Numa Assembleia Municipal bem perto de nós, um Vereador em representação do Presidente da Câmara afirma que esta Carta Educativa é da sua autoria, ou seja, mandou elaborar uma Carta Educativa a uma empresa em 2004, mas como ela estava desactualizada, o próprio Vereador do pelouro da Educação viu-se na obrigação de ser, ele mesmo a fazer uma nova Carta Educativa, actualizada a Janeiro de 2007.
Parece claro que pedir duas vezes os 50%(5500) do valor da Carta Educativa ao Ministério da Educação era mesmo incompetência a mais.
Em 2004 o mesmo Vereador, pelos vistos, julgou-se incompetente para fazer a Carta Educativa, por isso nada mais normal que a encomende a uma empresa especializada na área como manda a Lei.
O mesmo Vereador 3 anos depois já não se acha incompetente para fazer a Carta Educativa e resolve ele mesmo fazer o trabalho.
Quem é que terá sido o incompetente que passou ao Senhor Vereador um atestado de competência para a realização do trabalho?
Seria interessante analisar o Curriculum destes intervenientes no processo, para se poder verificar se realmente eles percebem ou não da matéria, ou mais que não fosse para verificar o número de Cartas Educativas que cada um deles tem no seu Curriculum.
Na aplicação da Lei em vigor, a Assembleia Municipal tem a última palavra, ou seja, vota a favor ou contra a Carta Educativa apresentada pelo Executivo, e ultrapassado este passo administrativo temos um documento FINAL, a enviar para o Ministério da Educação e que já não é passível de mais alterações, a não ser por nova deliberação da Assembleia Municipal.
A oposição nesta Assembleia Municipal teve o cuidado de ler e debater as várias versões do documento, e nesta Assembleia verificou que alguns dos erros grosseiros da primeira versão já tinham sido corrigidos, valha-nos ao menos isso, valeu a pena o conSelho com S e não com C, tirando estes pequenos erros ortográficos verificou que na caracterização do concelho a mesma não correspondia à realidade e noutros casos nem sequer existe caracterização, em vários quadros apresentados no documento eram vários os erros de somas, avaliações técnicas de terrenos onde temos valores dos 3/m2 aos 245/m2 dentro da mesma localidade é no mínimo estranho o critério destas avaliações quando algumas delas estão lado a lado?
O documento não teve a frontalidade, nem a seriedade de dizer que escolas realmente fecham e quais as que continuam abertas e por quanto mais tempo (estamos a falar de um documento para 5 anos a integrar no PDM).
Do parecer do ConSelho Municipal de Educação ninguém naquela Assembleia lhe pôs os olhos em cima, foi lida uma coisa que se diz ser uma Acta da reunião do CME, mas pôr-lhe os olhos em cima também é mentira, só o Senhor Vereador teve o prazer de a ler, mais grave ainda, a dita Acta fala em encerramento de escolas que no documento entregue aos Membros da Assembleia ainda iriam continuar abertas.
Apesar desta grande trapalhada a oposição pediu para que o documento fosse retirado e emendado, voltando logo que possível numa próxima Assembleia Municipal.
A resposta do executivo foi clara Já não há tempo para fazer isso..., e a maioria não teve qualquer pudor em votar a favor a incompetência do Senhor Vereador, assinando por baixo com elogios ao documento, só se pode compreender esta atitude se estivéssemos a falar de documentos diferentes.
Perante o que estava a acontecer um Vogal daquela Assembleia Municipal questiona se o documento a enviar ao Ministério da Educação é aquele que lhe foi entregue pelo Presidente da Assembleia Municipal ou se depois da deliberação da Assembleia ainda vai existir uma nova versão do documento?
Esta intervenção parece ter sido a gota de água e fez com que o Senhor Vereador perdesse por completo a postura serena e democrática que um lugar de Vereador merece, onde os presentes assistiram a algo parecido com uma qualquer telenovela brasileira tipo Senhorzinho Malta, o caos instalou-se com a gritaria desenfreada do Senhor Vereador para com o Vogal da Assembleia, não se sabe ao certo qual o objectivo dessa gritaria, se era para intimidar o Vogal?, ou fazer com que ele invertesse o caminho da transparência que estava a seguir?, ou votasse o documento a favor?, ou se fosse embora?, ou lhe desse com uma cadeira em cima?, é um verdadeiro mistério o objectivo desta gritaria do Senhor Vereador.
Num País Democrático só se compreende este estilo quando os argumentos faltam, se o Senhor Vereador estivesse com a razão não tinha com certeza necessidade de recorrer a estes métodos, não será?
Passando-se isto comigo, em primeiro lugar recuso-me a responder a tais provocações e a uma tremenda falta de educação, se alguém que se diz católico é capaz de fazer isto, vai com toda a certeza ter de rezar muitos Pais Nossos e Avé Maria´s, a não ser que também meta uma cunha ao Padre.
Quem não ADMITE tais impropérios sou eu Senhor Vereador.
Não ADMITO, enquanto Membro de uma Assembleia que me apresentem um documento, que o mesmo seja votado, e o documento final seja diferente daquele que eu votei, isto nunca vou ADMITIR.
Agora vamos esperar para ver quem admite o quê?
A incompetência é maior quando o incompetente não dá conta de que a sua incompetência realmente existe...
Um Abraço,
Luís Sérgio Silva