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Vozes Livres de Mação

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27
Mar07

José António Almeida: «O Queixinhas»

vozeslivresmacao

Confesso que fui apanhado de surpresa pelas declarações do Senhor Dr. José António Almeida na sua crónica no Jornal Voz da Minha Terra de Março/2007.


Parece que o Senhor ainda não superou o peso do meu nome na política Maçaense, acho que anda a dormir e acordar a pensar em mim.


Fez-me lembrar um menino queixinhas a quem o papão tirou o chupa-chupa!


Tenho por hábito exercer pressão sobre os meus adversários políticos, no entanto, entendo que nunca fui ofensivo para com o Senhor na Assembleia Municipal.


-Nunca disse que o Senhor era um canalha, um garoto, um burro, nem nunca gritei consigo.


Quer-me parecer Senhor Dr. José António Almeida que quem atirou a primeira pedra não fui eu, também já deve ter percebido que não tenho receio algum em utilizar os mesmos métodos.


Então o Senhor num dos últimos números do Voz da Minha Terra desfere ataques políticos ao Dr. Nuno Neto, e agora grita por ajuda.


Faz-me lembrar o Dr. Saldanha Rocha que pediu ajuda aos Vereadores do PS para intercederem junto do Governo para desbloquear umas determinadas situações, e a seguir “parte a loiça” em Santarém recusando-se a olhar para os slides onde aparecia José Sócrates e abandona a sala.


Os Senhores não têm emenda!!!


 


Luís Sérgio Silva

19
Mar07

Saldanha Rocha Hipersensivel

vozeslivresmacao

Porque será que o nosso Presidente da Câmara anda tão sensível?


Será por causa da água que anda a meter com a Carta Educativa?


Ou alguma lampreia mal digerida depois do Festival de Lampreia que não organizou mas seguramente entretanto saboreada nalgum restaurante de Tomar?


Ou esta aguda sensibilidade dever-se-á ao facto de indigestões não determinadas com epicentro na governação local?


Vejam a hipersensibilidade do nosso presidente retratada no jornal "o Ribatejo": Jornal Ribatejo

19
Mar07

Pedidos de Informação na AM Mação

vozeslivresmacao

Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 


REQUERIMENTO 7/2007

</blockquote></blockquote></blockquote>

Assunto: Carta Educativa


 


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito do seguinte:


1.       Cópia do Parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) emitido em 8 de Fevereiro de 2007, cópia da lista de presenças da reunião do CME realizada para o efeito e respectiva acta .


2.       Pretende-se ainda informação quanto à forma e modo como a Câmara Municipal deu seguimento à deliberação da Assembleia Municipal sobre este assunto. Trata-se de saber se incorporou no corpo do documento o conteudo do parecer do CME ou manteve documento tal como ele foi apresentado, discutido e aprovado por maioria na Assembleia, remetendo em anexo o referido parecer e cópias das deliberações dos órgãos municipais?


3.       Em que data foi remetido aos serviços regionais do Ministério da Educação o texto da Carta Educativa após aprovação por maioria (apenas com os votos do PSD) na Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2007?


4.       Caso se tenham verificado modificações substantivas ou de forma no documento em referência, solicita-se ainda cópia desse documento revisto.


Ficando a aguardar,


Data, 12/03/2007


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 



Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 


REQUERIMENTO 8/2007

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Assunto: Cancelamento Festival da Lampreia


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito sobre as consequências económica-financeiras decorrentes do cancelamento do Festival da Lampreia anunciado para os dias 2 a 11 de Março:


         Em comunicado datado de 26 de Fevereiro de 2007 da Câmara Municipal de Mação pode ler-se: « A Câmara Municipal de Mação informa que o Festival da Lampreia foi cancelado. O evento estava programado para os dias 2 a 11 de Março tendo a Autarquia tudo preparado, com os contratos devidamente assumidos para que corresse com a qualidade habitual».


        Tendo presente o cancelamento anunciado e os preparativos que um evento desta natureza envolve, importa que sejamos informados do seguinte:


1.     Quantos e quais os contratos realizados pela Câmara Municipal com terceiras entidades relacionados com a preparação e realização deste evento? A título de exemplo, quanto custou a inserção publicitária no Jornal de Notícias e outros meios de comunicação social?


