Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008

Pela boca morre o peixe no … Bordel !!!

 
Há umas semanas atrás um vereador do PSD na CM Mação, acusava um vereador socialista de estar a contrariar um parecer técnico dos serviços camarários, com o seu sentido de voto contra.
Situação que eu qualifico de perfeitamente normal, caso contrário, valia mais entregar aos serviços técnicos o poder de decisão na coisa publica.
Acontece que os mesmos serviços técnicos não vislumbram ilegalidades no licenciamento de um estabelecimento comercial até ás 6 horas da madrugada!!!
Aqui, o vereador do PSD já não partilha da leitura dos serviços técnicos. Ficamos sem perceber quando é que se deve acreditar nos serviços técnicos, se é quando os vereadores da maioria querem ou quando os da oposição querem? Parece óbvio que deve imperar a maioria. O que não é óbvio, é que a maioria queira que a oposição vote contra a sua própria vontade.
Há uma dezena de anos atrás o concelho de Mação teve um estabelecimento comercial licenciado até ás 4 da madrugada, em Cardigos!!!
Agora, surge a hipótese de ter um novo estabelecimento com horário alargado até ás 4 ou 6 da madrugada!!! Independente do tipo de diversão nocturna, não vislumbro qual é o problema em licenciar este tipo de actividades desde que os mesmos não incomodem a vizinhança e estejam dentro da legalidade.
A problemática aqui é tratar-se de um espaço mais virado para o “Bordel”, e os senhores têm medo de vir ser responsabilizados pela opção tomada.
 

Como diria o nosso Presidente em forma de piada, isto é uma maravilha, senão vejamos:
·        Abre-se espaço para mais um ou dois advogados (divórcios, partilhas e coisas do género);
·        Aumenta o volume de vendas das cabeleireiras e manicures;
·        Aumenta o consumo de preservativos, anti-fungicos, gel lubrificante vaginal, viagra, entre outros produtos, lá estão as “nossas” farmácias a facturar;
·        Aumento do número de doenças sexuais, logo, já começa a justificar-se um Urologista e um Ginecologista na “nossa” Clínica;
·        Damos a conhecer aos novos empresários que muito gostam de frequentar este tipo de casas, a Zona Industrial de Ortiga e de Mação.
·        Possibilidade de abrir em Mação ou Ortiga uma loja só de Lingerie.
·        Para não falar das possibilidades do mercado arrendatário, até o Senhor Presidente pode ficar a ganhar com a sua nova casa, com a vantagem de terem logo ali ao lado a Capela de São Bento que tem lá um Santo que perdoa tudo.
 
Para aqueles mais conservadores ou mais católicos, têm sempre a hipótese de ir até à capela de São Bento rezar ao Santo que o nosso Presidente ofereceu.
Se por acaso não gostarem da aparência do Santo, sim das barbas, peçam ao Tonho Zé Barbeiro para lhe fazer a barba.
Sempre vale mais termos um Bordel de Gajas que cumpra a legalidade, do que mais um Bordel de Interesses ilegal.
 
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 15:56
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A culpa não é Vossa?!

Consultando o jornal “médico de Família” vi um hipotético ordenamento dos futuros Agrupamentos de Centros de Saúde da região de Lisboa e vale do Tejo e não consegui encontrar Mação. Para onde nos quererão mandar? Isto parece que não tem importância nenhuma mas quando necessitamos de uma consulta de especialidade…!!!??? Vamos estar atentos… !!! «José António Almeida» “  in blog macaorenovado. Vereador da CMMl, acrescento eu.
Um pouco da história recente das trocas e baldrocas das ligações administrativas do Concelho de Mação
Até há bem pouco tempo atrás Mação era um concelho que ficava situado na Beira Baixa, distrito de Santarém. Todos os serviços e dependências ficavam para o lado da corrente do Tejo. A partir da vinda de dinheiros da então CEE, fomos do tipo cata-vento. Donde é que vem mais? E era para aí que Mação e os seus autarcas se/nos viravam. Temos a Saúde, a Justiça, a GNR/Polícia, a Associação de Municípios e uma parte do Sistema Escolar, para o lado de Santarém. Os restantes serviços escolares, a Agricultura e uma parte do sistema social (Fundo de Desemprego) para Castelo Branco. Para baralhar, mais estamos inseridos numa “NUT” do chamado Pinhal Interior Sul, que no momento parece ser a divisão regional mais importante. Pertencemos também à CCRC, (Comissão de Coordenação Região Centro) com sede em  Coimbra. Antes, tudo apontava para uma ligação a Santarém, mas agora tudo vai no Sentido da Sertã – Castelo Branco. Mas até aqui tudo bem! Os nossos gestores foram procurar onde pudessem arranjar mais fundos para tentar desenvolver o Concelho. Infelizmente, o esforço não produziu os efeitos desejados.
Ao tomarem estas decisões, os nossos gestores locais devem e têm forçosamente que assumir as vantagens e desvantagens daí decorrentes. Qual o espanto Vereador Almeida? As responsabilidades são para assumir. Ou só agora reparou que nem uma linha de transportes existe? Pois, é muito mais fácil descartar com um “Para onde nos quererão mandar”.  Mais uma das já habituais fugas para a frente. Ao proferir tais expressões não estará a aterrorizar os munícipes quando a principal e única responsabilidade de tal situação é das equipas do actual e anterior presidente da Câmara?!...



