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Vozes Livres de Mação

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Vozes Livres de Mação

02
Ago10

Ponto de Vigia - Julho/2010

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Tenho assistido, sempre que posso, às sessões públicas da Câmara e da Assembleia Municipal. Passo a relatar  duas situações ocorridas nestes órgãos:

 

1-  Assembleia Municipal 

 

 Vou começar lembrando  que, após uma observação minha numa já longínqua Assembleia Municipal de Setembro de 2003 do porquê do atraso na emissão dos recibos para pagamento da água   o Sr. Vereador Louro numa resposta típica  refere:  -“A responsabilidade é minha, mandei  suspender a emissão dos anteriores recibos, uma vez que surgiram  problemas com a emissão dos novos, o que causou  atraso. Só quando estes (os novos recibos) estiverem prontos é que vai ser possível o pagamento da água”.

Ainda questionei se não seria preferível  continuar com os recibos velhos até que  os novos estivessem disponíveis e então far-se-iam os respectivos acertos.…

Em Junho de 2010, dia 26, a uma pergunta da oposição PS  sobre  o motivo pelo qual a CMM está a enviar alguns recibos em atraso, alguns dos quais referentes ao ano de 2003, o Sr. Vereador Louro , tentando justificar o injustificável,  tece um conjunto de justificações desculpabilizando-se  e não assumindo as responsabilidades que pensava ser apanágio de entidades acima de qualquer suspeita. Segue um pequeno resumo da maior negação de responsabilidades que já assisti!

Disse desconhecer a lei, de 12 /2008, apenas conhecendo a de 1996 que limitam o pagamento de recibos, relativos à prestação de serviços (águas, electricidade, telefones...) passados 6 meses sobre a sua prestação. – Transcrição da Lei  23/96.  “Artigo 10º - Prescrição e caducidade - 1 - O direito de exigir o pagamento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.  E dado que alguns munícipes têm utilizado este argumento.., referiu que aquele ano foi um ano para esquecer, desde a   reforma de um funcionário  até duas baixas de outros tantos, acrescido de uma funcionária que foi mãe.  Que alguns dos munícipes relapsos, não pagaram no prazo,  pois  receberam o papel/recibo e colocaram-no onde nunca mais o encontram, outros não tinham  a conta com saldo suficiente para o pagamento. Enfim um rol de desculpas…E as culpas próprias onde param? Não existem segundas vias, novas tentativas? Não é/foi o responsável pelos serviços? Fez efectivamente o que deveria?, O que significa assumir as responsabilidades? Qualquer um de nós, na nossa vida privada, quando faz um mau negócio suporta-o. Aqui não deveria acontecer o mesmo? Se é responsável, como disse em 2003, não deveria pagar do seu bolso, como qualquer cidadão que mencionei atrás? Ou nos auto elogios que fazemos, quando falamos das responsabilidades que temos, elas só são isso mesmo, palavras!?

 

1- Sessão de Câmara – Inqualificável

 

Inqualificável! Porquê? Passo a relatar. Sessão de Câmara de 30 de Junho, na parte da intervenção do público, um munícipe volta a perguntar  quando é feita a obra que estaria já definida, mas ainda sem data marcada, e a necessitar de uma definição, pois as licenças do INH, estão passadas. Resposta inconclusiva  da Vereação a tempo inteiro – “A sua obra será feita, quando for possível!” de seguida um  elemento da Vereação da oposição PS intervém e,  com naturalidade,  pergunta se não poderia ser dada uma resposta mais conclusiva, por exemplo qual o trimestre em que a referida obra poderia ser feita…. Toma a palavra o Sr. Presidente da CMM  Saldanha Rocha e perante o espanto  dos presentes e numa atitude que pensava não ser possível, revelando uma intolerância e uma falta de respeito perante o Munícipe em questão e os Maçaenses em geral  responde que -  durante um ano não valeria a pena  perguntar mais nada  sobre aquele assunto,  era esse o prazo que lhe dava e  se os Vereadores do PS queriam um prazo, ele aí estava: um ano!.  Inqualificável, volto a repetir. Estava presente e nem  queria ( nem quero) acreditar que um Presidente de Câmara, representante de    uma tão digna e respeitável Entidade , tenha tal tido tal  atitude.

 

CMM – Apoio à Colectividades

É de louvar o apoio que a CMM faz á Instituições e Colectividades do Concelho, em especial no domínio dos transportes. Significativo, independentemente  do pagamento, a disponibilidade dos motoristas para estes serviços. Abdicam da família para dar a conhecer ao País as actividades das Colectividades, da Cultura do nosso concelho. O meu sincero aplauso!

 

 

 

  A. Reis