2.     Informação sobre os montantes envolvidos referenciados de forma discriminada.


3.     Informação sobre a quantificação dos meios e recursos próprios da Câmara Municipal afectos à preparação e realização do evento  e seu valor contabilístico.


4.     Informação sobre a existência de um contrato/protocolo com os restaurantes participantes e, em caso afirmativo, informação sobre a existência de uma cláusula contratual que previsse uma indemnização em situações como a que deram causa ao cancelamento e que aparentemente se prendem com falta de lampreia.


5.     Caso o Festival da Lampreia tivesse tido lugar, está a Câmara Municipal de Mação em condições de garantir que o local e o modo como os restaurantes participantes cumprissem com todas as regras em vigor relativas à segurança e higiene alimentar?


Ficando a aguardar,


Data, 12/03/2007


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 



Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 

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REQUERIMENTO 9/2007


Assunto: Situação financeira da Câmara Municipal em 31/12/2006


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito sobre a situação financeira da Câmara Municipal em 31/12/2006:


1.     Qual a dívida da CMM em 31/12/2006 e a lista de credores à mesma data?


2.     Quais os empréstimos bancários à mesma data e com que entidades bancárias?


3.     Qual o montante pago no ano de 2006 em ajudas de custo, subsídio de transporte e senhas de presença por cada membro do executivo municipal e por cada membro da Assembleia Municipal?


4.     Quais os montantes (a indicar de forma detalhada) pagos a título de subsídio ou no âmbito de um protocolo celebrado com as associações desportivas, recreativas ou culturais do concelho no referido ano.


5.     Cópia da informação escrita remetida pelo Presidente da Câmara Municipal relativa à situação financeira em Fevereiro de 2007 e lida pelo Presidente da Assembleia no PAOD da última reunião daquele órgão realizada em 23 de Fevereiro de 2007.


Ficando a aguardar,


Data, 12/03/2007


 


O Membro da Assembleia Municipal,


 

15
Mar07

CNO antigo CRVCC, fora da Carta Educativa

vozeslivresmacao

Oh!!! Dr. Saldanha Rocha, assim é incompetência a mais!!!!


Então o Senhor não disse ao seu Vereador com o pelouro da Educação, que o novo CNO também tinha de fazer parte da Carta Educativa num âmbito Supra Municipal!!!, ou também vai querer alterar a mesma depois de aprovada pela Assembleia Municipal?


 


Centro de Novas Oportunidades de Mação entrega certificados


 


O Centro de Novas Oportunidades (CNO) de Mação entregou recentemente os certificados do 6.º e 9.º anos a 82 dos 141 utentes que frequentaram com aproveitamento esse serviço que até há pouco tempo era conhecido como Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Na cerimónia, o presidente da Câmara de Mação, José Saldanha Rocha (PSD), que é também director do CNO, destacou o excelente trabalho desenvolvido pelos profissionais do centro. Salientou que “por parte da Câmara Municipal de Mação existiu, desde sempre, a vontade e o empenho na concretização deste projecto. Com mais ou menos dificuldades, temos a consciência de dever cumprido”.


A funcionar desde 2003, o CNO de Mação tem já um total de 1.551 inscritos, que ali se dirigem para obter um diploma que lhes confira equivalência legal ao certificado de habilitações do 4.º, 6.º e 9.º anos do ensino regular, através da certificação das suas competências e do seu percurso de vida. O processo passa por várias fases e do total, 1.116 inscritos já viram reconhecidas as suas competências, 707 frequentaram formação complementar, 620 estão validados e 612 estão certificados.


Mação alberga o único Centro de Novas Oportunidades do Médio Tejo. Os utentes agora certificados são oriundos dos concelhos de Mação, Abrantes, Sertã e Oleiros. Relativamente ao futuro, Saldanha Rocha afirma que "a implementação da certificação de competências ao nível do 12.º ano é um passo importante para assegurar o desenvolvimento futuro das actividades do Centro. Brevemente esperamos poder oferecer esta valência. Podem continuar a contar connosco. Não desistiremos", afirmou Saldanha Rocha citado em comunicado de imprensa do município.


