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Vozes Livres de Mação

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Vozes Livres de Mação

29
Ago07

Maravilhas de Mação

vozeslivresmacao
Caros amigos
Foi sem grande surpresa que vi, mais uma vez, o nome de Mação na “NET” …não, desta vez não são os “batafuegos”. O título? Ainda estou indeciso, mas deverá ser qualquer coisa como “as novas maravilhas de Mação”, não…  esse já tem “dono”. Já sei! “Mação cultural”, sim … até rima “Mação total”. Pois deixemo-nos de tretas e vamos aos videos, é só ver nos link´s  abaixo.
Um abraço
Joaquim Catarino
22
Ago07

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mação

vozeslivresmacao
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mação,
 
Tendo tomado conhecimento dos factos relativos ao pagamento dos trabalhos de uma empreitada lançada pela Câmara Municipal de Mação, sem que previamente os mesmos tenham sido executados e por me custar a aceitar a veracidade dos mesmos, questiono-me sobre a existência neste País de responsáveis autárquicos cujo carácter manifestado pelo Sr. Vereador responsável pelo pelouro das obras os permitam e que tais actuações mereçam a aceitação do executivo.
 
Como é possível, num País em que as mais altas instâncias recentemente se tenham manifestado contra os procedimentos corruptos que grassam pelas diversas instâncias, designadamente, autarquias, administração publica, forças de segurança, etc. chamando a atenção para a necessidade de todos e de cada um de nos se empenharem em apontar todas as situações menos claras de que tenham conhecimento, um responsável autárquico exactamente com o pelouro das obras na Câmara Municipal de Mação considere “inaceitável” o comportamento de um vereador da oposição relativamente a uma entrevista efectuada ao jornal “Voz da Minha Terra” denunciando factos verídicos, “considerando que a mesma põe em causa a honorabilidade do executivo, dos funcionários e da própria empresa JJR, sem antes vir apresentar o assunto numa Reunião de Câmara”. O assunto parece já haver sido referido em reunião de Câmara anterior, onde o dito parece não ter estado presente.
 
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mação, independentemente de outros factos já registados e públicos, os munícipes e todos os portugueses merecem respeito.
 
É grave o procedimento. Nos termos do artº 17º do Dec-Lei nº 59/99, de 2 de Março, (Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Publicas) independentemente do procedimento que conduziu ao lançamento e adjudicação dos trabalhos da empreitada, o pagamento dos trabalhos é sempre efectuado em função das quantidades de trabalho periodicamente executados. Os factos referidos e cujo procedimento mereceu a defesa publica do Sr. Vereador Louro e de todo o executivo municipal, constituem um crime, para quem directamente o pratica, bem como para quem publicamente, no uso e desempenho das suas funções o defende.
 
Sr. Presidente da Câmara, no uso das suas competências e responsabilidades na gestão do município e confiança depositada nos seus Vereadores, técnicos e funcionários, solicito-lhe que publicamente esclareça como é possível:
 
-à luz da legislação em vigor e já referida proceder ao pagamento de trabalhos não executados, nos termos do artº17º do Dec-Lei nº 59/99, de 2 de Março;
 
-propor e aprovar trabalhos a mais, quando os trabalhos objecto da empreitada ainda não se encontram executados, logo impossível aferir as quantidades executadas e se as mesmas se traduzem em quantidades a mais ou a menos, devendo acrescer ou deduzir às previstas no contrato, nos termos do artº26º do Dec-Lei nº 59/99, de 2 de Março;
 
-como considera a Câmara Municipal proceder á vistoria dos trabalhos, para efeitos da recepção provisória, se a mesma não se encontra executada, bem como proceder à definição do início do prazo de garantia da obra, nos termos dos artigos 217º, 218º, 219º e 226º, do Dec-Lei nº 59/99, de 2 de Março, ou será que sem qualquer escrúpulo procedem à prorrogação do prazo da empreitada ou à suspensão do referido prazo quando os trabalhos objecto da empreitada já se encontram pagos;
 
-como consegue a Câmara Municipal poder cumprir com o disposto nos artigos 220º, 221º e 222º, relativamente à conta da empreitada e 223º, 224º e 225º, do referido Dec-Lei, no que se refere ao inquérito administrativo e publicação de éditos.
 
Sr. Presidente da Câmara, será que os financiamentos e demais verbas que constituem o orçamento municipal, designadamente os afectos á execução de obras ou ao desenvolvimento de projectos, não carecem de sustentação física, material e temporal relativamente à sua efectiva execução ou desenvolvimento?
 
Sr. Presidente da Câmara Municipal, estes procedimentos são graves. Mais graves se tornam quando acrescem a outros que embora de natureza diversa, correspondem e sustentam formas de procedimento em nada compatíveis com a legalidade e honorabilidade que sempre devem reger a gestão e administração da causa publica.
 
Sr. Presidente da Câmara, são comportamentos demasiado graves pela imagem muito negativa que transmitem e que vinculam a forma como se gere uma autarquia, os partidos e os elementos que o representam. Não contribuam mais para a desacreditação da gestão autárquica, dos partidos e do sistema político vigente.
 