ANTÓNIO VICENTE ALVES REIS

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Publicado por vozeslivresmacao às 11:32
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Predio Embargado!!!

Afinal parece que o prédio não está embargado!!!

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Publicado por vozeslivresmacao às 11:15
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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

Rumo a Castelo Branco ?

O novo mapa dos cuidados de saúde primários apresentado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), deixa o concelho de Mação de fora de cada um dos dois grandes agrupamentos de saúde previstos respectivamente para a Lezíria e para o Médio Tejo, no distrito de Santarém.
 
Visto isto, não parecem restar muitas dúvidas quanto ao facto do nosso município passar em breve a fazer parte de um agrupamento de saúde centrado num dos nossos concelhos vizinhos do distrito de Castelo Branco. Não surpreenderá portanto, que este futuro agrupamento de centros de saúde agregue os concelhos de Vila de Rei, Oleiros, Proença-a-Nova e Sertã, sendo possivelmente neste último que a sede desse agrupamento se localizará. Ou seja, Mação sai do distrito de Santarém para entrar no distrito de Castelo Branco !
 
Esta mudança, a concretizar-se, implicará uma alteração na relação dos utentes do actual Centro de Saúde de Mação com os serviços de saúde regionais. Porquanto, eventualmente, no que respeita a consultas de especialidade e ao serviço de urgências, os movimentos dos doentes passarão a fazer-se em sentido inverso àquele que presentemente acontece. Isto é, o itinerário Mação-Abrantes, poderá ser provavelmente substituído, a curto prazo, por deslocações em direcção à Sertã e, em casos mais urgentes, para o hospital distrital de Castelo Branco.
 
Esta reorganização do mapa dos serviços de saúde fará emergir facilmente o discurso de levantamento popular contra o Governo, com recurso a exemplos do género - « como é que agora um residente na freguesia de Penhascoso, Ortiga, Mação, Aboboreira ou Amêndoa se deslocará para a Sertã ou Castelo Branco, as novas centralidades da saúde ? ».
 
Na rua, na conversa de café, na tertúlia de amigos, a questão passa agora por saber como é que sem transportes públicos directos, sem estradas acessíveis ou sem carro próprio, se farão as deslocações e a que título, quando hospitais como o de Abrantes, Torres Novas ou Tomar estão ou parecem estar mais à mão de todos nós.
 
Não faltará, para rematar a discussão, a descarga no Governo e no Ministro da Saúde, cujo resultado da sua acção não será mais do que  acabar com o Interior, matar o desenvolvimento dos nossos concelhos e cavar ainda mais a nossa sepultura colectiva.
 
Pessoalmente sinto-me seduzido pela argumentação. Na situação actual, o acesso e a deslocação dos utentes aos serviços de saúde é mais fácil do que aquela que poderá vir a acontecer no quadro do novo mapa de saúde regional. Dito de outro modo, a questão da proximidade e da acessibilidade aos serviços de saúde é hoje mais fácil com Abrantes no nosso caminho do que será aquela tendo Castelo Branco por destino. Assim, para todos em geral, o acesso à saúde será mais oneroso em termos de tempo e dinheiro. Porém, esta factura será decisivamente ainda mais pesada para os cidadãos mais carenciados do nosso concelho.
 
Resta saber, e para esta pergunta não tenho elementos que me ajudem na resposta, se esta mudança trará, apesar dos custos inerentes, benefícios superiores para os utentes. Em razão de mais e melhores cuidados de saúde primários a prestar às populações. Claro que, se a análise de custos-benefícios for vantajosa para os benefícios, dir-se-á que o coração traiu a razão e perdemos o pé no nosso posicionamento público.
 
Admitamos que também no plano dos melhores cuidados de saúde primários não retiramos vantajem da alteração. Subsequentemente, dir-se-á que a nossa voz se junta ao coro de protestos.
 
Esta sintonia no protesto, ainda que genuína e sentida, arrasta todos aqueles que nesse mesmo protesto alinharem para um beco sem saída, para uma incoerência de argumentação que não mata, mas fere. Sobretudo politicamente.
 