Fonte:Jornal Mirante


 

12
Mar07

Pedidos de Informação na AM Mação

vozeslivresmacao

Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 


Requerimento 1/2007


 


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito do seguinte:



  1. Em que data reuniu a Câmara Municipal de Mação para discutir e deliberar sobre a proposta de adesão do Município de Mação, através da respectiva participação social, ao consórcio Centro+Bioenergia, concorrente ao concurso para a produção de energia eléctrica produzidas em centrais termoeléctricas a Biomassa Florestal?

  2. Tratou-se de uma reunião extraordinária ou ordinária do órgão Câmara Municipal?

  3. Quais os documentos que suportaram a proposta apresentada à deliberação da Câmara Municipal?

  4. Solicita-se ainda que o Senhor Presidente da Câmara Municipal informe se os documentos submetidos à Assembleia Municipal para efeitos do ponto 2 da agenda da sessão da Assembleia Municipal convocada para o dia 18 de Setembro de 2006, pelas 16 horas, foram integralmente os mesmos que serviram de suporte à discussão desta proposta na reunião da Câmara Municipal?

  5. Da referida reunião foi exarada acta? Se sim, requer-se certidão da mesma.

  6. Foi esta reunião objecto de gravação em formato de cassete? Em caso de resposta afirmativa, solicita-se cópia dessa gravação.

 


Ficando a aguardar,


Data, 5/01/2007


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 


 


Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 


Requerimento 2/2007


 


Assunto: Relações entre a CMM e a Aflomação


 


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito do seguinte:


1.     Data e cópia da deliberação camarária (acta) em que a CMM aprova o projecto de constituição da Associação Aflomação e cede uma sala nas instalações do GEMA.


2.     Data e cópia da deliberação camarária (acta) em que a CMM adjudica à Aflomação a elaboração da Cartografia Digital do concelho.


3.     Data e cópia da deliberação camarária (acta) em que a CMM cede duas salas situadas nas traseiras do pavilhão gimnodesportivo municipal bem como do respectivo mobiliário.


4.     Data e cópia da deliberação camarária (acta) em que a CMM decide por Protocolo integrar no sistema de vigilância e de primeira intervenção uma viatura e cinco homens dos sapadores florestais da Aflomação por um valor de 1000/mês a pagar pela autarquia.


5.     Montante das reparações esporádicas que têm sido feitas na viatura dos sapadores florestais pertença da Aflomação e se essas pequenas intervenções foram objecto de alguma deliberação camarária ou de decisão individual de algum dos vereadores. Visto que a viatura em causa vai para o seu terceiro ano de utilização e na expectativa previsível de futuras intervenções a título de manutenção ou reparação de qualquer avaria superveniente como pretende a autarquia proceder nessas futuras situações?


6.     Para quando está previsto a assinatura de um novo Protocolo com a Aflomação relacionado com a elaboração do Plano Municipal de Ordenamento Florestal e se a Aflomação já está a realizar presentemente trabalhos relacionados com este projecto da CMM?


7.     Em quanto contabiliza monetariamente a Câmara Municipal os donativos de horas e serviços prestados gratuitamente pelos técnicos da Aflomação aos projectos desenvolvidos pela CMM tais como a elaboração do boletim “Mação Florestal”, reuniões várias, proposta de intervenção junto da aldeia da Serra e outros.


8.     Cópia de toda informação disponibilizada aos vereadores do PS em sessão da Câmara realizada em 8 de Novembro de 2006.


 


Ficando a aguardar,


Data, 5/02/2007


 


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 


Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 


Requerimento 3/2007


 


Assunto: Urbanização Outeiro da Forca/Urbanização Vinha da Ponte


 


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito do seguinte:


1.     Cópia do relatório e conclusões da última inspecção do IGAT realizada à CMM (inspecção  referida na Acta da CM nº. 19/2006, de 11/10).


