar de um morto, sabemos que o único objectivo desta resposta é ganhar tempo, mas enganaram-se e, foi pior a emenda que o soneto.
Alguns dos requerimentos apresentados têm um elevado grau de dificuldade em ser respondidos, por razões muito óbvias para a oposição, logo, nunca podiam deixar de ser feitos.
Antes de mais, todos os requerimentos foram feitos ao abrigo da Lei.
Se Saldanha Rocha não quer responder à oposição, então vai ter de responder ao IGAT ou ao Ministério Público, e aí, não vai poder dizer o mesmo e, se o fizer, a pena é a perda de mandato de acordo com o que a Lei estipula nestes casos.
Hoje, a oposição em Mação, sabe muito bem onde está a mexer, quais as implicações que têm para este executivo e a interligação com outros casos fora do âmbito da autarquia.
Podemos estar perante o rebentar de vários escândalos ao mesmo tempo que muitos ainda teimam em abafar das mais variadas formas.
Mais do que nunca, neste momento, é imprescindível ter um PS/Mação com uma liderança forte para enfrentar os lobies instalados e que evite a todo o custo interferências externas ao trabalho da oposição.
 
Esta oposição, na competência de fiscalizar o executivo que lhe é conferida por Lei, não vai abdicar em momento algum de valores como a Transparência, Rigor e Verdade.
 
Mação está a mudar, Mação vai continuar a mudar.
 
Nota: Comparem esta resposta ,com o  Editorial de Saldanha Rocha no site da CM Mação.

"Aos membros da Assembleia Municipal os votos de um excelente trabalho, para um órgão que se quer interventivo, colaborante e naturalmente fiscalizador da actuação da Câmara, para o qual não deixaremos de estar disponíveis para que possam desempenhar cabalmente as funções que legalmente lhes compete. "

Um Abraço,
Luís Sérgio Silva