Se condenamos agora publicamente a nossa passagem para a Sertã e para Castelo Branco no domínio da saúde, por que não o fizémos antes quando os serviços da segurança social passaram nos anos 90 do século passado para o mesmo distrito ? E porque não protestámos quando os serviços de educação que tutelam as nossas escolas mudaram para Castelo Branco e Coimbra? De igual forma porque não nos opusémos à integração na NUT II da Região Centro (sede em Coimbra) e a igual integração na NUT III com sede na Sertã (Pinhal Interior Sul) ? Porque mantemos ainda um pé no agrupamento de municípios do Médio Tejo, que nos custa 470 000 Euros no ano de 2008 e temos o resto do corpo no Pinhal Interior Sul ? Porque fomos no passado contra a regionalização que nos queria atirar para Sul (região Santarém e Leiria) e não para Norte e agora queremos ficar no Sul (distrito Santarém, entenda-se) a todo o custo ?
 
A verdade é que nos últimos 20 anos andaram a puxar-nos para Castelo Branco, e nós nunca nos opusémos. A resposta é simples : o dinheiro dos fundo comunitários. Agora, a concretizar-se a reorganização do mapa judiciário e do mapa da saúde poderemos dizer que a nossa integração no distrito de Castelo de Branco e na Região Centro, com sede em Coimbra é quase plena. Se assim é, encontrámos a coerência dos serviços desconcentrados da Administração Pública portuguesa. A regionalização está feita, e sem referendo ! Só nos falta mesmo é mudar de Governador Civil.
Mação está na rota do distrito de Castelo Branco. Quem nos atirou afinal para lá?
 

João Paulo Almeida

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Publicado por vozeslivresmacao às 04:05
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008

Bom Ano 2008!!! Sem Água Turva!!!

 

Mação, Domingo, 30 de Dezembro de 2007, pelas 11:30 horas!

 

Por um 2008 sem "Águas Turvas"!

 

Bom Ano !

 

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Publicado por vozeslivresmacao às 14:43
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007

3 VERDADES INCONVENIENTES

1. Orçamento 2008

 

À data em que estas linhas são escritas os documentos previsionais para o ano 2008 (Plano Plurial de Investimentos - 2008-2011), Plano de Actividades e o Orçamento foram já aprovados na Câmara Municipal de Mação (CMM). De forma resumida, as despesas e as receitas ascendem a um montante total de aproximadamente 13 milhões e meio de euros. A despesa de capital (investimentos) não ultrapassa os 6 milhões de euros e a despesa corrente (salários, consumíveis e outros) ultrapassa os 7 milhões de euros.

A resumida exposição de motivos do PPI é lapidarmente descrita em forma de jargão burocrático-administrativo. Fala-se em 30 projectos para o concelho, mas não se diz quais, nem se explicam os critérios da sua escolha. Seguro é que será prestada informação quando tudo estiver decidido e nenhuma revisão se oferecer possível.

Os autarcas da oposição são convidados portanto a dizer “Amen”, votar no escuro, sufragar a opacidade, renegando ao debate de ideias. O convite não surpreende. Surpreendente mesmo é desfaçatez com que se atira areia para os olhos dos outros. Surpreendente é quem clama por um debate e, na primeira oportunidade, se respalde no secretismo. Surpreendente é quem se mostra interessado pelo contraditório, protele desde Julho de 2007, resposta a um nosso requerimento sobre os projectos estruturantes para o concelho e à sua discussão pública

 

         Identificado o tabu da Maioria, avaliemos sumariamente algumas apostas do documento. Primeiro, promete-se retomar em 2008 o plano de apoio às associações do concelho, depois de as abandonar à sua sorte nos anos de 2006 e 2007 não pagando apoios anteriormente prometidos. Será que desta é para cumprir? Segundo, afirma-se fazer das infra-estruras básicas (água, saneamento, rede viária e arruamentos) uma prioridade, cientes todavia que os investimentos a prosseguir em matéria de água e saneamento serão da responsabilidade da empresa “Águas do Centro”, mas cuja execução completa não ocorrerá em 2008 e pela qual a factura ao consumidor virá em força já no ano que vem. Resta as estradas e os arruamentos, fica por saber com que dinheiro? Terceiro, promessas antigas como a zona industrial de Envendos ou as variantes a Mação, Envendos e Penhascoso parecem ter caído no esquecimento ou adiadas para o próximo mandato. Só assim se pode interpretar a omissão das primeiras e os investimentos de 100.000 Euros na ZI de Envendos a fazer respectivamente em 2010 e 2011. Quarto, o Presidente da Câmara e os seus vereadores estão sempre preocupados em trabalhar para os munícipes do concelho. Talvez seja por isso que não aceitaram baixar o IMI em 2008, onerando as famílias a residir no concelho e afectando a capacidade de atracção de novos munícipes ao concelho. Talvez seja pela mesma razão que não abriram mão da participação fixa no IRS a título de receita corrente (equivalente a 5% da taxa máxima = 107.594, 00 euros), reduzindo a taxa para os 3% permitidos pela nova Lei das Finanças Locais.