2.     Se o Presidente da CMM ou o vereador responsável pela área do urbanismo ou a própria Câmara Municipal determinaram a abertura de um inquérito interno sobre as referidas urbanizações? Se sim, quais os seus resultados?


3.     Se foi, e em que data, executada a deliberação aprovada por maioria na Acta da CM nº. 19/2006, de 11/10 relativamente a este assunto e ao artigo publicado no jornal “O Crime”.


 


Ficando a aguardar,


Data, 5/02/2007


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 


 


Exmo Senhor


Elvino Pereira


Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mação


Rua Padre António de Figueiredo


P – 6120 – 750 Mação


 


Requerimento 4/2007


 


Assunto: Urbanização dos Atoleiros


 


João Paulo L. D. Simões de Almeida, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem requerer, nos termos conjugados dos artigos 46-A.º, n.º 1, alínea e), 53.º, n.º1, alíneas c) e f), 54, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos artigos 5.° n°.1 alínea e) e i) e 31.° do Regimento da Assembleia Municipal de Mação, que seja informado por escrito do seguinte:


1.      De toda a informação prestada pelo senhor Presidente da Câmara Municipal às 10 questões solicitadas pelos vereadores do Partido Socialista em 27 de Setembro de 2006 (cfr. acta da CM n.º 18/2006).


2.      Quais os montantes inscritos no orçamento de 2007 para fazer face a este compromisso e ao eventual não cumprimento do que está acordado com os proprietários dos terrenos.


 


Ficando a aguardar,


Data, 5/02/2007


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 


 


Ex.mo Senhor


Presidente da Assembleia Municipal de Mação


 


Requerimento 5/2007


Assunto: Cedência da Escola do Monte Penedo


 


Luís Sérgio Matos Silva, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, art.º 53.º, n.º1, alínea f), art.º 46-A.º, n.º 1, alínea e), art.º 54, n.º 1, alínea j), art.º 68.º, n.º 1, alínea u), e do regimento solicitar que seja informado por escrito do seguinte:


1.      Data, deliberação e informação dos Serviços Técnicos da CM Mação que estiveram na origem da cedência da Escola supra mencionada à Liga de Melhoramentos da Ribeira de Boas Eiras, Monte Penedo e Espinheiros;


2.      Informação relativa ao patrocínio judiciário do processo de legalização da propriedade da referida Escola, designadamente se o mesmo é assegurado financeiramente pela CM Mação ou pela Liga de Melhoramentos com o apoio financeiro da CM Mação;


3.      Caso o patrocínio seja assegurado por advogado contratado pela Câmara é o mesmo realizado por contrato de avença ou por outra modalidade;


 


Data, 23/02/2007


Ficando a aguardar,


O Membro da Assembleia Municipal,


 


 


 


Ex.mo Senhor


Presidente da Assembleia Municipal de Mação


 


Requerimento 6/2007


Assunto: Piscinas Cobertas Municipais


 


Luís Sérgio Matos Silva, membro desta assembleia eleito na lista do PS vem nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, art.º 53.º, n.º1, alínea f), art.º 46-A.º, n.º 1, alínea e), art.º 54, n.º 1, alínea j), art.º 68.º, n.º 1, alínea u), e do regimento solicitar que seja informado por escrito do seguinte:


1.      Custo total da obra;


2.      Valor da compra do terreno;


3.      No terreno referido no ponto anterior desagregar as parcelas de terreno afectas ao domínio público, à escola e à piscina;


4.      Qual o valor patrimonial atribuído pelas finanças a este terreno ou aos terrenos caso o mesmo não esteja incluído num só artigo matricial;


5.      Quantas pessoas nos próximos dois anos se prevêem necessárias ao adequado funcionamento desta infra-estrutura e qual a forma prevista para a contratação destes recursos humanos;


6.      Previsão detalhada dos custos de funcionamento e manutenção desta infra-estrutura;


7.      Indicação detalhada do custo dos equipamentos necessários ao funcionamento da piscina;


 


Data, 23/02/2007


Ficando a aguardar,


O Membro da Assembleia Municipal,