Sr. Presidente, já me afirmou não necessitar do cargo que ocupa e para o qual foi democraticamente eleito para sobreviver! Não se encontrar no cargo por apego ao poder!. Passe das palavras aos actos e obviamente ...
 
Respeitosos cumprimentos,
Manuel Pires
21
Ago07

Dr. Marques Mendes assim é batota!!!

vozeslivresmacao
 
No fim da última sessão legislativa, o PSD reclamou para si o galardão de "campeão da fiscalização parlamentar". O partido de Marques Mendes alega ter apresentado "902 requerimentos à administração central e local". Para além de 15 iniciativas legislativas, o PSD apresentou "902 requerimentos de um total de 2458, no período entre 15 de Setembro de 2006 e 20 de Julho deste ano".
 
Pois é, pudera, o Dr. Saldanha Rocha do PSD não responde aos requerimentos da oposição Socialista em Mação.
 
Assim é fácil ser o campeão da fiscalização!!!
 
Explique lá ao Dr. Saldanha Rocha o que é a oposição fiscalizadora em democracia, são só 12 requerimentos que faltam responder de um total de 23.
Afinal, a oposição Socialista só apresentou 23 e foram logo apelidados de “fúria requerimental”, já viu se o Engº. Socrates resolvesse dizer que requerimentos apresentados pelo PSD eram “inusitados”, pois é ...!!!
Só foram 902!
Será que o país parou por causa disso!?
Mação estava quase a parar só com 23, alguém acredita!
 
Ponha ordem na casa Dr. Marques Mendes!!!
 
Afinal, este PSD de Mação é igual aos de Oeiras, Felgueiras, Castelo de Paiva, Gondomar ou Lisboa.
21
Ago07

Será o Principio do Fim?

vozeslivresmacao

Afirma António Louro “Não conheço nenhum caso de corrupção”
Então vejamos, um funcionário da autarquia faz uma informação em como o alcatrão estava no local em Janeiro de 2006, esta informação é posta à consideração do Chefe de Divisão, onde este concorda com o teor da mesma.
Em seguida leva a informação para despacho ao executivo PSD, onde alguém também concorda com o teor da mesma.
 
Agora chega-se à conclusão de que afinal o alcatrão só foi posto em Setembro de 2006!
Será que a oposição viabilizou um relatório de actividades do ano 2005, falso?
A pergunta que fica no ar é muito simples, como é possível ao funcionário fazer uma informação, cujo teor é falso?
A resposta parece ser também simples, o funcionário só pode ter recebido ordens nesse sentido vindas de cima.
Logo, o funcionário e o Chefe de Divisão são corruptos, e o corruptor é alguém do executivo PSD que deu a ordem.
 
Perante esta loucura que a assola a CM Mação, já só falta alguém do executivo PSD dar ordens para assaltarem um Banco, para depois se afirmar que foi em nome dos interesses do município de Mação.
 
Tanto o funcionário, como o Chefe de Divisão, têm o dever de zelar pela legalidade da coisa pública, pelo menos foi essa a promessa solene que fizeram no momento da sua tomada de posse como funcionários públicos.
Ambos, devem saber também as consequências de que são alvos quando quebram esta promessa.
 
Só existe uma solução, faça-se justiça.
20
Ago07

Educação Ambiental no Carvoeiro, Ah! Ah! Ah!

vozeslivresmacao
Leiam esta notícia do jornal O Ribatejo e comparem com as fotos em anexo do esgoto e da água poluída debaixo da ponte do Carvoeiro.
A Câmara é que devia frequentar um curso de Educação ambiental...!!! Fazer uma praia fluvial muito bonita e 1 Km abaixo invadir a mesma ribeira com esgotos mal cheirosos é uma boa prática ambiental...sem dúvida!!!
 

 
 
Será que os jovens foram visitar o esgoto?
Chama-se a isto hipocrisia e incoerência.
 
Carlos Pinto
 
Educação ambiental na praia do Carvoeiro
 
A praia fluvial do Carvoeiro, no concelho de Mação, está a ser palco de várias actividades de educação ambiental no âmbito do programa da bandeira azul, um galardão atribuído a apenas seis praias fluviais durante esta época balnear.
 
O projecto, que está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal, chama-se "Verão Azul" e decorre até 31 de Agosto, com várias iniciativas que visam sensibilizar os visitantes para a importância de poupar água ou preservar a natureza e o meio ambiente.
No dia 27 de Agosto, realiza-se um passeio pedestre na zona envolvente à praia fluvial, denominado "despertando para a natureza", conduzido por uma professora de educação física; no dia 29, há um atelier de expressão plástica dado pelas técnicas do serviço de acção social da autarquia, e no dia 31, uma técnica de ambiente da Câmara dará um workshop intitulado"renovar e reciclar", com o apoio da Valnor. Todas as iniciativas realizam-se entre as 10 e as 12 horas.
 
O Ribatejo