 

         2. O regresso do "lápis azul"

 

Os atropelos aos mais elementares direitos liberdades e garantias continua na Câmara Municipal. Pasme-se que o executivo na sua cavalgada a favor da opacidade, do secretismo, da censura prévia e da administração fechada discutiu recentemente uma proposta de regulamento sobre o modo de intervenção do público nas reuniões da CM. A pretexto da necessidade da preparação atempada dos vereadores para as questões dos munícipes, pretende-se que estes façam depósito prévio das perguntas ou situações que pretendem apresentar nas reuniões públicas da CM. A intenção está à vista - desencentivar a participação espontânea dos munícipes. O mesmo é dizer fazer regressar o “lápis azul” à liberdade de expressão conquistada em “Abril”. A causa última deste regresso às trevas é a experiência recente em que a voz livre dos cidadãos se tem feito ouvir no salão nobre da Câmara. Quando não gostamos da interpelação, nada mais fácil do que acabar com ela. A iniciativa merece a nossa censura, o nosso repúdio e a nossa mais profunda condenação. A prazo resta questionar a legalidade deste regulamento à luz da Constituição da República.

         Se o interesse é copiar boas práticas em curso em municípios vizinhos acolhemos então nos regimentos o direito de petição, a título individual ou colectivo, dos cidadãos eleitores no Município de Mação. Aceitemos ainda que uma petição susbcrita por um mínimo de 50 cidadãos seja, após instrução, inscrita na ordem de trabalhos da sessão da Assembleia Municipal ou da Câmara Municipal. Em sentido idêntico autorizemos a difusão aos eleitos locais da informação sobre a actividade municipal lida regularmente nas sessões da Assembleia Municipal ou divulguemos o seu conteúdo na página da Internet, como faz a câmara de Abrantes, mas não se diga que é proibido fazê-lo por lei. Se assim se proceder, prestaremos um serviço aos cidadãos do concelho, honrando também a democracia participativa.

 

3. A ética e a negligência

 

Referência breve ao caso do encarte publicitário feito a um projecto privado e distribuído com o último boletim municipal. A história é típica do nacional "chico-espertismo". Para quem tanto se bateu pela ética no passado, dir-se-á agora que a meteu na gaveta. As cândidas reacções conhecidas são estilo "português suave" e não explicam o inexplicável. O Presidente Saldanha ficou mal nesta fotografia. Afinal os "telhados de vidro" são cada vez mais para os lados Maioria social-democrata. E que dizer ainda da falta de previsão contratual do direito de reversão ao património municipal de bens imóveis adquiridos no passado pela Câmara a fim de viabilizar investimentos privados. Ou que dizer, por último, do património intitulado municipal, mas que há mais de vinte anos não se encontra registado na Conservatória do Registo Predial a favor da CMM (cine-teatro de Mação). É caso para dizer que a boa gestão da coisa pública está desde longa data à porta da Câmara.

João Paulo Almeida

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Publicado por vozeslivresmacao às 15:10
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007

PS / Mação - Jantar de Natal - 2007

Este jantar de Natal é aberto a todos os simpatizantes e militantes.

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Publicado por vozeslivresmacao às 14:20
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Pela Saúde do Senhor Presidente

São dezenas os Maçanicos que diariamente utilizam esta azinhaga, que liga a Rua Mons. Alvares de Moura ao Tribunal, Café Redondo, Escola Secundária, etc - e nomeadamente o senhor presidente.
Sim, que tem por hábito passar por ali.
Com a invernia as telhas tendem a cair. Um destes dias, pimba, para não falar da ruína iminente do velho palheiro.
Aí a coisa mudará de figura!
Pode não valer nada ter uma Clinica!

 

 

 

 

 

Queira pois zelar pela sua saúde. Vamos lá então mandar deitar aquilo abaixo ou então mandar o proprietário arranjar.

 

Um Abraço,

Luis Sergio Silva

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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

Os sucateiros da vila

Mais uma nodoa com a actuação revelada ou pelo menos levantada no artigo referente aos actos do "Engenheiro Sucatas".
A realidade começa a ser nua e crua. Como militante que sou, custa-me cada vez mais que as alterações ocorridas no PSD e a forte contestação à forma como era conduzido e que as mesmas parecem ter revelado e provado, não tenham ainda contribuido para qualquer inversão no rumo muito negativo que vinha sendo revelado pelos gestores políticos deste concelho. Fruto da interioridade concerteza. A comunicação dos factos, dos conhecimentos e das actuações parece revelar-se demorada e inconsequente.
Não são espirros da oposição, fruto das alterações climáticas que na realidade nos afectam. São factos reais, provados que, até merecem discussão nas "mui dignas assembleias municipais".
Estas deveriam corresponder à apresentação e discussão dos temas, factos e objectivos de interesse do município ou do país, nas suas muito diversas vertentes. Não. Abordam-se e discutem-se temas relativos a actos pouco ou nada dignos da gestão do município ou dos intervenientes directos nessa gestão. Retiram-se os temas ou factos de real interesse para os municipes e para a gestão do município, ou escondem-se na certeza ainda vigente do medo ou receio que persiste em considerar a critica como factor desestabilizador e consequente na actuação mais ou menos negativa sobre quem trabalha ou precisa de trabalhar para conseguir sustentar a família.
São os actos ilegais praticados por responsáveis autárquicos e defendidos publicamente em Assembleis Municipais passadas; são as "canduras" de um presidente que revela desconhecer distribuições gratuitas de publicidades em interesse próprio, utilizando para o efeito os meios custeados pelo municipio; são agora as vendas de sucatas(???) reveladoras dos sucateiros que temos.
 
São estas as faces que neste "burgo" representam a entidade politica em que eu e muitos outros militam. Não é assim que poderemos aspirar a que com o seu contributo, possamos vir a ser os governantes deste País!
O partido e o País precisa de gente honesta, responsável e capacitada. Para o gerir e para inverter o negativismo que assola a imagem da classe política, dos partidos e da própria democracia.
 
Saudações de um social democrata
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Publicado por vozeslivresmacao às 17:51
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Vinha da Ponte - Atoleiros - Outeiro da Forca - Começou a Instrução do Processo

Se estiver interessado em mais informação, pode consultar a mesma no Tribunal de Mação.

Coisas do Novo Codigo do Processo Pena!!!

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Publicado por vozeslivresmacao às 17:14
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Denegrir o seu nome!?

 

Vejamos então Dr. Saldanha Rocha:
 
- Manda fazer o Boletim Municipal sempre à mesma empresa, quando é que foi o último concurso para adjudicar o Boletim?
 
- Pelos vistos manda fazer os panfletos da sua Clínica na mesma empresa!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” o momento escolhido para a distribuição é o mesmo!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” o panfleto da Clínica vem dentro do Boletim Municipal!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” terão os panfletos da Clínica sido pagos também pela Câmara Municipal!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” ou “Interesse Económico” Saldanha Rocha não vai abrir nenhum inquérito!?
 
- Por “Pura Coincidência” ou “Agenda de Marketing” ou “por uma maior rentabilidade” imagine que um folheto do Mini-Preço vem dentro de um folheto do Ecomarché! O Ecomarché manteria a distribuição na mesma empresa!?
 
- Imagine o Boletim do PS / Mação com um panfleto do PSD/Mação no seu interior!?
 
Qualquer um de nós recebe na caixa do correio “montes de publicidade”, mas todos também já repararam que ela nunca vem misturada.
 
Se alguém está a denegrir e a levantar suspeições sobre o seu bom nome, é o próprio Saldanha Rocha que teima em branquear esta e outras situações.
 
Só falta dizer que também foram os Socialistas que adjudicaram os projectos do Parque Radical, da Avenida da Republica ou do Auditório à mesma empresa e que por “Pura Coincidência” é pertença de um familiar de Saldanha Rocha.
Será que foram também os Socialistas na CM Mação que não exerceram o pseudo “direito de opção sobre a Maclimedi” para agora a família Saldanha Rocha o exercer!?
 
 
“À Mulher de César não basta ser séria, tem de o parecer” e o Dr. Saldanha Rocha pode ser sério, mas não o parece.
 
 
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 11:00
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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2007

Bufos na Câmara Municipal Mação!?

Parece que no dia 28/11/2007 numa reunião pública de Câmara, o tema principal ou o número de circo, desta vez foi a BUFARIA.
Imagine você que um simples munícipe chega à dita reunião e pede a presença na mesma do Engenheiro “SUCATA” (temos fotografias em carteira). Já na presença do possível BUFO, o munícipe começa a disparar, o Dr. Saldanha não foi, o Dr. Almeida muito menos, o Dr. Vasco também não, bom só pode ter sido o “Eng. SUCATA” que foi visto no local várias vezes, lá na casa do outro inimigo, e ia lá fazer o quê tanta vez, só podia ir BUFAR aquilo que nós combinamos para tramar o tipo.
O “Eng. SUCATA” não teve dúvidas em dizer ao seu acusador que tinha de provar o que estava dizer em Tribunal, ou seja, que não tinha vendido sucata nenhuma, ops..!, pedimos desculpa, não tinha contado a história dos portões!!!
Os rombos no porta-aviões já começam a ser muitos, já nem é preciso a oposição fazer pequenas coisas para que o estrondo seja grande.
Não vá em cantigas caro amigo, porque eles encobrem-se uns aos outros. Se necessário, eles mentem!!! No final da história o munícipe é o mau da fita.
Esta história é interessante porque o acusador é “amigo” do executivo, mas o “Eng. SUCATA” é amigo do outro tipo. Temos aqui um claro conflito de interesses.
Podia-se dizer, “mas quem é que manda”, pois, mandam as duas partes!!!, isto porque se uma das partes põe a boca no trombone, temos imediatamente circo em espiral.
Num cenário destes ao munícipe só lhe resta esperar que alguém da “máquina” o chame à “razão” e na próxima reunião, voltar a pedir a presença do dito e dar-lhe um pedido de desculpas, e, fica a saber que este assunto nunca existiu.
Havia mais alguém na sala? Vamos esperar!!!
Depois não digam que a oposição é que anda a inventar casos!!!
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:29
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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

A candura de Saldanha até arrepia!!!

A candura de Saldanha até arrepia. Vejamos:
 
Caracteriza a situação como "incómoda e desagradável" mas jamais como ilegal e, como tal, incómoda, sim, mas para os que o elegeram para cumprir a lei e não para a ludibriar.
 
As coisas possivelmente ter-se-ão passado assim: A empresa a quem pagaram os panfletos, possivelmente a mesma que faz o boletim, terá dito "o senhor presidente é um tipo porreiro, merece que receba o Boletim com mais alguma coisinha dentro. E para dourar a pílula, liga aí para o Ecomarché, se não se importam a gente mete cá dentro também um Boletinzinho deles e ninguém dá por nada? Tá lá, senhor presidente, vamos avançar com a operação. Já sabe, nunca soube de nada, fomos nós que quisemos ter este gesto consigo!!!!
 
Habituado a "meter" na imprensa local tudo quanto quer, Saldanha não contava com esta surpresa daí a arrepiante prova de candura.
 
É urgente saber quais as medidas que tenciona tomar:
- Para quando um inquérito urgente para saber quem fez o quê e a mando de quem?
-Que contrapartidas foram dadas pelas empresas em causa - Clínica Saldanha e Ecomarché - para utilizarem o veículo publicitário da Câmara pago com o nosso dinheiro?
 
Luís Sérgio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 18:04
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Mação: Autarquia acusada de promiscuidade - in LUSA

Mação: Autarquia acusada de promiscuidade por inserção de encartes publicitários em boletim municipal
 
Mação, Santarém, 22 Nov (Lusa) - A última edição do boletim municipal "Verde Horizonte", publicado trimestralmente pela Câmara de Mação (PSD), traz no seu interior um encarte publicitário a uma nova clínica existente na vila e que é propriedade da família do presidente da autarquia Saldanha Rocha.
 
"Ilegalidade, promiscuidade e esperteza saloia" é como a oposição socialista classifica o facto que foi denunciado por alguns populares após a distribuição da revista autárquica que tem como director o próprio Saldanha Rocha.
 
Luís Sérgio, membro da bancada socialista na Assembleia Municipal de Mação, disse hoje à Agência Lusa que a situação "configura um abuso de poder porquanto a Clínica Saldanha é pertença do presidente e dos seus familiares".
 
"É uma completa ilegalidade porque o boletim é pago pelos munícipes e o que vemos na página dois, ao lado do editorial assinado por Saldanha Rocha, é um panfleto publicitário à nova clínica Saldanha".
 
Com uma tiragem de 4500 exemplares, a distribuição do boletim municipal é feita gratuitamente de porta em porta ou pelo correio e as 24 páginas que o compõem são despidas de publicidade.
 
Segundo disse Luís Sérgio, esta "é uma situação extremamente infeliz porque não se pode utilizar recursos públicos para publicitar uma empresa particular".
 
Saldanha Rocha, presidente da Câmara e director do boletim municipal, confirmou à Lusa que a clínica em questão é propriedade de familiares seus mas declina responsabilidade numa situação que classifica de "incómoda e desagradável".
 
"A clínica é do meu pai mas não foi por iniciativa minha ou da autarquia que se procedeu desse modo à distribuição da publicidade".
 
"Foi a empresa a quem pagámos os panfletos e respectiva distribuição que entendeu pôr lá dentro os panfletos publicitários", disse.
 
Uma posição que Luís Sérgio diz não entender e não aceitar porque, segundo disse à Lusa, "no decorrer da Feira dos Santos", a 1 de Novembro, "eram funcionários camarários a fazer a distribuição do boletim e também lá estava o panfleto".
 
"Não me calo porque não posso nem quero ser cúmplice de tamanhas ilegalidades".
 
O eleito socialista disse à Lusa que vai apresentar o caso nos "locais próprios e na assembleia municipal" a realizar em Dezembro próximo.
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Publicado por vozeslivresmacao às 17:53
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007

PLANTA GIRA!

 REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)
 
- FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR. –

 

 

PLANTA GIRA!
Este pedaço de chão teve outrora uma jovem planta que não teve a sorte das suas irmãs. Fizeram todas parte de um projecto (e será que foi só um?) paisagístico que pretendeu a valorização e embelezamento ambiental da zona. Vá-se lá saber porquê, desapareceu a planta e em seu lugar surge “isto”. Estou quase convencido que com umas regas em tempo próprio é capaz de frutificar. Senão sempre dá para fazer sombra ou cortar o vento.
Está descoberta a verdade! Este é o verdadeiro VERDE HORIZONTE!!!!!!!!!!!!!!!
 
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A fuga para frente continua!!!

Acórdãos STA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo

Processo:

0693/07

Data do Acordão:

25-09-2007

Tribunal:

2 SUBSECÇÃO DO CA

Relator:

ANGELINA DOMINGUES

Descritores:

PERDA DE MANDATO
CARGO POLITICO
VEREADOR
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS

Sumário:

I - A falta de apresentação da declaração de rendimentos, património e cargos sociais, a que se refere o art.º 1.º da Lei 4/83, na redacção da Lei 25/95, por vereador de uma Câmara Municipal (titular de cargo político), nos sessenta dias seguintes à data em que foi investido no aludido cargo, nem nos trinta dias consecutivos à notificação que lhe foi feita do despacho do Presidente do Tribunal Constitucional, para, no referido prazo, apresentar naquele Tribunal a mencionada declaração, sob pena de incorrer em declaração de perda de mandato, é um comportamento gravemente culposo – na falta de razões que o justifiquem, retirando-lhe censurabilidade – que a lei sanciona com a perda de mandato.
II - O incumprimento culposo a que alude o art.º 3.º, n.º 1 da Lei 4/83, de 2 de Abril, na redacção da Lei 25/95, refere-se à não apresentação atempada da declaração, bem como da respectiva renovação, e não apenas a situações em que os destinatários da norma nunca apresentem a declaração em falta.

Nº Convencional:

JSTA0008260

Nº do Documento:

SA1200709250693

Recorrente:

MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Recorrido 1:

A...

Votação:

UNANIMIDADE

Área Temática 1:

DIR ADM

Aditamento:

Acordão do STA Texto Integral 

 

Afinal, quem é anda a mentir!?

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Publicado por vozeslivresmacao às 12:05
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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007

Mentira de Vereador ou Mentira de Presidente!!!

 

Mas que grande imbróglio!!!
 
Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal Mação, acha que o Cine-Teatro é da Câmara!!!
 
Mas, o mesmo Saldanha Rocha, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mação não deve achar graça nenhuma!!!
 
Mas com graça ou sem graça, chegou a hora!!!
 
Será interessante ver o Provedor e o Presidente da Câmara dar explicações!!!
 
Num segundo plano, vai ser também interessante ver o Presidente da Assembleia Municipal de Mação, Elvino Pereira, ex-Presidente da Câmara e ex-Provedor, dar as suas explicações!!!
 
Incompatibilidades, mas o que é isso!!! Isso é coisa do mundo desenvolvido!!!

 

Percebe-se agora o porquê dos requerimentos seram inusitados!!!

 

 

 

Quem tem pago o Valor de IMI do Cine-Teatro e quem devolveu esse valor?
 
Quem é que abriu concursos para exploração do Bar do Cine-Teatro?
 
Quem é que gastou dinheiro nos arranjos do Cine-Teatro?
 
Quem é que decide se o Cine-Teatro deve ser cedido a este ou aquele?
 
Afinal, quem é que se apropriou de uma coisa que não era sua?
 
É caso para dizer, venha a nós o reino da democracia, e faça-se justiça!!!
 
Quanto ao Vereador da mentira, pode aproveitar o próximo número do VMT e explicar o porque de não ceder o Cine-Teatro ao PS /Mação quando a Câmara Municipal nem sequer era o legitimo proprietário?
 
Estou desconfiado que ainda vamos ver mortos a assinar!!!
Qual será o papel da Oposição Socialista nesta história?
A resposta ao "maldito" requerimento nº 20, é um filão!!!, chega para todos!!!
Luis Sergio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:24
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Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007

Promiscuidade em Mação

Não havia necessidade Dr. Saldanha Rocha!!!
 
 
 
 
Utilizar recursos da nossa autarquia para fazer publicidade a um empreendimento que é propriedade privada do Presidente da Câmara ou dos seus familiares, é no mínimo uma amostra do estado de degradação a que chegou Saldanha Rocha à frente dos destinos da nossa Câmara.
Estou certo que os proprietários deste Centro Médico, em momento algum aceitam que a Câmara Municipal suporte os custos com publicidade a este empreendimento.
Mas também não se percebe a razão de um folheto publicitário ir no meio de um boletim informativo municipal, cujo único responsável é o Presidente da Câmara.
 
O que está aqui em causa, é somente, a mensagem que Saldanha Rocha passou para a Opinião Pública. Confundiu o público, utilizando o lugar que ocupa na Câmara Municipal para conseguir proveitos pessoais e económicos no Centro Médico. Com este acto Saldanha Rocha conseguiu misturar a sua imagem politica com a resolução dos problemas de saúde do concelho, principalmente junto dos mais idosos. Fazendo passar a imagem de um prestador de cuidados de Saúde enquanto Presidente, quando na verdade não é mais do que um negociante de saúde no Centro Médico.
 
Quer se queira, quer não, captou dividendos políticos e económicos com esta atitude lamentável.
 
A promiscuidade é hoje uma realidade na Câmara Municipal de Mação.
 
 
Um Abraço,
Luis Sergio Silva
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Publicado por vozeslivresmacao às 16:58
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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007

FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR!

FAÇA COMO EU! SORRIA MESMO QUANDO LHE APETECE GRITAR!

 

O Verão está no fim
Aproveito o enevoado do tempo neste princípio de manhã de sábado para escrever. As nuvens anunciam a chegada do Outono. Busco no arquivo e aí está.
Lixo ao cesto, lixo no cesto, cesto do lixo, cesto de lixo, lixo o cesto. Lixado. Tudo no centro da vila, a 100 metros da Câmara Municipal de Mação.
REPORTER ESTRÁBICO (um cronista periclitante)
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Publicado por vozeslivresmacao às 17:04
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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2007

João Paulo Almeida regressa à sua Escola

Funcionários de Instituições Europeias regressaram às suas escolas

Na passada terça-feira, dia 9 de Outubro, numa iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Governo Português, no quadro da Presidência Portuguesa da União Europeia, celebrou-se o Dia do Projecto Europeu –“Regresso à escola”. Funcionários e membros das instituições comunitárias visitaram as escolas onde estudaram e falaram do projecto europeu e das suas experiências.

Esta iniciativa enquadra-se na estratégia de comunicação da União Europeia, particularmente nos objectivos do Plano D – Democracia, Diálogo e Debate. Esta estratégia coloca os cidadãos no centro das políticas Europeias.

A iniciativa assenta em três princípios estratégicos: escutar os cidadãos e ter em conta os seus pontos de vista e as suas preocupações; clarificar a influência das políticas da União Europeia na sua vida quotidiana; estabelecer uma ligação com os cidadãos através de contactos no terreno e dirigir-se às pessoas a partir de uma perspectiva nacional e local.

Uma acção semelhante teve lugar durante a Presidência alemã, com grande sucesso, e retomada pela Presidência portuguesa. Neste quadro, funcionários e membros das instituições comunitárias, assim como membros do Governo Português, visitaram as escolas onde estudaram, básicas ou secundárias, para debater, com alunos e professores, o projecto europeu e falar da sua experiência nas Instituições da União Europeia. E foi isso mesmo que aconteceu também na nossa região.

João Paulo Almeida, Jurista e Funcionário na Direcção-Geral da Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia, regressou 27 anos depois à Escola Básica dos 2.° e 3.° ciclos com Ensino Secundário, em Mação. Falou do “gosto de partilhar com os estudantes a nossa experiência pessoal vivida ao serviço de uma organização internacional que se quer cada vez mais presente junto dos cidadãos europeus”. Falou do funcionamento da instituição a que está ligado e, de uma forma geral, do próprio funcionamento da Comissão Europeia. João Paulo Almeida explica esta iniciativa de âmbito nacional e o objectivo principal da sua passagem pela escola: “Num momento em que Portugal assume pela terceira vez a presidência da União Europeia, afigura-se-nos útil poder explicar aos nossos jovens como funciona a União, o que faz a Comissão Europeia (enquanto instituição locomotiva do processo de construção europeia à luz do seu poder de iniciativa legislativa e do seu estatuto de guardiã dos Tratados), que políticas desenvolve e em que medida isso mexe com as nossas vidas e o seu futuro. É nossa missão, diria mesmo ambição, captar o interesse dos nossos jovens para os temas da União Europeia, das suas concretizações e dos seus desafios, mas também despertar consciências para a importância das causas europeias, do multilinguismo e das oportunidades que a mobilidade e o mercado único europeu oferecem aos jovens de hoje”. E os jovens de hoje estiveram atentos às palavras de João Paulo Almeida.

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Publicado por vozeslivresmacao às 17:42
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